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Despacho 308/2021Siglas oficiais dos departamentos do Governo Regional
Despacho 241/2019Siglas oficiais dos departamentos do Governo Regional
Decreto do Presidente da República 42-A/2019Fixa a data para a eleição dos deputados à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
DRR 7/2014/MCarácter não vinculativo dos pareceres das Direções Regionais
Organização do Sistema JudiciárioOrganização do Sistema Judiciário
Revisão da Lei das Finanças Regionais foi discutidaSecretário das Finanças reuniu com os Presidentes do Conselhos Económicos e Social dos Açores e da Madeira.
Subfinanciamento das Regiões Autónomas já é de 280 milhões de eurosSecretário Regional das Finanças pede união e sintonia na revisão da Lei das Finanças Regionais, em Seminário organizado pelo Conselho Económico e Social dos Açores.
Vice-presidente explica quais as áreas que devem ser alteradas na Revisão da Lei de Finanças Regionais Vice-presidente foi ouvido, esta manhã, na Comissão Eventual “Aprofundamento da Autonomia e Reforma do Sistema Político”
Governo Regional congratula-se com distinçõesDistinção é partilhada entre todas as Secretarias Regionais, empresas do Sector Empresarial da Região Autónoma da Madeira e funcionários públicos, que mantêm sempre o espírito de missão no cumprimento das suas ações, em benefício do desenvolvimento económico e social da Madeira e do Porto Santo.
Dez milhões de euros para apoiar projetos de empresas regionaisProtocolo assinado cria uma via verde para que os empresários possam obter dinheiro para investimentos e, desta forma, concluir os seus projetos.
EsclarecimentoVice-presidência repõe a verdade a propósito dos vencimentos auferidos pelos diretores regionais adjuntos
Prestação de contas do Setor Empresarial da RAM (SERAM)As entidades inseridas no SERAM, estão sujeitas ao controlo financeiro da IRF, devendo remeter os documentos de prestação de contas à IRF, nos termos da legislação em vigor.
Despacho N.º 01/DRAAC/2022Designa as funções de Secretárias do Diretor Regional do Ordenamento do Território e Ambiente
“Frente Insular” Madeira-Açores leva a Lisboa problemas do mar e pescas A presença nas instâncias europeias, como observadores, de representantes das secretarias regionais de Mar e Pescas dos governos da Madeira e dos Açores e a partilha de informação a tempo e horas são alguns dos assuntos a debater com a secretária de Estado das Pescas, Teresa Coelho.
Poder e Tomada de DecisãoMedidas - equilibrar a balança entre homens e mulheres
Limpeza do fundo do porto de pesca do Caniçal surpreende pela quantidade de pneus recolhidosA operação engloba o projeto OceanLit e juntou os titulares das duas secretarias regionais, do Mar e Pescas, Teófilo Cunha, e a diretora regional, Mafalda Freitas; do Ambiente e Alterações Climáticas, Susana Prada, e o diretor regional, Manuel Ara de Oliveira.
Empresas regionais apoiadas em 164 milhões de eurosMiguel Albuquerque acaba de anunciar que, entre 2020 e 2021, o Governo Regional conseguiu apoiar em 164 milhões de euros as empresas regionais, somente através de recursos do Orçamento Regional».
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2021/M, de 15 de junho - Modelo de governação dos Investimentos Regionais incluídos no Plano de Recuperação e ResiliênciaEstabelece o modelo de governação dos Investimentos Regionais incluídos no Plano de Recuperação e Resiliência, no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência da União Europeia para o período de 2021-2026, bem como a estrutura orgânica relativa à gestão estratégica e operacional regional, acompanhamento, monitorização e avaliação, tendo em conta a realidade e especificidades da Região Autónoma da Madeira
IQ, IP-RAM, celebra 220 protocolos e acordos de cooperação com entidades da RegiãoJM Madeira - 09-05-2021
Indutora é exemplo da capacidade instalada e da competitividade das empresas madeirenses.O presidente madeirense diz ser importante mostrar aos madeirenses a qualidade das empresas da Região, que estão na linha da frente em diversas áreas de negócio.
Despacho N.º 1/DRAAC/2021Designa as funções de Secretárias do Diretor Regional do Ordenamento do Território e Ambiente
Albuquerque visitou nova unidade de produção da UAUCACAU Presidente do Governo reconhece potencial de crescimento da empresa no mercado nacional e internacional considerando-a um bom exemplo de produção regional de excelência 
Madeira garante stand com 13 empresas regionais no SISABMaior certame da indústria agroalimentar e de bebidas decorre de 2 a 4 de março em Lisboa
Rui Barreto quer apoio ao frete a cem por cento para as empresas regionaisO Secretário Regional da Economia, Rui Barreto, visitou a Empresa de Cervejas da Madeira (ECM)
Rui Barreto garante que Horários do Funchal não será privatizadaO Secretário Regional da Economia defendeu que o Programa do Governo é "abrangente e inclusivo" e visa "governar com todos e para todos"
A Invest Madeira participou na II edição da Business Forum – Innovation: new opportunities and challengesA Invest Madeira participou a convite da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Russa na II edição da Business Forum – Innovation: new opportunities and challenges
IV Jornadas Regionais APF - "Escolhas, Direitos e Saúde: Tendências e Prioridades".Ação de formação destinada a profissionais das áreas da educação, social, comunitária e saúde
Rita Andrade representa a Região em Estrasburgo07 novembro 2018 - DN Madeira
Ofício Circular N.º 154 de 18 de outubro de 2018Projeto de integração de componentes regionais de educação musical no currículo: reunião com os delegados da disciplina
Viatura ajudará condutores nas estradas regionaisO Governo Regional vai disponibilizar uma viatura para apoiar os condutores em caso de avarias ou de acidentes nas estradas regionais.
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