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Lei 28/2021Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1986 e 1991

DL 23/2021Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1986 e 1991

Lei 56/2019Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1981 e 1985

Lei 36/2019Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980

DL 49/2019Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1981 e 1985

DL 66/2018Regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior

DL 65/2018Regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior

DL 32/2018Cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980

Lei 74/98Lei dos formulários

Apoio técnico especializadoA IRF, no âmbito da suas atribuições e competências, presta apoio técnico especializado ao membro do Governo Regional que detenha a tutela do sector das finanças.

Albuquerque enaltece virtudes do Ensino ProfissionalJornal da Madeira - 28-06-2021

Albuquerque agradece à comunidade escolar, a responsabilidade cívica e esforço titânicoMiguel Albuquerque esteve hoje na escola Bartolomeu Perestrelo, onde foram entregues os prémios de mérito escolar aos melhores alunos daquela escola, nos diferentes ciclos do Ensino Básico. Uma oportunidade para sublinhar a importância de se premiar o mérito, sobretudo num ano tão difícil e marcado por uma forte crise de Saúde Pública, que se tornou transversal a todas as áreas.

Formação Profissional: opção correta para a integração no mercado de trabalhoPresidente do Governo na cerimónia de entrega de diplomas e certificados a formandos do Centro de Formação Profissional da Madeira

Cursos profissionais não são os parentes pobres do ensinoFunchal Notícias - 20-02-2020

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Concretizar sonhos e ser mais competitivo173 formandos concluíram com êxito formação na Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes.

Dedicação, empenho e confiança dão sintonia ao sistema educativoCEPAM encerrou ano letivo com entrega recorde de diplomas.

600 pessoas qualificadas só neste ano letivoGoverno Regional investiu 2,5 milhões na Qualificação Profissional nos últimos dois anos.

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Mais 63 certificados pelo Instituto para a QualificaçãoDezenas de adultos receberam diplomas.

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Concurso para construção novo edifício do Pré-escolar da Bartolomeu Perestrelo lançado este anoPresidente do Governo presidiu à cerimónia de entrega de diplomas de mérito escolar

Diplomas Fundamentais - IREDocumentos | Decreto-Lei | Decreto Regulamentar | Taxas

Autonomia permitiu vencer atraso na Educação«Citar estatísticas para afirmar o contrário do que elas mostram é uma enorme desonestidade», considera Jorge Carvalho.

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Aposta da Região consubstanciada em desempenhos de qualidadeCEPAM homenageou 59 jovens com diplomas e certificados.

Três obras na escola de Santa CruzMiguel Albuquerque foi a Santa Cruz anunciar que em 2019 começam três obras na escola básica e secundária local.

Apoios reforçados na formação profissionalMiguel Albuquerque garantiu, nesta segunda-feira à tarde, a continuidade da aposta governamental na formação profissional.

Aposta que vale a penaDiplomas CEF entregues a cerca de meia centena.

Dia 25 de outubroEntrega de Diplomas CEF da EB23 Dr. Eduardo Brazão de Castro

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