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Acórdão STA 2/2019
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2019 - Regime jurídico de empreitadas de obras públicas - DL 59/99
DL 114/2019
Regime da carreira especial de fiscalização
Lei 43/2017
Altera o Código Civil, o Novo Regime do Arrendamento Urbano, e o regime jurídico das obras em prédios arrendados
Parecer PGR 27/2016
Obras a realizar na estrutura de contenção
DRPRGOP
Orgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
DRPRGOP
Orgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas
DL 157/2006
Regime jurídico das obras em prédios arrendados
Projetos do Orçamento Participativo muito brevemente no terreno
O Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, esteve ontem, no Porto Santo, em mais uma visita de trabalho, realizada no âmbito das competências desta Secretaria, relativamente à Administração Publica do Porto Santo.
Secretário Regional das Finanças em visita de trabalho ao Porto Santo
Governante manteve, ontem, várias reuniões com entidades e associações locais, para analisar a possibilidade de futuras colaborações.
Serviços do IDR estão de volta ao edifício na Travessa do Cabido
Secretário Regional das Finanças visitou, esta tarde, as renovadas instalações do Instituto de Desenvolvimento Regional.
Visita aos serviços da PATRIRAM
O secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, visitou, esta manhã os serviços da PATRIRAM - Titularidade e Gestão de Património Público Regional.
Governo recupera Forte de Nossa Senhora da Conceição
400 mil euros garantem recuperação de edifícios no Porto do Funchal.
Mata da Nazaré devolvida aos cidadãos
O novo espaço será requalificado e contará com a instalação de um palco, cafetaria com esplanada, parque de recreio infantil e um circuito de manutenção com equipamentos desportivos.
Centro Náutico operacional
Obras de melhoramento beneficiam mais de mil atletas e alunos da Região.
5 milhões para o próximo Orçamento Participativo
Vice-presidente visitou, hoje, as obras de requalificação do Serviço Técnico de Educação Especial da Quinta do Leme, obra vencedora da primeira edição do Orçamento Participativo da Região.
Governo investe mais de 135 milhões no Funchal em 2021
Vice-presidente visitou as obras de contenção e reabilitação das principais ribeiras do Funchal.
Governo Regional continua a apostar na área das tecnologias e da transição digital
O Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, hoje, as novas instalações da recém-criada Direção Regional de Informática, onde decorreu o exercício nacional de segurança e defesa na internet CIBER PERSEU.
A Autoridade Regional das Actividades Económicas recebeu no dia 06 de março de 2020 uma visita de estudo de alunos do 10º e 11º ano da Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco.
Nesta visita explicou-se as competências, funcionamento e a estrutura organizativa.
Serviços de Finanças da Região com nova imagem
Governo Regional investiu mais de 200 mil euros para melhorar qualidade de serviços para os trabalhadores e os utentes
O sucesso futuro da cidade do Caniço é da responsabilidade de todos e a todos deve mobilizar
Vice-presidente do Governo Regional esteve presenta na cerimónia do 14º Aniversário de elevação do Caniço a Cidade.
Visita ao Serviço de Finanças de Machico
Vice-Presidente pretende inteirar-se das condições relativas às instalações físicas dos Serviços de Finanças Regionais e aos seus recursos humanos.
Governo Regional quer estar mais próximo dos empresários
Vice-Presidente visitou Mercado dos Usados para ouvir anseios e expetativas dos profissionais do setor
Empreitada de "VR1 - Via Rápida Ribeira Brava/Machico - Reformulação do Nó de Santo António e Acessos"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CPI/2/2023-DRE)
Visita ao Parque Público Urbano do Porto Santo
Nova infraestrutura de acesso público no centro do Porto Santo
ATL’s, Centros Comunitários e Estabelecimentos de Ensino visitaram o Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM
Quem são os Agentes de Proteção Civil, como efetuar uma chamada 112 de forma eficiente e como elaborar um Plano de Emergência Familiar, são alguns dos temas abordados durante a visita, para além de terem oportunidade de ficar a conhecer a Equipa Medicalizada de Intervenção Rápida – EMIR e os equipamentos que compõem o veículo e a Brigada Helitransportada, que mostram um pouco daquele que é o desempenhar da sua missão durante um dia de serviço.
Obras de adaptação nos centros de saúde para receber a Medicina Dentária
Prevê-se que as consultas de medicina dentária iniciem já em agosto nos Centros de Saúde do Caniço, Santana e Ribeira Brava.
Visita oficial à África do Sul
Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas
Empreitada de "Reformulação do Nó do Cortado"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/5/2023-DRE)
Proteção Civil recebeu 140 alunos do Colégio dos Salesianos
Estas visitas para além de dar a conhecer todo o sistema de socorro da Região, visam promover na população uma cultura de segurança sensibilizando para as medidas de autoproteção como um importante complemento ao sistema já instalado.
Empreitada de "Estabilização de Muro de Suporte da ER 120 ao Sítio da Barroca, Porto Santo"
Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/3/2023-DRE)
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