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DL 93/2021Suplemento de penosidade e insalubridade
Relatório Plano de Prevenção de RiscosRelatório do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações - 2020
DLR 9/2020/MAdapta e regulamenta na RAM as medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia SARS-CoV-2, previstas no DL 10-A/2020
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DLR 3/2020/MSubsídio de lavagem aos trabalhadores (motorista ou condutor de ambulância) do SESARAM, E. P. E.
Relatório Prevenção de Riscos de CorrupçãoRelatório da Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAPMA 2019
Relatório Prevenção de Riscos de CorrupçãoRelatório da Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAPMA 2018
Acórdão do Tribunal Constitucional 450/2019Acórdão do Tribunal Constitucional 450/2019 - inconstitucionalidade de norma do DLR que prevê suplemento remuneratório de risco aos trabalhadores da SREI
Portaria 423/2018Suplemento de isenção de horário de trabalho
Parecer PGR 22/2017Transição de trabalhadores da Editorial do Ministério da Educação para o regime de carreira e remunerações da Administração Pública e regime aplicável às nomeações dos respetivos vogais do Conselho de Administração
Ofício-Circular n.º 472/2015Comunicação de suplementos remuneratórios
DL 25/2015Atribuição de suplementos remuneratórios aos trabalhadores públicos
LTFPLei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Carreira de enfermagemRegime legal da carreira especial de enfermagem e da carreira aplicável aos enfermeiros em serviços integrados no SNS
DLR 28/2006/MEstatuto de pessoal, regime de carreira e suplementos dos funcionários da DRAF
DLR 7/2003/MSuplementos remuneratórios dos directores das escolas do 1.º ciclo do ensino básico
Suplemento de risco e penosidadeSuplemento remuneratório, em caso de efectiva prestação de trabalho em condições de risco e penosidade, do pessoal da Direcção Regional de Estradas
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2021Plano de Prevenção dos Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPRCIC), da Direção Regional de Informática.
Planos de prevenção de riscos de corupção e infrações conexas (PPRCIC) e relatóriosNos termos do ponto 1.2 da Recomendação do CPC, de 1 de julho, os PPRCIC e os respetivos relatórios de execução devem ser remetidos ao CPC, bem como aos órgãos de superintendência, tutela e controlo, nomeadamente à IRF.
Alerta ARAE – Jóia/PiercingA12/00476/20 | 19/03/2020
Alerta - Eventual Risco de Explosão em fogões a gásAlerta - RAPEX
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Sobre Deveres de ComunicaçãoAs entidades abrangidas pelo âmbito de intervenção da IRF são obrigadas a comunicar informação diversa, em conformidade com o disposto na legislação em vigor.
Circular nº 4/ORÇ/2006Montante dos suplementos remuneratórios no período entre 30 de Agosto de 2005 e 31 de Dezembro de 2006
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PR 6.1 - Levada do RiscoO que fazer | Atividades
Dezembro no Ponto e VírgulaPublicação de e para estudantes
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Gestão dos riscos aduaneiros – atualização da estratégia da EU. Período de consulta: 05.10.2021 a 02.11.2021Roteiros - Período para apresentação de comentários
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