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AE - APRAM
Acordo de Empresa entre a APRAM e o SNTAP - Revisão Global
DLR 13/2021/M
Regime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
DLR 14/2021/M
Regime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
Suplemento de risco e penosidade da SREI
Suplemento remuneratório aos trabalhadores da SREI que prestem trabalho em condições de risco e penosidade
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Acórdão do Tribunal Constitucional 450/2019
Acórdão do Tribunal Constitucional 450/2019 - inconstitucionalidade de norma do DLR que prevê suplemento remuneratório de risco aos trabalhadores da SREI
Despacho 921/2019
Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares
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Parecer PGR 27/2016
Obras a realizar na estrutura de contenção
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DRPRI
Orgânica da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
“A Madeira precisa de vós”
O Secretário regional das Finanças entregou prémios de mérito escolar a filhos de trabalhadores da Zona Franca e destacou importância de defender o CINM
Unidos pela defesa do Centro Internacional de Negócios
Vice-presidente entregou prémios aos melhores alunos de Machico e filhos de trabalhadores da Zona Franca, a quem pediu para estarem atentos a esta matéria e a se juntarem ao apoio a este importante instrumento de desenvolvimento económico regional
“Olhem o futuro com otimismo”
Vice-Presidente do Governo Regional participou na cerimónia de entrega de Prémios Escolares Zona Franca Industrial 2017
28 de novembro
O Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, reúne em Lisboa com o Ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques. A reunião tem lugar pelas 16h00, no Ministério do Planeamento e das Infraestruturas.
IX Série do Ponto e Vírgula n.º1
Publicação de e para estudantes
Ofício Circular N.º 172 de 26 de outubro de 2023
Festival de Coros Escolares 2023 - VII edição: Critérios de participação
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IAESTE promove estágios profissionais remunerados
Terminaste a tua licenciatura e pretendes realizar um estágio na tua área?
Publicitação de início de procedimento
Elaboração do regulamento que estabelece o apoio à Construção e Grandes Manutenções das Infraestruturas Desportivas na Região Autónoma da Madeira.
Presidente do Governo visitou nova sede de Direção Regional
Requalificação de instalações
Balanço “Depressão Óscar”: 163 ocorrências registadas em 24 horas
Terminados os avisos meteorológicos, no dia 7 de junho, é retomada a normalidade do funcionamento das Escolas e dos Centros de Saúde que estiveram com a atividade condicionada por motivos de segurança.
VIII Série do Ponto e Vírgula n.º 8
Publicação de e para estudantes
Marcação de férias - Delegados Escolares
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Isenção de taxas das ID- Credenciais
A Portaria n.º 505/2019, de 26 de agosto que procede à primeira alteração da Portaria n.º 143/2017, de 8 de maio determina o regime de aplicação de taxas pela utilização de infraestruturas desportivas.
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