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Lei Orgânica 3/2020Regime excecional e temporário de exercício de direito de voto antecipado para os eleitores que estejam em confinamento obrigatório

DL 73/2018Pensão de velhice para os beneficiários que iniciaram a carreira contributiva com 16 anos ou em idade inferior

Voto de Pesar - Joaquim Sá e SousaDirigente teve uma ligação de mais de cinco décadas ao desporto automóvel e ao CS Madeira.

Voto de PesarFaleceu João José Oliveira antigo presidente da Associação de Basquetebol da Madeira.

Voto de Pesar - Alfredo QuintanaDireção Regional de Desporto solidária neste momento difícil.

Lei Orgânica n.º 3/2020 - ASSEMBLEIA DA REPÚBLICARegime excecional e temporário de exercício de direito de voto antecipado para os eleitores que estejam em confinamento obrigatório, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, em atos eleitorais e referendários a realizar no ano de 2021

Voto de PesarFaleceu Luís Silva presidente do Clube Força 5.

Conclusões do Conselho de Governo 8 de maio de 2020Aprovadas 10 Resoluções referentes a 20 contratos-programa de desenvolvimento desportivo do PRAD 2019/2020.

Voto de PesarFaleceu Albino Rodrigues antigo árbitro do futebol e uma das figuras da arbitragem portuguesa.

Ofício Circular N.º 055 de 05 de maio de 2020Ingresso Antecipado no 1.º ano de Escolaridade - 2020/2021

Voto de PesarFaleceu Rui Fernandes antigo técnico e dirigente no andebol madeirense.

Voto Antecipado por MobilidadeEleições Europeias.

Voto de PesarGoverno Regional e o seu Presidente vêm testemunhar o seu mais profundo pesar pela morte de Sidónio Manuel Vieira Fernandes.

Concurso interno antecipado - Ministério da EducaçãoDisponibilizamos um documento modelo para os docentes possam comunicar a esta Direção Regional a aceitação do lugar e a consequente desvinculação do lugar de quadro da Região Autónoma da Madeira

Uma “pouca-vergonha”tantas vezes em que vota e está contra os interesses dos Madeirenses e Porto-santenses

Ofício Circular N.º 073 de 14 de maio de 2018lngresso antecipado no 1.º ano de escolaridade - 2018/2019

Comunicado: Voto de pesar Ana Margarida FalcãoMorreu Ana Margarida Falcão, figura incontornável da literatura madeirense

Ofício Circular n.º 06Eleição para a Assembleia Legislativa Regional da Madeira - 29 de março de 2015. Voto antecipado dos investigadores, bolseiros e estudantes de escolas superiores ao abrigo de programas de intercâmbio

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