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Lei 117/2019
Altera o Código de Processo Civil, aprova o regime do inventário notarial e altera o regime aprovado pelo DL 269/98
AE - ARM - Revisão global
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
AE - APRAM
Acordo de Empresa entre a APRAM e o SNTAP - Revisão Global
AE - ARM - Revisão salarial
Acordo de Empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP - RAM - Revisão Salarial e Outras
Parecer PGR 5/2017
Aplicação do Regulamento Disciplinar da PSP
DL 37/2016
Carreiras do pessoal de embarcações salva-vidas e carreira especial de tripulante de embarcações salva-vidas
Portaria 30-A/2008
Revisão anual das remunerações dos funcionários e agentes da administração central, local e regional
Portaria 88-A/2007
Revisão anual das remunerações dos funcionários e agentes da administração central, local e regional
Alerta ARAE – Brinquedo - “Binóculos”
A11/00040/20 - 08/04/2020
Boletim da Dívida 02/2020
O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira é uma publicação de periodicidade trimestral, cujo propósito assenta fundamentalmente na divulgação e análise da dívida global – financeira e não financeira – das entidades públicas regionais, inclusive do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM).
Boletim da Dívida 01/2020
O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira é uma publicação de periodicidade trimestral, cujo propósito assenta fundamentalmente na divulgação e análise da dívida global – financeira e não financeira – das entidades públicas regionais, inclusive do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM).
Governo Regional quer atrair mais investimento nacional e estrangeiro
Protocolo de Cooperação permitirá colocar os parques empresariais madeirenses na plataforma Global Find, uma ferramenta que permite a qualquer investidor procurar espaços para instalação de empresas
Tens vontade de mudar o mundo?
Partilha as tuas ideias sobre a criação de um futuro melhor com outros jovens, de todo o mundo, que têm a mesma vontade.
Publicitação do início do procedimento conducente à elaboração do despacho que altera o despacho n.º 240/2018, de 24 de julho, que atribui um crédito global de tempos letivos semanais
Por despacho do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia de 23/10/2020, é dado início ao procedimento conducente à elaboração do Despacho que altera o Despacho n.º 240/2078, de 24 de julho, que atribui um crédito global de tempos letivos semanais, por cada ano escolar, para a constituição das estruturas de gestão intermédia, de articulação curricular e de coordenação pedagógica.
Feliz Dia Internacional da Juventude!
12 de agosto
Dia Internacional da Juventude
Hoje, de um modo particularmente especial, desejamos-te um Feliz Dia, neste que é o Dia Internacional da Juventude!
Feliz Dia Internacional da Juventude!
12 de agosto
Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização — avaliação final (2014-20). Período de Consulta: 10.06.2020 - 02.09.2020
Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização — avaliação final (2014-20)
UN launches Global Call to Creatives
The United Nations has issued an open brief - Global Call to Creatives. There is no deadline.
Identidade forjada pela presença secular das plantas
Presidente do Governo visitou ‘As Plantas na Primeira Globalização’, exposição patente no Colégio dos Jesuítas até 2 de abril
Fórum Madeira Global 2019 – conclusões
A participação política das comunidades
Dia 26 de fevereiro
Sessão Regional do Parlamento dos Jovens – Ensino Secundário
“Não temos medo de inovar e melhorar o Sistema Regional de Saúde”
Região conta desde o passado dia 4 com um novo sistema global e integrado de informação, com foco na triagem e aconselhamento na área do socorro pré-hospitalar
Suplemento para os enfermeiros especialistas pago em Outubro
“Os enfermeiros na Região estão em vantagem em relação aos do Continente”, afirmou Pedro Ramos.
Emigrantes a votarem nas Regionais
Miguel Albuquerque quer que todos os emigrantes possam votar para as eleições regionais. O presidente garante ainda total apoio a todos os que estão a voltar à nossa terra.
Ofício Circular n.º 43/2018
Despacho n.º 240/2018, de 24 de julho - crédito de tempos letivos
Dia 20 de julho
Conselho de Juventude da Madeira
Fórum Madeira Global 2018 – Inscrições
Centro das Comunidades Madeirenses e Migrações
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Evolução e revisão do esquema de rotulagem dos pneus da UE. Período de consulta: 10.10.2017 – 08.01.2018
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