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Acumulação de funções por eleito local em regime de meio tempoPossibilidade de trabalhador em funções públicas acumular as suas funções com o exercício das funções de eleito local em regime de meio tempo
Despacho 2875-A/2020Proteção social dos beneficiários que se encontrem impedidos, temporariamente, do exercício da sua atividade profissional, devido a perigo de contágio pelo COVID-19
DL 65/2019Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais
Alteração de posicionamento remuneratórioRelevância do tempo de serviço prestado em regime de substituição
DL 36/2019Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente
Concessão de passaporteCompetência para a concessão de passaporte
DLR 23/2018/MRecuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes
Parecer PGR 25/2017Aplicação no tempo de norma de reposicionamento remuneratório de subcomissários e agentes da PSP
Contagem de tempo de serviçoContagem de tempo de serviço para efeitos de atribuição de mais um dia de férias por cada dez anos de serviço
Parecer PGR 7/2018Estatuto da Carreira Docente, tempo de serviço anterior à profissionalização, ingresso e posicionamento
Parecer PGR 5/2017Aplicação do Regulamento Disciplinar da PSP
Lista de documentação / Regime de Registo Licenciamento Industrial do Tipo 3 e de Atividade Industrial TemporáriaDocumento disponível para download
Infraestruturas de segurança protegeram as populaçõesO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, acompanhado pelo Secretário Regional de Infraestruturas e Equipamentos, Amílcar Gonçalves, prosseguiu esta quinta-feira, ao final da tarde, as visitas às zonas mais afetadas pelo temporal que está a assolar a Região há já alguns dias, tendo-se deslocado à marginal da Calheta, onde teve oportunidade de constatar os estragos causados pelo temporal em toda a frente mar daquela localidade.
Governo prepara intervenção para depois do temporalO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, acompanhado pelo secretário regional de Equipamentos e infraestruturas, Amílcar Gonçalves, estão a visitar algumas das zonas afetadas pelo temporal que está a assolar a Região.
Mais de 600 milhões de apoios já concedidosNa sequência das intempéries do 20 de fevereiro, e por forma a acudir às suas consequências, o Governo Regional procedeu a um conjunto de intervenções e de apoios diretos às empresas e famílias que já totalizaram cerca de 608 milhões de euros.
Jovem em FormaçãoOcupação de tempos livres através do desempenho de atividades formativas e do contacto experimental com algumas áreas profissionais.
Monitor JúniorOcupação dos tempos livres nos campos de férias da RAM
ColomboOcupação dos tempos livres para jovens residentes no Porto Santo
Juventude AtivaIntegração de jovens nas Lojas de Juventude da RAM.
MONITOR JÚNIOR | agosto de 2022Pagamento das compensações dos jovens
Albuquerque recebeu Major-General António Carlos TemporãoAudiência para a apresentação de cumprimentos de despedida. Comandante do COM cessa funções a 1 de agosto
Programa Jovem em Formação | ResultadosJá podes consultar!
Cerimónia de entrega de prémios do Baú de LeituraEsta cerimónia teve lugar no Centro Comercial La Vie Funchal, no dia 31 de maio. Veja aqui os alunos e trabalhos premiados.
Newsletter Jurídica 4.ª Edição
Resides no Porto Santo e queres dar outra cor ao teu verão?Já abriu o período de candidaturas ao Programa Colombo
RESIDES NO PORTO SANTO E QUERES DAR OUTRA COR AO TEU VERÃO?Já abriu o período de candidaturas ao Programa Colombo
A planear as férias de verão?Inscreve-te no Programa Jovem em formação até 30 de abril!
Madeira tem a melhor coleção de Arte Contemporânea Portuguesa do paísMiguel Albuquerque recordou, por ocasião do arranque das comemorações do 30º aniversário da fundação do Museu de Arte Contemporânea, que a Região prossegue uma estratégia de enriquecimento do acervo
Exposição "Museu de Arte Contemporânea: a fundação"Esta mostra marca o arranque das comemorações do trigésimo aniversário da fundação do Museu de Arte Contemporânea da Madeira.
Exposição temporária “Augusto Cabrita – Índia Portuguesa”Esta mostra, reúne um conjunto de sublimes imagens da Índia Portuguesa, captadas em 1960 por Augusto Cabrita (1923-1993)
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