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Retenção na fonte
Tabelas de retenção na fonte para 2020
Mapa Oficial 9-A/2019
Resultado da eleição e relação dos deputados eleitos para a Assembleia da República
Nomeação do Governo Regional da RAM
Decreto de nomeação do Presidente e de vários membros do Governo Regional da RAM
Lei Orgânica 4/2019
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Mapa Oficial 8/2019
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Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das áreas portuário-marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária
Acórdão do Tribunal Constitucional 181/2019
Acórdão do Tribunal Constitucional 181/2019 - Inconstitucionalidade de norma de regulamento municipal
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Resolução do Conselho de Ministros 28/2019
Plano de Ação para a Segurança e Saúde no Trabalho na Administração Pública 2020
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Tabelas de retenção na fonte, para 2019
DL 20/2019
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DL 22/2019
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DL 23/2019
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Retenção na fonte
Tabelas de retenção na fonte para 2019
DL 5/2019
Procedimentos para regularização das dívidas das autarquias locais no âmbito do setor da água
Lei 4/2019
Quotas de emprego para pessoas com deficiência
LOE 2019
Orçamento do Estado para 2019
ORAM 2019
Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2019
DL 118/2018
Complemento extraordinário para pensões de mínimos de invalidez e velhice
DL 115/2018
Regime das carreiras especiais de conservador de registos e de oficial de registos
DL 101/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais e das entidades intermunicipais no domínio da justiça
DL 102/2018
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DL 103/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais e das entidades intermunicipais no domínio do apoio aos bombeiros voluntários
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