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DRR 4/2021/MEstatuto do Provedor da Administração Pública Regional

Resolução 182/2021Dispensa de comparência ao serviço

DLR 6/2021/MRetribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira

Resolução 90/2021Dispensa de comparência ao serviço

Circular n.º 1/DRAPMA/2021Diretrizes gerais acerca do Decreto Legislativo Regional n.º 18/2020/M, de 31 de dezembro, que aprovou o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021

Resolução do Conselho do Governo 19/2021Ajustamento, reforço e implementação de novas medidas de combate à COVID-19 na RAM

Resolução do Conselho do Governo 17/2021Reforço das medidas de combate à COVID-19 na RAM

Despacho 1/2021 - SRSAutoriza para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo SRPC

DRAE - Assuntos EuropeusOrgânica da Direção Regional dos Assuntos Europeus

Resolução 1143/2020Dispensa de comparência ao serviço

DRR 28/2020/AOrgânica do XIII Governo Regional dos Açores

Resolução do Conselho do Governo 910/2020Regulamento para determinar o montante da prestação a atribuir ao trabalhador em situação de Pré-Reforma

DLR 14-A/2020/MObrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos

DRPAOrgânica da Direção Regional do Património

DRIOrgânica da Direção Regional de Informática

DRSOrgânica da Direção Regional da Saúde

Resolução do Conselho do Governo 716/2020Medidas de contenção e controlo da despesa pública face à COVID-19

DROTOrgânica da Direção Regional do Orçamento e Tesouro

Resolução 153/2020Dispensa de comparência ao serviço

Despacho 228/2020 - DRPIAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPI

DRAPMAOrgânica da Direção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa

Suplemento de risco e penosidade da SREISuplemento remuneratório aos trabalhadores da SREI que prestem trabalho em condições de risco e penosidade

DRA - AgriculturaOrgânica da Direção Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural

DRETTOrgânica da Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres

DRT - TurismoOrgânica da Direção Regional do Turismo

DROTeOrgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território

COVID-19 - DesconfinamentoImplementação de medidas de desconfinamento

DRAACOrgânica da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas

DRC - CulturaOrgânica da Direção Regional da Cultura

DRABMOrgânica da Direção Regional do Arquivo e Biblioteca da Madeira

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