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Suplemento de risco e penosidade da SREISuplemento remuneratório aos trabalhadores da SREI que prestem trabalho em condições de risco e penosidade
DRPRIOrgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
SREIOrgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
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Acórdão do Tribunal Constitucional 450/2019Acórdão do Tribunal Constitucional 450/2019 - inconstitucionalidade de norma do DLR que prevê suplemento remuneratório de risco aos trabalhadores da SREI
SREIOrgânica da Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas
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Parecer PGR 27/2016Obras a realizar na estrutura de contenção
DRPRIOrgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
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DRPRIOrgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
28 de novembroO Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, reúne em Lisboa com o Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques. A reunião tem lugar pelas 16h00, no Ministério do Planeamento e das Infraestruturas.
Estabilidade conducente ao sucesso dos alunos​Jorge Carvalho realça estabilidade dos docentes e compromisso dos encarregados de educação para o sucesso dos alunos.
Investimento do Governo Regional na ribeira da Madalena do Mar foi determinante para a segurança das populaçõesO principal objetivo desta obra passou pela segurança da população, uma vez que esta área ficou severamente destruída aquando das cheias de 2010.
Isenção e Redução- Despacho Conjunto Portaria n.º 505/2019 de 26 de agosto
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Infraestrutura Resiliente 2022 - Data limite: 23.11.2022Convite à apresentação de propostas
Ofício Circular N.º 075 de 11 de maio de 2022Apresentação de Propostas de Projetos de Promoção do Sucesso Escolar (2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e Ensino Secundário)
Ofício Circular N.º 074 de 11 de maio de 2022Apresentação de Propostas de Projetos de Promoção do Sucesso Escolar (1.º Ciclo)
Albuquerque na apresentação do projeto urbanístico do Ribeiro Salgado O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, deslocou-se, no âmbito da sua visita ao Porto Santo, até ao Ribeiro Salgado, onde ficou a conhecer o projeto urbanístico da autarquia para aquele importante local de acesso à praia. 
DRPRIDireção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
WORKSHOP PASSOS PARA UMA CARREIRA DE SUCESSODia 28 de setembro na Loja de Juventude de Machico
Ofício Circular N.º 068 de 21 de junho de 2021Apresentação de Propostas de Projeto de Promoção do Sucesso Escolar
Apresentação de Propostas de Projeto de Promoção do Sucesso Escolar1.º ciclo do ensino básico
Apresentação de Propostas de Projeto de Promoção do Sucesso Escolar2.º e 3.º ciclos e ensino secundário
Ofício Circular N.º 066 de 21 de junho de 2021Apresentação de Propostas de Projeto de Promoção do Sucesso Escolar
Projetos de Promoção do Sucesso Escolar Promover o sucesso e reduzir o abandono escolar
Preparatory Action - Grassroots sport programmes and infrastructure innovation. Data limite: 16.06.2021Convite à apresentação de propostas
Ofício Circular N.º 009 de 02 de fevereiro de 2021Experiência Pedagógica de promoção do sucesso e da inclusão: Desenho Universal para a Aprendizagem
Ofício Circular N.º 005 de 19 de janeiro de 2021Manuais Digitais: Formação para os Técnicos de Informática
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