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Circular n.º 1/DRAPMA/2021
Diretrizes gerais acerca do Decreto Legislativo Regional n.º 18/2020/M, de 31 de dezembro, que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
Portaria 12-A/2021
Regulamentação do procedimento concursal
Despacho 1/2021 - SRS
Autoriza para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
Retenção na fonte
Tabelas de retenção na fonte para 2021
ORAM 2021
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
DRAE - Assuntos Europeus
Orgânica da Direção Regional dos Assuntos Europeus
DRR 28/2020/A
Orgânica do XIII Governo Regional dos Açores
Resolução da ALRAM 41/2020/M
Regulamento de Gestão do Desempenho na ALRAM
DL 55/2020
Competências para os órgãos municipais no domínio da ação social
DLR 12/2020/M
Orçamento Suplementar da Região Autónoma da Madeira para 2020
Lei 27-A/2020
Alteração ao Orçamento do Estado para 2020 e a diversos diplomas - Orçamento suplementar
Despacho 277/2020 - IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
DL 40/2020
Programa de incentivos à fixação de trabalhadores do Estado no interior
DL 14-D/2020
Proteção na parentalidade, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de proteção social convergente
DRAPEC
Orgânica da Direção Regional Adjunta dos Assuntos Parlamentares, Relações Externas e da Coordenação
DLR 3/2020/M
Subsídio de lavagem aos trabalhadores (motorista ou condutor de ambulância) do SESARAM, E. P. E.
DRAS
Orgânica da Direção Regional dos Assuntos Sociais
DRR 22/2020/M
Aprova a execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2020
Resolução Conselho Governo 100/2020
Remuneração dos técnicos especialistas nomeados pelo Governo Regional
AE - Técnicos Superiores de Saúde - SESARAM
Acordo de Empresa dos Técnicos Superiores de Saúde do SESARAM
Acórdão STA 2/2020
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2020 - Eleitos locais
Despacho n.º 72/2020 - SRPC
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
Circular n.º 1/DRAPMA/2020
Orientações respeitantes a normativos vertidos no Decreto Legislativo Regional n.º 1-A/2020/M, de 31 de janeiro, que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2020
ORAM 2020
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2020
Retenção na fonte
Tabelas de retenção na fonte para 2020
VP
Orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
Despacho 510/2019 - SRPC
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC
DL 170/2019
Alteração ao Código dos Contratos Públicos e ao DL 111/2012
ALRAM
Assembleia Legislativa da Madeira
Parecer PGR 27/2019
Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
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