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DLR 9/2020/MAdapta e regulamenta na RAM as medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia SARS-CoV-2, previstas no DL 10-A/2020

Suplemento de risco e penosidade da SREISuplemento remuneratório aos trabalhadores da SREI que prestem trabalho em condições de risco e penosidade

DLR 3/2020/MSubsídio de lavagem aos trabalhadores (motorista ou condutor de ambulância) do SESARAM, E. P. E.

Acórdão do Tribunal Constitucional 450/2019Acórdão do Tribunal Constitucional 450/2019 - inconstitucionalidade de norma do DLR que prevê suplemento remuneratório de risco aos trabalhadores da SREI

Portaria 423/2018Suplemento de isenção de horário de trabalho

Parecer PGR 22/2017Transição de trabalhadores da Editorial do Ministério da Educação para o regime de carreira e remunerações da Administração Pública e regime aplicável às nomeações dos respetivos vogais do Conselho de Administração

Ofício-Circular n.º 472/2015Comunicação de suplementos remuneratórios

DL 25/2015Atribuição de suplementos remuneratórios aos trabalhadores públicos

LTFPLei Geral do Trabalho em Funções Públicas

Carreira de enfermagemRegime legal da carreira especial de enfermagem e da carreira aplicável aos enfermeiros em serviços integrados no SNS

DLR 28/2006/MEstatuto de pessoal, regime de carreira e suplementos dos funcionários da DRAF

DLR 7/2003/MSuplementos remuneratórios dos directores das escolas do 1.º ciclo do ensino básico

Suplemento de risco e penosidadeSuplemento remuneratório, em caso de efectiva prestação de trabalho em condições de risco e penosidade, do pessoal da Direcção Regional de Estradas

Circular nº 4/ORÇ/2006Montante dos suplementos remuneratórios no período entre 30 de Agosto de 2005 e 31 de Dezembro de 2006

Maio no Ponto e VírgulaPublicação de e para estudantes

Abril no Ponto e VírgulaPublicação de e para estudantes

Março no Ponto e VírgulaPublicação de e para estudantes

Fevereiro no Ponto e VírgulaPublicação de e para estudantes

Janeiro no Ponto e VírgulaPublicação de e para estudantes

Dezembro no Ponto e VírgulaPublicação de e para estudantes

Declaração de Retificação n.º 62/2020, de 27 de novembro - Retifica a Portaria n.º 761/2020, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, I Série, n.º 222, Suplemento, de 24 de novembro Retifica a Portaria n.º 761/2020, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, I Série, n.º 222, Suplemento, de 24 de novembro de 2020, a qual procede à regulamentação dos recursos específicos de apoio à aprendizagem e à inclusão, humanos, organizacionais, materiais e técnicos existentes e disponíveis ou passíveis de disponibilizar nos estabelecimentos de educação e ensino e nos serviços da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (SRE) previstos no artigo 6.º do Decre

Novembro no Ponto e VírgulaPublicação de e para estudantes

Outubro no Ponto e VírgulaPublicação de e para estudantes

“Ponto e Vírgula” é parceria para continuarO suplemento “Ponto e Vírgula” é parceria para continuar, porque tem funcionado e ajuda a estimular a criatividade dos jovens. Miguel Albuquerque defendeu hoje que é preciso estimular a criatividade e a imaginação dos jovens, defendendo que estas são caraterísticas fundamentais nos dias de hoje para o sucesso profissional. O governante diz que o suplemento “Ponto e Vírgula” é um projeto que enquadra bem no que defende.

2020/06/17 ‒ Decreto Legislativo Regional n.º 6/2020/M, de 17 de junho[ Institui e estabelece o regime de atribuição de um suplemento remuneratório aos trabalhadores da SREI que prestem trabalho em condições de risco e penosidade ]

Maio no Ponto e VírgulaPublicação de e para estudantes

Abril no Ponto e VírgulaPublicação de e para estudantes

Março no Ponto e VírgulaPublicação de e para estudantes

A Tua Vez em fevereiroSuplemento das escolas do terceiro ciclo

A Tua Vez, suplemento mensalPublicação da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia dedicada ao terceiro ciclo

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