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Relatório Plano de Prevenção de RiscosRelatório do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações - 2020

DLR 9/2020/MAdapta e regulamenta na RAM as medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia SARS-CoV-2, previstas no DL 10-A/2020

Suplemento de risco e penosidade da SREISuplemento remuneratório aos trabalhadores da SREI que prestem trabalho em condições de risco e penosidade

DLR 3/2020/MSubsídio de lavagem aos trabalhadores (motorista ou condutor de ambulância) do SESARAM, E. P. E.

Relatório Prevenção de Riscos de CorrupçãoRelatório da Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAPMA 2019

Relatório Prevenção de Riscos de CorrupçãoRelatório da Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAPMA 2018

Acórdão do Tribunal Constitucional 450/2019Acórdão do Tribunal Constitucional 450/2019 - inconstitucionalidade de norma do DLR que prevê suplemento remuneratório de risco aos trabalhadores da SREI

Portaria 423/2018Suplemento de isenção de horário de trabalho

Parecer PGR 22/2017Transição de trabalhadores da Editorial do Ministério da Educação para o regime de carreira e remunerações da Administração Pública e regime aplicável às nomeações dos respetivos vogais do Conselho de Administração

Ofício-Circular n.º 472/2015Comunicação de suplementos remuneratórios

DL 25/2015Atribuição de suplementos remuneratórios aos trabalhadores públicos

LTFPLei Geral do Trabalho em Funções Públicas

Carreira de enfermagemRegime legal da carreira especial de enfermagem e da carreira aplicável aos enfermeiros em serviços integrados no SNS

DLR 28/2006/MEstatuto de pessoal, regime de carreira e suplementos dos funcionários da DRAF

DLR 7/2003/MSuplementos remuneratórios dos directores das escolas do 1.º ciclo do ensino básico

Suplemento de risco e penosidadeSuplemento remuneratório, em caso de efectiva prestação de trabalho em condições de risco e penosidade, do pessoal da Direcção Regional de Estradas

Planos de prevenção de riscos de corupção e infrações conexas (PPRCIC) e relatóriosNos termos do ponto 1.2 da Recomendação do CPC, de 1 de julho, os PPRCIC e os respetivos relatórios de execução devem ser remetidos ao CPC, bem como aos órgãos de superintendência, tutela e controlo, nomeadamente à IRF.

Alerta ARAE – Jóia/PiercingA12/00476/20 | 19/03/2020

Alerta - Eventual Risco de Explosão em fogões a gásAlerta - RAPEX

Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações ConexasPGRCIC

Sobre Deveres de ComunicaçãoAs entidades abrangidas pelo âmbito de intervenção da IRF são obrigadas a comunicar informação diversa, em conformidade com o disposto na legislação em vigor.

Circular nº 4/ORÇ/2006Montante dos suplementos remuneratórios no período entre 30 de Agosto de 2005 e 31 de Dezembro de 2006

Educação para a Segurança Prevenção de RiscosProjeto da Secretaria Regional de Educação com parceria do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, da Associação Insular de Geografia, do Instituto de Administração da Saúde e do Serviço de Defesa do Consumidor.

Abril no Ponto e VírgulaPublicação de e para estudantes

Março no Ponto e VírgulaPublicação de e para estudantes

Retoma da prática desportiva (Resolução n.º 132/2021)Retoma das modalidades individuais de baixo risco, a atividade desportiva e competições nacionais dos Atletas de Alto Rendimento, dos Praticantes de Elevado Potencial (PEP) e dos Atletas integrados nas seleções nacionais.

Fevereiro no Ponto e VírgulaPublicação de e para estudantes

Janeiro no Ponto e VírgulaPublicação de e para estudantes

Peixe & marisco — revisão das normas de comercialização. Período de consulta: 17.11.2020 a 23.02.2021Consulta Pública

Dezembro no Ponto e VírgulaPublicação de e para estudantes

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