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DLR 3/2020/M
Subsídio de lavagem aos trabalhadores (motorista ou condutor de ambulância) do SESARAM, E. P. E.
DRR 22/2020/M
Aprova a execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2020
AE - Técnicos Superiores de Saúde - SESARAM
Acordo de Empresa dos Técnicos Superiores de Saúde do SESARAM
Despacho n.º 72/2020 - SRPC
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
Circular n.º 1/DRAPMA/2020
Orientações respeitantes a normativos vertidos no Decreto Legislativo Regional n.º 1-A/2020/M, de 31 de janeiro, que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2020
ORAM 2020
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2020
Retenção na fonte
Tabelas de retenção na fonte para 2020
Despacho 510/2019 - SRPC
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
ALRAM
Assembleia Legislativa da Madeira
Nomeação do Governo Regional da RAM
Decreto de nomeação do Presidente e de vários membros do Governo Regional da RAM
Mapa Oficial 1/2019
Resultado da eleição e a relação dos deputados eleitos para a Assembleia Legislativa da RAM
ACT 1/2019
Acordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica vinculados por contrato de trabalho em funções públicas
AE - TSDT - SESARAM
Acordo de Empresa dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica do SESARAM
Despacho 205/2019
Delegação de poderes no Diretor Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
DLR 8/2019/M
Descongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
DLR 7/2019/M
Processo de descongelamento das carreiras de enfermagem
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
DLR 3/2019/M
Regime jurídico de apoio ao voluntariado na Região Autónoma da Madeira
Despacho 113/2019 - IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Portaria 125-A/2019
Regulamenta a tramitação do procedimento concursal
SRPC
Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
SIADAP - RAM
SIADAP - RAM - Ausência de avaliação
DRR 2/2019/M
Aprova a execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2019
Despacho 72/2019 - SRPC
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
Circular n.º 2/DRAPMA/2019
Orientações sobre SIADAP-RAM I / serviço com atribuições em matéria de planeamento, estratégia e avaliação / análise crítica e comparada da autoavaliação dos serviços
Retenção na fonte
Tabelas de retenção na fonte, para 2019
ORAM 2019
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2019
ACT 1/2018
Acordo Coletivo de Trabalho 1/2018 - Carreiras gerais do SESARAM - FESAP - STFPRAM - STFPSSRA
AE - ARM - Revisão global
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
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