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AE - APRAMAcordo de Empresa entre a APRAM e o SNTAP - Revisão Global
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
SRMarOrgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
SRTCOrgânica da Secretaria Regional de Turismo e Cultura
AE - EEMAcordo de Empresa celebrados pela EEM - Empresa de Eletricidade da Madeira, S.A.
DRESCOrgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
ALRAMEstrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Portaria 209/2018Cria e regulamenta a medida dos Estágios Profissionais na Administração Pública (EPAP)
Regimento da Assembleia Legislativa Regional da MadeiraRegimento da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
Portaria n.º 528/2023Procede à segunda alteração da Portaria n.º 375/2017, de 14 de setembro, alterada pela Portaria n.º 422/2020, de 11 de agosto, que aprova o Regulamento do Curso de Formação Específico para Integração de Trabalhadores na Carreira Especial de Inspeção, da Inspeção Regional de Finanças.
Portaria n.º 529/2023Procede à nona alteração da Portaria n.º 136/2014, de 6 de agosto, retificada pela Declaração de Retificação n.º 5/2014, de 26 de agosto e alterada pela Portaria n.º 77/2015, de 31 de março, da então Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, pelas Portarias n.ºs 98/2016, de 7 de março, 414/2018, de 10 de outubro, 617/2018, de 17 de dezembro, 26/2019, de 12 de fevereiro, da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais e pelas Portarias n.ºs 283/2021, de 31 de maio, 846/2021, de
Despacho n.º 231/2023Procede à primeira alteração ao Despacho n.º 138/2021, da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares, de 15 de março, que aprova a estrutura orgânica flexível da Direção Regional dos Assuntos Europeus.
Carreira especial de inspeçãoRegime da carreira especial de inspecção
DRAE - Assuntos EuropeusOrgânica da Direção Regional dos Assuntos Europeus
DLR 23/2023/MRegras excecionais para a avaliação do desempenho referente aos biénios de 2019-2020 e de 2021-2022, a todos os profissionais em exercício de funções no SESARAM, EPERAM
DRC - CulturaOrgânica da Direção Regional da Cultura
DRAPOrgânica da Direção Regional da Administração Pública
AE - ARM - Revisão globalAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
AE - ARM - ClausuladoAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA - Clausulado
DLR 11/2023/MRetribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
ACT para a carreira especial farmacêutica e AE para a carreira farmacêuticaInstrumentos de regulamentação coletiva de trabalho celebrados entre o SESARAM e o SNF
DRR 2/2023/MAlteração da orgânica da Secretaria Regional das Finanças
Despacho 418/2022 - SRSAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
DLR 5/2022/MRetribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
SRFOrgânica da Secretaria Regional das Finanças
Despacho 308/2021Siglas oficiais dos departamentos do Governo Regional
SRFSecretaria Regional das Finanças
DRPPILOrgânica da Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade
DLR 11/2021/MCarreira de médico dentista no SESARAM, EPERAM
DRR 4/2021/MEstatuto do Provedor da Administração Pública Regional
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