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VPOrgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
Parecer PGR 27/2019Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
Lei 58/2019Proteção das pessoas singulares quanto ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados
DL 63/2019Regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento
Resolução do Conselho de Ministros 41/2018Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2018
LOE 2018Orçamento do Estado para 2018
Relações Interpessoais - 4 a 7/12/2017Relações Interpessoais
Lei 43/2017Altera o Código Civil, o Novo Regime do Arrendamento Urbano, e o regime jurídico das obras em prédios arrendados
Ofício Circular n.º 275/2017Novo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados
Parecer PGR 7/2013Utilização de informação fiscal para fins disciplinares
DLR 9/2007/MRede de cuidados continuados integrados da RAM
DL 157/2006Regime jurídico das obras em prédios arrendados
DLR 7-B/2000/MPercursos pedonais recomendados na Madeira
Dia Europeu da Proteção de DadosA Secretaria Regional das Finanças, através do Gabinete do Provedor de Proteção de Dados, aproveitou a celebração do Dia Europeu da Proteção de Dados, que hoje se assinala, para promover um workshop com todos os interlocutores da Rede de Privacidade e Proteção de Dados (RPPD) dos institutos, empresas e serviços afetos ao Governo Regional.
Evidenciar ativos para proteger dadosMais de 140 dirigentes e especialistas da Administração Pública participaram, esta manhã, numa ação de formação no âmbito do Plano de Ação para a Aplicação do Regulamento Geral de Proteção de Dados, da responsabilidade da Vice-Presidência do Governo Regional.
A Importância da Prevenção das Toxicodependências - Intervenção MultidisciplinarPromovida pelo Comando Regional da PSP Madeira
Circular nº 3/ORÇ/2009Tratamento orçamental de montantes pagos a trabalhadores do regime de protecção social convergente na protecção na parentalidade, no âmbito da eventualidade maternidade, paternidade e adopção.
Direção das Politicas de Longevidade aposta no desenvolvimento de um Website dedicado à Rede de Cuidados Continuados da RAMO desenvolvimento desta nova pagina web é apoiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência 2021-2026 (PRR) e está incluído como projeto do Sub-Investimento C01-i05-RAM – Expansão, Desenvolvimento e Melhoria da Rede de Cuidados Continuados Integrados da RAM.
Governo já investiu 16 milhões de euros em águas e resíduos no concelho de MachicoO presidente do Governo Regional sublinhou hoje os 16 milhões de euros que o Governo Regional já investiu, em obras na área das águas e resíduos, no concelho de Machico. De 2016 para cá. E, em curso, estão empreendimentos na ordem dos 7 milhões de euros.
Dia Europeu Proteção de Dados 2023 Conferência a 27 de janeiro, no salão nobre do edifício do Governo Regional, das 9h30 às 12h30.
Governo Regional investiu mais de 10 Milhões em Cuidados Continuados Integrados no ano de 2022A REDE, cuja Coordenação Estratégica e Técnica é assegurada pela DRPPIL tem se mostrado como uma medida eficaz à pressão exercida pelos internamentos hospitalares de pessoas em situação de alta clínica, respondendo igualmente a situações de índole social que não têm outra alternativa de resposta.
Governo Regional investiu mais de 10 Milhões em Cuidados Continuados Integrados no ano de 2022A REDE, cuja Coordenação Estratégica e Técnica é assegurada pela DRPPIL tem se mostrado como uma medida eficaz à pressão exercida pelos internamentos hospitalares de pessoas em situação de alta clínica, respondendo igualmente a situações de índole social que não têm outra alternativa de resposta.
Da Estratégia Europeia de Prestação de Cuidados para Cuidadores e Beneficiários de Cuidados aos Planos de Ação Nacionais para os Cuidados de Longa DuraçãoArtigo elaborado por Ana Clara Silva, Diretora Regional para as Politicas Públicas Integradas e Longevidade
Recolha, tratamento e descarga de águas residuais urbanas no meio aquáticoDecreto-Lei n.º 152/97, de 19 de junho
Pedro Ramos recorda investimentos do Governo Regional na área dos Cuidados PaliativosNa RAM, a Unidade de Cuidados Paliativos dá resposta a cerca de 70% dos pedidos. Em 2021, a Unidade acompanhou 526 doentes e seus familiares. 
Operadores de Tratamento de ResíduosApoio ao cumprimento do Unilex e requisitos de qualificação dos operadores
10 anos a cuidar e a confortar em Cuidados Paliativos Em harmonia com o Programa do XIII Governo Regional da Madeira, os Cuidados Paliativos e o Acesso à abordagem paliativa na RAM estão organizados em rede, visando proporcionar, de uma forma adequada, acessibilidade a cuidados paliativos, domiciliários e hospitalares, a todos os cidadãos da RAM. 
Pedro Ramos enaltece resultados alcançados na Consulta do Adolescente A visita do governante aconteceu em jeito de agradecimento e reconhecimento pelo empenho dos profissionais na recuperação da atividade assistencial pós pandemia, com um balanço muito positivo. 
Em entrevista ao DIÁRIO, Ana Clara Silva destaca que cumprir o Pilar Europeu dos Direitos Sociais é uma prioridade para a Região Autónoma da MadeiraA primazia aos Cuidados de Longa Duração e o objetivo de cumprir o Pilar Europeu dos Direitos Sociais foram alguns dos temas predominantes da entrevista da Diretora Regional.
IASAÚDE prepara proposta de revisão de financiamento dos Cuidados Respiratórios DomiciliáriosCom esta proposta, inserida na Revisão do Financiamento em Saúde e alinhada com os eixos estratégicos constantes no Programa do XIII Governo Regional da Madeira, o IASAÚDE pretende rever, articular e tornar mais eficientes os instrumentos de financiamento já existentes, com vista a adaptar o Sistema Regional de Saúde às reais necessidades de cada utente.
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