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ACT para a carreira especial farmacêutica e AE para a carreira farmacêuticaInstrumentos de regulamentação coletiva de trabalho celebrados entre o SESARAM e o SNF
AE - Técnicos Superiores de Saúde - SESARAMAcordo de Empresa dos Técnicos Superiores de Saúde do SESARAM
Parecer PGR 28/2017Natureza jurídica da participação emolumentar atribuída aos oficiais dos registos e do notariado
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato Nacional dos Motoristas
AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
ACT 53/2019Acordo coletivo da carreira especial farmacêutica celebrado com o SNF e o SINTAP
Parecer PGR 35/2018Greve dos Enfermeiros
ACT 1/2018Acordo Coletivo de Trabalho 1/2018 - Carreiras gerais do SESARAM - FESAP - STFPRAM - STFPSSRA
AE - ARM - Revisão globalAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
AE - ARM - ClausuladoAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA - Clausulado
DL 115/2018Regime das carreiras especiais de conservador de registos e de oficial de registos
AE - SESARAMAcordo de Empresa para os trabalhadores das carreiras gerais, do SESARAM
AE - APRAMAcordo de Empresa entre a APRAM e o SNTAP - Revisão Global
STFPEleição para os órgãos do STFP
AE - EEMAcordo de Empresa entre a EEM - Empresa de Eletricidade da Madeira, S.A. e o SINERGIA - Sindicato da Energia
DL 490/99Regime jurídico para condução de viaturas oficiais por funcionários que não possuam a categoria de motorista
Mais de 9.500 funcionários públicos viram carreiras descongeladasO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse esta tarde, na sessão de encerramento do III Congresso da UGT Madeira, que, na Madeira, a decisão de descongelamento de carreiras já beneficiou mais de 9.500 funcionários públicos,entre os quais se destacam o pessoal docente, trabalhadores das carreiras gerais do SESARAM, e trabalhadores do Instituto de Segurança Social da Madeira, representando um esforço de quase três milhões de euros para o Governo Regional.
Dirigentes da Saúde reúnem com Sindicato dos TSDTA reunião teve como objetivo comparar a aplicação do Decreto Legislativo Regional n.º 10/2021/M, de 17 de maio e a Lei n.º 34/2021, de 8 de junho, diplomas que estabelecem o regime remuneratório aplicável à carreira destes técnicos, o primeiro na Região Autónoma da Madeira e o segundo a nível nacional. 
PEDRO RAMOS REUNIU COM O SINDICATO DOS ENFERMEIROSPedro Ramos informou que no segundo semestre de 2022 será desencadeado um procedimento concursal para enfermeiros tal como tem vindo acontecer nos últimos anos. Recorde-se que desde o ano de 2012 o SESARAM já contratualizou mais de 620 enfermeiros.
Região tem todas as condições para criar um ‘hub’ tecnológicoO secretário regional da Economia encontrou-se, esta manhã, na reitoria da Universidade da Madeira, com a equipa do Roadshow EA-IDEIA 2022, uma oportunidade para Rui Barreto afirmar que a Região “está com enorme poder de atratividade na área do digital, na área da tecnologia, na área do conhecimento”.
Pedro Ramos participou na Conferência “A União Europeia e a Saúde”Na sua intervenção, o responsável pela tutela da Saúde, apresentou a estratégia adotada pela Região no âmbito do combate à pandemia COVID-19, com medidas adaptadas a cada momento da evolução da situação pandémica na RAM.
Projetos de Prevenção e Preparação em Proteção Civil e Poluição Marinha – Data-limite: 24.05.2022Convite à apresentação de propostas
Capacidade de diálogo e de proximidade com os enfermeiros afasta cenário de greve na RAM Atualmente estão a decorrer as negociações, entre o SESARAM e os sindicatos, para assegurar a revisão do diploma regional para corrigir algumas situações pendentes detetadas aquando da aplicação do diploma.
DROTA esteve presente no Fórum de Regiões Marinhas 2019Berlim | 30 de setembro a 2 de outubro
Susana Prada sensibiliza crianças e jovens para o combate à poluição marinha no Dia Mundial do AmbienteNão podemos proteger por um lado e matá-los por outro com plástico! Queremos mostrar os efeitos negativos que a presença de plástico no oceano pode causar.
DG ENV/MSFD 2018: Diretiva-Quadro Estratégia Marinha - Segundo Ciclo Implementação da nova Decisão GES e Programas de Medidas. Data limite: 20.06.2018DG ENV/MSFD 2018: Diretiva-Quadro Estratégia Marinha- Segundo Ciclo Implementação da nova Decisão GES e Programas de Medidas
Diretiva-Quadro Estratégia Marinha - Segundo Ciclo: Implementação da nova Decisão do GES e Programas de Medidas. Data limite: 20.06.2018Diretiva-Quadro Estratégia Marinha - Segundo Ciclo: Implementação da nova Decisão do GES e Programas de Medidas
Madeira na vanguarda da proteção e conservação da área marinha portuguesaA Secretária Regional do Ambiente e Recursos Naturais salientou o papel importante que a região tem tido, a nível nacional, na proteção e conservação da área marinha, representando cerca de 70% do mar territorial classificado como Áreas Marinhas Protegidas.
Madeira é quem mais contribui para a rede nacional de áreas marinhas protegidasA Região Autónoma da Madeira, através da Secretaria Regional do Ambiente e Recursos Naturais, integra o Grupo de Trabalho para as Áreas Marinhas Protegidas (GT-AMP), coordenado pelo Ministério do Mar.
Áreas marinhas protegidas da MadeiraAs áreas marinhas protegidas da Madeira são um enorme contributo para a rede nacional de áreas marinhas protegidas (RNAMP).
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