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Circular n.º 1/DRAPMA/2021
Diretrizes gerais acerca do Decreto Legislativo Regional n.º 18/2020/M, de 31 de dezembro, que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
Despacho 1/2021 - SRS
Autoriza para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
ORAM 2021
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
Resolução 1143/2020
Dispensa de comparência ao serviço
DL 89/2020
Regime excecional de constituição de relações jurídicas de emprego na área da saúde
DRS
Orgânica da Direção Regional da Saúde
Resolução 153/2020
Dispensa de comparência ao serviço
DLR 9/2020/M
Adapta e regulamenta na RAM as medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia SARS-CoV-2, previstas no DL 10-A/2020
DL 46/2020
Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
Despacho 277/2020 - IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Despacho 228/2020 - DRPI
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPI
COVID-19 - Alterações ao DL 10-A/2020 - Teletrabalho
Alteração das medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
Resolução 141/2020
Dispensa de comparência ao serviço
Declaração do estado de emergência
Declaração do estado de emergência com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
AE - Técnicos Superiores de Saúde - SESARAM
Acordo de Empresa dos Técnicos Superiores de Saúde do SESARAM
Despacho n.º 72/2020 - SRPC
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
Resolução 37/2020
Dispensa de comparência ao serviço
ORAM 2020
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2020
VP
Orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
SRS
Orgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
Despacho 510/2019 - SRPC
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
Resolução 986/2019
Dispensa de comparência ao serviço
Parecer PGR 27/2019
Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
SRS
Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
Nomeação do Governo Regional da RAM
Decreto de nomeação do Presidente e de vários membros do Governo Regional da RAM
Parecer PGR 25/2019
Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
Lei 95/2019
Lei de Bases da Saúde
Lei 79/2019
Aplicação do regime da segurança e saúde no trabalho aos órgãos e serviços da Administração Pública
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
Resolução 449/2019
Dispensa de comparência ao serviço
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