Entrar
Pesquisar
Entrar
Pesquisar
DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
ORAM 2023Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2023
Portaria 637/2023Suplemento remuneratório aos trabalhadores da Secção de Processo Executivo do ISSM
ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
LTFPLei Geral do Trabalho em Funções Públicas
DL 93/2021Suplemento de penosidade e insalubridade
DLR 9/2020/MAdapta e regulamenta na RAM as medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia SARS-CoV-2, previstas no DL 10-A/2020
Suplemento de risco e penosidade da SREISuplemento remuneratório aos trabalhadores da SREI que prestem trabalho em condições de risco e penosidade
DLR 3/2020/MSubsídio de lavagem aos trabalhadores (motorista ou condutor de ambulância) do SESARAM, E. P. E.
Acórdão do Tribunal Constitucional 450/2019Acórdão do Tribunal Constitucional 450/2019 - inconstitucionalidade de norma do DLR que prevê suplemento remuneratório de risco aos trabalhadores da SREI
Portaria 423/2018Suplemento de isenção de horário de trabalho
Parecer PGR 22/2017Transição de trabalhadores da Editorial do Ministério da Educação para o regime de carreira e remunerações da Administração Pública e regime aplicável às nomeações dos respetivos vogais do Conselho de Administração
Subsídio de penosidadeValor diário do subsídio de penosidade, por serviço nas Ilhas Selvagens
Ofício-Circular n.º 472/2015Comunicação de suplementos remuneratórios
DL 25/2015Atribuição de suplementos remuneratórios aos trabalhadores públicos
Carreira de enfermagemRegime legal da carreira especial de enfermagem e da carreira aplicável aos enfermeiros em serviços integrados no SNS
DLR 28/2006/MEstatuto de pessoal, regime de carreira e suplementos dos funcionários da DRAF
DLR 7/2003/MSuplementos remuneratórios dos directores das escolas do 1.º ciclo do ensino básico
Suplemento de risco e penosidadeSuplemento remuneratório, em caso de efectiva prestação de trabalho em condições de risco e penosidade, do pessoal da Direcção Regional de Estradas
Circular nº 4/ORÇ/2006Montante dos suplementos remuneratórios no período entre 30 de Agosto de 2005 e 31 de Dezembro de 2006
IX Série do Ponto e Vírgula n.º 5Publicação de e para estudantes
IX Série do Ponto e Vírgula n.º 4Publicação de e para estudantes
IX Série do Ponto e Vírgula n.º 3Publicação de e para estudantes
IX Série do Ponto e Vírgula n.º 2Publicação de e para estudantes
IX Série do Ponto e Vírgula n.º1Publicação de e para estudantes
VIII Série do Ponto e Vírgula n.º 8Publicação de e para estudantes
VIII Série do Ponto e Vírgula n.º 7Publicação de e para estudantes
VIII Série do Ponto e Vírgula n.º 6Publicação de e para estudantes
VIII Série do Ponto e Vírgula n.º 5Publicação de e para estudantes
VIII Série do Ponto e Vírgula n.º 4Publicação de e para estudantes
Pág. 1 de 3
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.