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DRR 2/2023/MAlteração da orgânica da Secretaria Regional das Finanças
DRAPOrgânica da Direção Regional da Administração Pública
Despacho 418/2022 - SRSAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
Despacho 210/2022 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
DRESCOrgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
DLR 5/2022/MRetribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
SRFOrgânica da Secretaria Regional das Finanças
Despacho 308/2021Siglas oficiais dos departamentos do Governo Regional
SRFSecretaria Regional das Finanças
DRPPILOrgânica da Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade
Despacho 200/2021 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
DRR 4/2021/MEstatuto do Provedor da Administração Pública Regional
DLR 6/2021/MRetribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
IDEEstatutos do Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAM
Circular n.º 1/DRAPMA/2021Diretrizes gerais acerca do Decreto Legislativo Regional n.º 18/2020/M, de 31 de dezembro, que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
Despacho 1/2021 - SRSAutoriza para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
DRAE - Assuntos EuropeusOrgânica da Direção Regional dos Assuntos Europeus
DRR 28/2020/AOrgânica do XIII Governo Regional dos Açores
IASAÚDEInstituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
DRPAOrgânica da Direção Regional do Património
DRIOrgânica da Direção Regional de Informática
DRSOrgânica da Direção Regional da Saúde
DROTOrgânica da Direção Regional do Orçamento e Tesouro
Despacho 277/2020 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Despacho 228/2020 - DRPIAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPI
DRAPMAOrgânica da Direção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa
Suplemento de risco e penosidade da SREISuplemento remuneratório aos trabalhadores da SREI que prestem trabalho em condições de risco e penosidade
DRA - AgriculturaOrgânica da Direção Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural
DRETTOrgânica da Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres
DRT - TurismoOrgânica da Direção Regional do Turismo
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