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DLR 3/2019/M
Regime jurídico de apoio ao voluntariado na Região Autónoma da Madeira
Despacho 113/2019 - IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Portaria 125-A/2019
Regulamenta a tramitação do procedimento concursal
SRPC
Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
Despacho 108/2019
Conselho Coordenador de Avaliação da Vice-Presidência
Despacho 108/2019
Conselho Coordenador de Avaliação da Vice-Presidência
SIADAP - RAM
SIADAP - RAM - Ausência de avaliação
Alteração de posicionamento remuneratório
Relevância do tempo de serviço prestado em regime de substituição
DRR 2/2019/M
Aprova a execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2019
Despacho 72/2019 - SRPC
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
Circular n.º 2/DRAPMA/2019
Orientações sobre SIADAP-RAM I / serviço com atribuições em matéria de planeamento, estratégia e avaliação / análise crítica e comparada da autoavaliação dos serviços
Retenção na fonte
Tabelas de retenção na fonte, para 2019
ORAM 2019
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2019
ACT 1/2018
Acordo Coletivo de Trabalho 1/2018 - Carreiras gerais do SESARAM - FESAP - STFPRAM - STFPSSRA
AE - ARM - Revisão global
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
SIADAP
SIADAP-RAM Dirigentes 2017 - 2018
AE - SESARAM
Acordo de Empresa para os trabalhadores das carreiras gerais, do SESARAM
DL 102/2018
Transferência de competências para os órgãos das entidades intermunicipais no domínio dos projetos financiados por fundos europeus e dos programas de captação de investimento
Portaria 423/2018
Suplemento de isenção de horário de trabalho
Portaria 267/2018
Alteração dos regimes de tramitação eletrónica dos processos nos tribunais judiciais e nos tribunais administrativos e fiscais
DL 73/2018
Pensão de velhice para os beneficiários que iniciaram a carreira contributiva com 16 anos ou em idade inferior
AE - APRAM
Acordo de Empresa entre a APRAM e o SNTAP - Revisão Global
RELATÓRIO SÍNTESE RELATIVO À APLICAÇÃO DO SIADAP-RAM
Relatório síntese relativo à aplicação do SIADAP-RAM 2 e SIADAP-RAM 3
SIADAP
Implementação do sistema de avaliação do desempenho de trabalhadores em junta de freguesia
ACT 57/2018
Acordo Coletivo de Trabalho 57/2018 - Município do Funchal - STFPRAM
IASAÚDE
Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM
IASAÚDE
Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM
SESARAM
Regulamento Interno do SESARAM
SIADAP - Avaliação de trabalhador cedido
Avaliação de desempenho de trabalhador oriundo de uma entidade pública empresarial
DL 13/2018
Regime jurídico da formação médica pós-graduada
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