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Parecer PGR 26/2020Estatuto remuneratório da secretária-geral do Sistema de Segurança Interna
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Resolução do Conselho de Ministros 141/2018Utilização mais sustentável de recursos na Administração Pública
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Ofício Circular n.º 1534/2016Prorrogação da redução remuneratória de 5%
Ofício Circular n.º 295/2016Listagem de trabalhadores com habilitações superiores
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DL 17/2003Permite a dedução à colecta do IRS de IVA suportado em algumas despesas por consumidores finais
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DL 20-C/86Redução do preço da taxa de assinatura telefónica para os reformados, pensionistas e inválidos para o trabalho
No Diário de Notícias Madeira, 14/11/2023Black Friday 2023
Contratação de serviços para redução da taxa de juros Tendo sido veiculadas algumas dúvidas na opinião pública, a propósito da contratação de serviços de assessoria financeira especializada tendentes a renegociar e a reduzir as taxas de juro de empréstimos atualmente ativos, importa esclarecer o seguinte:
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Despacho n.º 428/2022Nomeia, em regime de comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável por iguais períodos, para o cargo de Coordenador dos Técnicos Superiores das áreas de Diagnóstico e Terapêutica, da Direção Regional da Saúde, o Técnico Joel Alcino de Oliveira e Freitas, do mapa de pessoal da Direção Regional da Saúde
Ofício Circular N.º 137 de 15 de setembro de 2022Projeto Baú de Leitura/Técnicos Superiores de Bibliotecas Escolares- Reuniões
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Ofício Circular N.º 092 de 13 de setembro de 2021Técnicos Superiores de Bibliotecas Escolares - Reuniões
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