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Lei Orgânica 3/2020Regime excecional e temporário de exercício de direito de voto antecipado para os eleitores que estejam em confinamento obrigatório
DL 73/2018Pensão de velhice para os beneficiários que iniciaram a carreira contributiva com 16 anos ou em idade inferior
Voto de PesarFaleceu Pedro Lacerda Presidente da Associação de Surf da Região Autónoma da Madeira.
Voto de Pesar - Ana Isabel FigeiraAna Isabel Figueira foi dirigente no Académico do Funchal e Madeira Andebol SAD.
Voto de Pesar Faleceu o Professor António Lourenço.
Voto de Pesar - José Ricardo GomesFaleceu sócio fundador do CD São Roque.
Voto de Pesar - Pedro PaixãoFaleceu Pedro Paixão, figura do desporto automóvel madeirense.
Voto de PesarCarlos Freitas era atleta do Centro de Atletismo do Funchal.
Voto de PesarFrancisco Gonçalves era praticante de ciclismo na AD Galomar.
Voto de PesarFaleceu Rui Paquete dirigente com ligações ao desporto automóvel.
Voto de PesarFaleceu Daniel Ferreira antigo praticante e dirigente no atletismo madeirense.
Voto de PesarFaleceu Jorge Nelson antigo dirigente da modalidade de natação no Clube Desportivo Nacional.
Cidadãos madeirenses em isolamento podem e devem votar Informamos a toda a população que estão asseguradas todas as condições de segurança necessárias para que o exercício do direito ao voto aconteça em condições de segurança face ao atual contexto de pandemia. 
Dia 30 de janeiro exerce o teu direito de votoEleições legislativas
Miguel Albuquerque defende voto eletrónicoO presidente do Governo Regional não entende porque é que nãos e deixa que as pessoas votem a partir das suas casas, recorrendo a meios digitais. E acusa a indefinição habitual no País, na decisão em torno do voto, para as Legislativas nacionais, para quem estiver em isolamento profilático a 30 de janeiro.
Voto de PesarFaleceu Luciano Barbosa antigo presidente da AD Camacha.
Voto de Pesar - Joaquim Sá e SousaDirigente teve uma ligação de mais de cinco décadas ao desporto automóvel e ao CS Madeira.
Voto de PesarFaleceu João José Oliveira antigo presidente da Associação de Basquetebol da Madeira.
Voto de Pesar - Alfredo QuintanaDireção Regional de Desporto solidária neste momento difícil.
Lei Orgânica n.º 3/2020 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICARegime excecional e temporário de exercício de direito de voto antecipado para os eleitores que estejam em confinamento obrigatório, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, em atos eleitorais e referendários a realizar no ano de 2021
Voto de PesarFaleceu Luís Silva presidente do Clube Força 5.
Conclusões do Conselho de Governo 8 de maio de 2020Aprovadas 10 Resoluções referentes a 20 contratos-programa de desenvolvimento desportivo do PRAD 2019/2020.
Voto de PesarFaleceu Albino Rodrigues antigo árbitro do futebol e uma das figuras da arbitragem portuguesa.
Ofício Circular N.º 055 de 05 de maio de 2020Ingresso Antecipado no 1.º ano de Escolaridade - 2020/2021
Voto de PesarFaleceu Rui Fernandes antigo técnico e dirigente no andebol madeirense.
Voto Antecipado por MobilidadeEleições Europeias.
Voto de PesarGoverno Regional e o seu Presidente vêm testemunhar o seu mais profundo pesar pela morte de Sidónio Manuel Vieira Fernandes.
Concurso interno antecipado - Ministério da EducaçãoDisponibilizamos um documento modelo para os docentes possam comunicar a esta Direção Regional a aceitação do lugar e a consequente desvinculação do lugar de quadro da Região Autónoma da Madeira
Uma “pouca-vergonha”tantas vezes em que vota e está contra os interesses dos Madeirenses e Porto-santenses
Ofício Circular N.º 073 de 14 de maio de 2018lngresso antecipado no 1.º ano de escolaridade - 2018/2019
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