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Retenção na fonteTabelas de retenção na fonte para 2021
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Retenção na fonteTabelas de retenção na fonte, para 2018
Retenção na fonteTabelas de retenção na fonte, para 2017
Retenção na fonteTabelas de retenção na fonte, para 2011
Retenção na fonteTabelas de retenção na fonte, para 2009
Portaria 1157-A/2008Tabelas de retenção na fonte - 2008
Retenção na fonteTabelas de retenção na fonte, para 2005
Delegação e Área Escolar de Câmara de LobosÓrgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
Inventário Regional de Emissões por Fontes e Remoção por Sumidouros de Poluentes Atmosféricos - IRERPADisponível para consulta
Despacho n.º 5/2021- Aprova as tabelas de retenção na fonte, em euros, para vigorarem durante o ano de 2021Aprova as tabelas de retenção na fonte, em euros, para vigorarem durante o ano de 2021, em sede de imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS) a aplicar aos rendimentos auferidos por titulares residentes na Região Autónoma da Madeira.
Abertura do ano escolar na Região “continua a dar sinais positivos”Presidente do Governo visitou escola do 1º Ciclo com Pré, em Câmara de Lobos. Congratulou-se com o cumprimento de medidas de segurança e pediu a professores e demais funcionários que mantenham o esforço
Governo Regional desenvolve o inventário de emissões e remoções de poluentes atmosféricosDeu-se início esta semana às reuniões do grupo de acompanhamento constituído pelos sectores identificados como relevantes para o processo de construção do inventário regional.
Governo Regional recupera 7 zonas de lazer em espaços florestaisSusana Prada esteve hoje nas zonas de lazer da Fonte do Bispo e Cruzinhas, para visitar estas duas áreas de lazer que já se encontram totalmente recuperadas e com melhores condições para a população.
Governo à espera do projeto da CMF para dar parecerA intenção da autarquia é claramente pouco séria, pois como bem sabe o executivo camarário, qualquer intervenção numa faixa de 50 metros para cada lado de uma linha de água, por estar no âmbito do domínio público fluvial, carece de parecer da Direção Regional de Equipamento Social e Conservação, nomeadamente dos Serviços de Hidráulica Fluvial, do Governo Regional.
POSEUR-02-1810-FC-000002 – Regularização e Canalização Ribeiro do Monte, a montante do Largo da FonteA operação será financiada pelo Fundo de Coesão, no âmbito do Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência na Utilização dos Recursos (POSEUR); Eixo Prioritário e Objetivo Temático: Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos; Prioridade de Investimento: A promoção de investimentos para fazer face a riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes
Relatório CNE - Retenção Escolar nos Ensinos Básico e Secundário"O presente relatório procura sistematizar a evolução do fenómeno da retenção nos diferentes níveis e ciclos de ensino não-superior. Para tal, é feito um enquadramento legislativo na área da avaliação, nomeadamente das condições de transição, aplicáveis no sistema de ensino ao longo das últimas duas décadas. O enquadramento recupera o histórico legislativo a partir do Despacho Normativo n.º 98-A/92(...)"
Ofício Circular n.º 40Remessa das novas tabelas de IRS. Despacho n.º 1/2010/M, de 14 de Junho
Ofício Circular n.º 8Actualização de vencimentos. Remessa das tabelas de retenção na fonte para a Região Autónoma da Madeira em 2009
Ofício Circular N.º 8Tabelas de distâncias entre localidades da Região Autónoma da Madeira
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