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Circular 1/2022/DRAPMA
Procedimentos a adotar aquando da admissão de trabalhadores sem vínculo de emprego público - Publicitação prévia obrigatória da necessidade de recrutamento na Bolsa de Emprego Público da RAM
Resolução 1322/2022
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 665/2022
Dispensa de comparência ao serviço
Certificação de Entidades Formadoras - Pedido de Alargamento de Perfil
Portal SIMplifica
DL 36/2022
Regime excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços com impacto em contratos públicos
Apoio aos Combustíveis
Portal SIMplifica
Resolução 206/2022
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 74/2022
Dispensa de comparência ao serviço
Exercício de funções por eleito local em regime de não permanência
Exercício de funções por eleito local em regime de não permanência - Dispensa para o exercício de funções - Subsídio de refeição
Acumulação de funções por eleito local em regime de meio tempo
Possibilidade de trabalhador em funções públicas acumular as suas funções com o exercício das funções de eleito local em regime de meio tempo
Resolução 1319/2021
Dispensa de comparência ao serviço
Certificação de Entidades Formadoras
Em breve, no portal SIMplifica, a Certificação de Entidades Formadoras
Resolução 693/2021
Dispensa de comparência ao serviço
Lei 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública
Resolução 182/2021
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 90/2021
Dispensa de comparência ao serviço
DL 4/2021
Alargamento da ADSE aos titulares de contrato individual de trabalho que exerçam funções em entidades de natureza jurídica pública
LOE 2021
Orçamento do Estado para 2021
DRAE - Assuntos Europeus
Orgânica da Direção Regional dos Assuntos Europeus
Resolução 1143/2020
Dispensa de comparência ao serviço
DRR 28/2020/A
Orgânica do XIII Governo Regional dos Açores
Comissão Paritária
Eleição da Comissão Paritária da DRAPMA para o quadriénio 2021/2024
Acórdão STA 4/2020
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 4/2020 - jurisdição administrativa
DL 55/2020
Competências para os órgãos municipais no domínio da ação social
Resolução 153/2020
Dispensa de comparência ao serviço
DL 46/2020
Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
Lei 27-A/2020
Alteração ao Orçamento do Estado para 2020 e a diversos diplomas - Orçamento suplementar
DL 40/2020
Programa de incentivos à fixação de trabalhadores do Estado no interior
Recomendação 2/2020
Recomendação 2/2020 do Conselho de Prevenção da Corrupção
DL 14-D/2020
Proteção na parentalidade, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de proteção social convergente
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