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DL 93/2021Suplemento de penosidade e insalubridade
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DLR 3/2020/MSubsídio de lavagem aos trabalhadores (motorista ou condutor de ambulância) do SESARAM, E. P. E.
Acórdão do Tribunal Constitucional 450/2019Acórdão do Tribunal Constitucional 450/2019 - inconstitucionalidade de norma do DLR que prevê suplemento remuneratório de risco aos trabalhadores da SREI
Portaria 423/2018Suplemento de isenção de horário de trabalho
Parecer PGR 22/2017Transição de trabalhadores da Editorial do Ministério da Educação para o regime de carreira e remunerações da Administração Pública e regime aplicável às nomeações dos respetivos vogais do Conselho de Administração
Ofício-Circular n.º 472/2015Comunicação de suplementos remuneratórios
DL 25/2015Atribuição de suplementos remuneratórios aos trabalhadores públicos
LTFPLei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Carreira de enfermagemRegime legal da carreira especial de enfermagem e da carreira aplicável aos enfermeiros em serviços integrados no SNS
DLR 28/2006/MEstatuto de pessoal, regime de carreira e suplementos dos funcionários da DRAF
DLR 7/2003/MSuplementos remuneratórios dos directores das escolas do 1.º ciclo do ensino básico
Suplemento de risco e penosidadeSuplemento remuneratório, em caso de efectiva prestação de trabalho em condições de risco e penosidade, do pessoal da Direcção Regional de Estradas
Circular nº 4/ORÇ/2006Montante dos suplementos remuneratórios no período entre 30 de Agosto de 2005 e 31 de Dezembro de 2006
Vencedores Ponto e Vírgula 2022Publicação de e para estudantes
Maio no Ponto e VírgulaPublicação de e para estudantes
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Fevereiro no Ponto e VírgulaPublicação de e para estudantes
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Dezembro no Ponto e VírgulaPublicação de e para estudantes
Novembro no Ponto e VírgulaPublicação de e para estudantes
Outubro no Ponto e VírgulaPublicação de e para estudantes
Maio no Ponto e VírgulaPublicação de e para estudantes
Abril no Ponto e VírgulaPublicação de e para estudantes
Março no Ponto e VírgulaPublicação de e para estudantes
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Declaração de Retificação n.º 62/2020, de 27 de novembro - Retifica a Portaria n.º 761/2020, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, I Série, n.º 222, Suplemento, de 24 de novembro Retifica a Portaria n.º 761/2020, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, I Série, n.º 222, Suplemento, de 24 de novembro de 2020, a qual procede à regulamentação dos recursos específicos de apoio à aprendizagem e à inclusão, humanos, organizacionais, materiais e técnicos existentes e disponíveis ou passíveis de disponibilizar nos estabelecimentos de educação e ensino e nos serviços da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (SRE) previstos no artigo 6.º do Decre
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