Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais
Entrar
Pesquisar
SRF
SRF
DRAP
DRAP
Adirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRF
Secretaria Regional das Finanças
DRAP
Direção Regional da Administração Pública
Direcao
A Direção
InstrumentosGestao
Instrumentos de Gestão
Pareceres
Pareceres
Perguntas Frequentes
Perguntas Frequentes
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
LOE 2023
Orçamento do Estado para 2023
LOE 2022
Orçamento do Estado para 2022
Lei 14/2021
Atestado médico de incapacidade multiúso para os doentes oncológicos
Circular n.º 2/DRAPMA/2021
Assinatura Digital Qualificada do Cartão do Cidadão – Protocolo celebrado com a A.M.A., com vista à associação de um atributo profissional que permita usar a assinatura qualificada do cartão do cidadão com poderes de representação
LOE 2021
Orçamento do Estado para 2021
Declaração do estado de emergência
Declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
RCM 55/2020
Estratégia para a Inovação e Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-2023
Lei 27-A/2020
Alteração ao Orçamento do Estado para 2020 e a diversos diplomas - Orçamento suplementar
DL 40/2020
Programa de incentivos à fixação de trabalhadores do Estado no interior
LOE 2020
Orçamento do Estado para 2020
Declaração do estado de emergência
Declaração do estado de emergência com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
Parecer PGR 27/2019
Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
Lei 104/2019
Sistema de Informação da Organização do Estado - SIOE
DL 63/2019
Regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento
Alteração de posicionamento remuneratório
Relevância do tempo de serviço prestado em regime de substituição
LOE 2019
Orçamento do Estado para 2019
DLR 23/2018/M
Recuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes
DL 118/2018
Complemento extraordinário para pensões de mínimos de invalidez e velhice
DL 72/2018
Portal Nacional de Fornecedores do Estado
Despacho 8322/2018
Sistema de Incentivos à Inovação na Gestão Pública
SIADAP
Implementação do sistema de avaliação do desempenho de trabalhadores em junta de freguesia
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações de segurança social - DL 160/80
Prestações de segurança social a não beneficiários do sistema contributivo
QESM
Sistema de Reconhecimento da Qualidade e Excelência de Serviço
LOE 2018
Orçamento do Estado para 2018
Parecer PGR 2/2017
Alteração - regime orgânica - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia
Bonificação por deficiência
Atestado médico e respetiva declaração de deficiência de criança
Sistema de Normalização Contabilística – AP - 27 a 30/11/2017
Sistema de Normalização Contabilística – AP
Sistema de Normalização Contabilística – AP - 26 a 29/9/2017
Sistema de Normalização Contabilística – AP
Sistema de Normalização Contabilística – AP - 25 a 27/7/2017
Sistema de Normalização Contabilística – AP
Pág. 1 de 9
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
consolidado
mapa
Teletrabalho
Minutas
18/2020
95/2019
10/2018/M
Abonos
Abonos para falhas
falhas
para
europeu
DRESC
ORAM
65/2018
DL 65/2018
Carreira
Docente
Estatuto
Estatuto da Carreira Docente da RAM
RAM
serviço
suplementar
Trabalho
Trabalho suplementar no serviço de urgência
urgência
Diário
Incentivos
Economia
Atividade
Serviços relacionados