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DL 93/2021
Suplemento de penosidade e insalubridade
DLR 9/2020/M
Adapta e regulamenta na RAM as medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia SARS-CoV-2, previstas no DL 10-A/2020
Suplemento de risco e penosidade da SREI
Suplemento remuneratório aos trabalhadores da SREI que prestem trabalho em condições de risco e penosidade
DLR 3/2020/M
Subsídio de lavagem aos trabalhadores (motorista ou condutor de ambulância) do SESARAM, E. P. E.
Acórdão do Tribunal Constitucional 450/2019
Acórdão do Tribunal Constitucional 450/2019 - inconstitucionalidade de norma do DLR que prevê suplemento remuneratório de risco aos trabalhadores da SREI
Portaria 423/2018
Suplemento de isenção de horário de trabalho
Parecer PGR 22/2017
Transição de trabalhadores da Editorial do Ministério da Educação para o regime de carreira e remunerações da Administração Pública e regime aplicável às nomeações dos respetivos vogais do Conselho de Administração
Ofício-Circular n.º 472/2015
Comunicação de suplementos remuneratórios
DL 25/2015
Atribuição de suplementos remuneratórios aos trabalhadores públicos
LTFP
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Carreira de enfermagem
Regime legal da carreira especial de enfermagem e da carreira aplicável aos enfermeiros em serviços integrados no SNS
DLR 28/2006/M
Estatuto de pessoal, regime de carreira e suplementos dos funcionários da DRAF
DLR 7/2003/M
Suplementos remuneratórios dos directores das escolas do 1.º ciclo do ensino básico
Suplemento de risco e penosidade
Suplemento remuneratório, em caso de efectiva prestação de trabalho em condições de risco e penosidade, do pessoal da Direcção Regional de Estradas
Circular nº 4/ORÇ/2006
Montante dos suplementos remuneratórios no período entre 30 de Agosto de 2005 e 31 de Dezembro de 2006
VIII Série do Ponto e Vírgula n.º 4
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Concurso 'A Capa do PV é minha' // Onda de TALENTO “inunda” o ‘Ponto e Vírgula’
Desafiámos os alunos do ensino secundário a criar seis capas do suplemento escolar 'Ponto e Vírgula'. O resultado foi uma verdadeira "onda" de talento.
VIII Série do Ponto e Vírgula n.º 3
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