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Parecer PGR 19/2016Pluralidade de infrações disciplinares e apensação de processos
Lei 3/2012Regime de renovação extraordinária dos contratos de trabalho a termo certo - Código do Trabalho
Lei 3/2012Regime de renovação extraordinária dos contratos de trabalho a termo certo - Código do Trabalho
Termo de Responsabilidade do Responsável Técnico pelo Plano de PedreiraDocumento disponível para download
Certificação InicialCertificação de Entidade Formadora
Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos ao concurso externo e de contratação inicialAno escolar 2022/2023
Concurso externo e de contratação inicial - CandidaturaPrazo de candidatura de 01.06 a 03.06
Lista de contratação inicialOs candidatos não colocados que pretendam manter-se em concurso devem manifestar a sua vontade até 3 de setembro de 2020.
Ofício Circular n.º 20Listas provisórias de candidatos admitidos e excluídos - concurso externo/contratação inicial - ano escolar 2020/2021
Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2019/2020O prazo de inscrição para o concurso de contratação inicial decorre entre 23 e 30 de abril de 2019.
Contratação inicial - publicação de listasForam publicadas as listas definitivas de candidatos admitidos, excluídos e de colocações
Termo de Responsabilidade de Cedência de MaterialDocumento
Ofício Circular n.º 108Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação) para o ano escolar 2017-2018
Concurso de contratação inicial - lista de colocaçõesFoi publicada a lista de colocações do concurso de contratação inicial para o ano escolar 2017/2018. Os candidatos não colocados têm até dia 10 de setembro para manifestar a sua vontade de se manter no concurso.
Ofício Circular n.º 81Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (contratação inicial) para o ano escolar 2017-2018
Concurso de contratação inicial - listas ordenadas de candidatos admitidos e excluídosForam publicadas a 1 de agosto de 2017
Contratos de Pessoal Docente: Modelo IModelo I - Minuta de contrato de trabalho a termo resolutivo certo
Contratos de Pessoal Docente: Modelo IVModelo IV - Minuta de contrato de trabalho a termo resolutivo em regime de acumulação
Renovação de contratoAutorização da renovação do contrato de trabalho a termo certo
Alteração orçamental decorrente de classificações económicas não previstas Nota Informativa n.º 1/GUG/2017 - Alteração orçamental das despesas com pessoal – classificações económicas não previstas no orçamento inicial de 2017
Ofício Circular n.º 42Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (concurso contratação inicial) - Ano escolar 2016/2017
Ofício Circular n.º 33Concurso para recrutamento e seleção de pessoal docente, da educação dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (concurso contratação inicial) - Ano escolar 2016/2017
Ofício Circular n.º 46Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na R.A.M. (contratação inicial com reserva de recrutamento) ano escolar 2015/16.
Ofício Circular n.º 40Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na R.A.M. (contratação inicial com reserva de recrutamento) ano escolar 2015/16.
Ofício Circular n.º 28Concursos para seleção e recrutamento de pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na Região Autónoma da Madeira (interno/externo/contratação inicial)para o quadriénio 2015-19.
Ofício Circular n.º 46Listas definitivas dos candidatos admitidos ao concurso de contratação inicial do pessoal docente da educação especial para o ano escolar 2014/2015
Ofício Circular n.º 45Lista provisória dos candidatos admitidos ao concurso de contratação inicial do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial para o anos escolar 2014/2015
Ofício Circular n.º 32Concursos para seleção e recrutamento de pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação especial na RAM (interno/externo extraordinário/contratação inicial) para o ano escolar 2014-2015
Ofício Circular n.º 56Lista provisória dos candidatos admitidos ao concurso de contratação inicial do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial para o ano escolar 2013/2014.
Oficio Circular nº 12Termo de Serviço e Divulgação da Aposentação
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