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Lei 28/2021
Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1986 e 1991
DL 23/2021
Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1986 e 1991
Lei 56/2019
Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1981 e 1985
Lei 36/2019
Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
DL 49/2019
Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1981 e 1985
DL 66/2018
Regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior
DL 65/2018
Regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior
DL 32/2018
Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980
Lei 74/98
Lei dos formulários
Apoio técnico especializado
A IRF, no âmbito da suas atribuições e competências, presta apoio técnico especializado ao membro do Governo Regional que detenha a tutela do sector das finanças.
Madeira é pioneira na integração dos jovens com necessidades especiais
A Madeira foi e continua a ser pioneira em muitas das políticas de integração dos nossos jovens com necessidades educativas especiais, lembrou hoje Miguel Albuquerque.
Albuquerque amanhã na entrega de diplomas na Escola Profissional Francisco Fernandes
JM - 06-12-2022
Albuquerque vai entregar diplomas na Escola Dr. Francisco Fernandes
Funchal Notícias - 06-12-2022
«Nós somos os únicos responsáveis por cada página da nossa história»
Presidente do Governo enalteceu frase – que é uma «lição de vida» – proferida hoje por um dos alunos finalistas da Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes. Miguel Albuquerque reforçou ainda o seu sentido, lembrando que a responsabilidade individual, a determinação e a vontade têm que estar sempre presentes quando queremos moldar o presente e o futuro.
“A consulta de cessação tabágica do Centro de Saúde do Bom Jesus permitiu aumentar a taxa de sucesso de 60% para 84%”
O tabagismo constitui a principal causa de morte evitável e um dos principais problemas de saúde pública. A iniciativa decorreu no âmbito do Dia Mundial do Não Fumador e teve como objetivo reconhecer o esforço dos utentes ex-fumadores, consciencializar para os efeitos nocivos do tabaco, bem como os riscos para os fumadores passivos.
Albuquerque elogia professores de excelência da Bartolomeu Perestrelo
O presidente do Governo Regional enalteceu hoje o corpo docente de excelência e empenhado na qualificação e no acompanhamento dos alunos que a escola básica Bartolomeu Perestrelo tem.
Reconhecimento de Cursos
Quer os cidadãos portugueses, quer os cidadãos estrangeiros, podem requerer o reconhecimento de habilitações estrangeiras de nível superior às correspondentes habilitações portuguesas.
Jovens e Adultos incentivados a estudar
JM Madeira-06-11-2021
Diplomas e Certificados deverão ser "Pontos de Partida" segundo Albuquerque
JM Madeira - 04/11/2021
Albuquerque em entrega de Diplomas na Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
JM Madeira - 03-11-2021
Diplomas e Certificados
Legislação de suporte ao ensino básico e ao ensino secundário publicada em JORAM e DRE
Portaria n.º 194/2021, de 17 de setembro, Define os modelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas do ensino básico e secundário
Modelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas do ensino básico e secundário
Albuquerque enaltece virtudes do Ensino Profissional
JM Madeira - 28-06-2021
Albuquerque agradece à comunidade escolar, a responsabilidade cívica e esforço titânico
Miguel Albuquerque esteve hoje na escola Bartolomeu Perestrelo, onde foram entregues os prémios de mérito escolar aos melhores alunos daquela escola, nos diferentes ciclos do Ensino Básico. Uma oportunidade para sublinhar a importância de se premiar o mérito, sobretudo num ano tão difícil e marcado por uma forte crise de Saúde Pública, que se tornou transversal a todas as áreas.
Formação Profissional: opção correta para a integração no mercado de trabalho
Presidente do Governo na cerimónia de entrega de diplomas e certificados a formandos do Centro de Formação Profissional da Madeira
Cursos profissionais não são os parentes pobres do ensino
Funchal Notícias - 20-02-2020
Formação Profissional é “opção correcta para a integração no mercado de trabalho”
JM Madeira - 20-02-2020
Concretizar sonhos e ser mais competitivo
173 formandos concluíram com êxito formação na Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes.
Dedicação, empenho e confiança dão sintonia ao sistema educativo
CEPAM encerrou ano letivo com entrega recorde de diplomas.
600 pessoas qualificadas só neste ano letivo
Governo Regional investiu 2,5 milhões na Qualificação Profissional nos últimos dois anos.
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