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DL 106/2017Acidentes de trabalho
Acidente em serviçoJustificação de faltas por submissão a junta de recurso da CGA
Lei 98/2009Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais
Acidentes em serviçoRegime jurídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais ocorridos ao serviço da Administração Pública - Decreto-Lei 503/99
DL 142/99Fundo de Acidentes de Trabalho
Governo Regional quer veículos elétricos nos transportes públicosDurante o mês de Dezembro, um autocarro estará em testes na Madeira e no Porto Santo, ao serviço das três operadoras de transportes regionais.
Estabelecimentos atualmente abrangidos na Região - Regime de Prevenção de Acidentes Graves Envolvendo Substâncias PerigosasAtualização out2022
Proteção Civil regista 68 acidentes em levadasO Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM através do Comando Regional de Operações do Socorro - CROS, registou, desde o início do ano 2022, cerca de 68 acidentes em levadas ou percursos pedestres, com necessidade de mobilização de meios de socorro.
PONTO DE SITUAÇÃO – ACIDENTE DE VIAÇÃONa sequência do acidente, foram transportadas 4 pessoas com ferimentos ligeiros para o Hospital Dr. Nélio Mendonça, por precaução para serem observadas. Tratam-se de quatro homens com 55, 40, 21 e 18 anos.
Diretiva Seveso e o Regime de prevenção de acidentes graves envolvendo substâncias perigosasEstabelecimentos atualmente abrangidos na Região
Regime de Prevenção de Acidentes graves que envolvam substâncias perigosasDecreto-Lei n.º 150/2015
Albuquerque garante a “Horários” como empresa pública e anuncia investimentos de 40 milhões de eurosA Horários do Funchal vai continuar a ser uma empresa pública, onde o Governo se prepara para investir 40 milhões de euros, modernizando-a em todas as valências. O anúncio foi feito hoje por Miguel Albuquerque.
Albuquerque reitera compromisso com plano de investimentos da HF Presidente do Governo enalteceu objetivos do investimento na ordem dos 40 ME: incrementar a apetência pelo transporte público, com o reforço das carreiras e qualidade e conforto das viaturas 
Autocarros ganham mais 630 mil passageirosA introdução dos novos passes sociais resultou num acréscimo significativo no número de passageiros transportados
Rui Barreto garante que Horários do Funchal não será privatizadaO Secretário Regional da Economia defendeu que o Programa do Governo é "abrangente e inclusivo" e visa "governar com todos e para todos"
Profissionalismo ao nível de qualquer país europeuMiguel Albuquerque regozija-se com a capacidade operacional, eficácia e humanismo dos serviços de socorro civil e hospitalares aquando do trágico acidente com autocarro de turismo
Missão é capacitar os serviços à minha responsabilidadeJá à margem da sua intervenção, indagado pelos jornalistas, o presidente do Governo reiterou a sua vontade de regressar à Região, aquando do acidente. Um esforço que se revelou infrutífero.
Parque Temático ‘ganha’ terminal de transportes públicosDesde o dia 22 de outubro que o Parque Temático dispõe de diversas atrações temáticas que visam valorizar e divulgar o património natural, cultural e histórico da Madeira e Porto Santo, passou a ter acesso totalmente gratuito para as áreas ajardinadas, ateliers de artesanato, casinhas típicas de Santana, um labirinto, parque infantil e objetos tradicionais em Zoom Out.
Avaliação do Regulamento (UE) n.º 996/2010 relativo à investigação de acidentes de aviação na UE. Período de consulta: 05.07.2017 – 04.10.2017Avaliação do Regulamento (UE) n.º 996/2010 relativo à investigação de acidentes de aviação na UE
Acidente de trabalhoAnexo I - Participação e qualificação do acidente de trabalho (Pdf)
Acidente de trabalho: Anexo II (Pdf)Anexo II - Boletim de acompanhamento médico (Pdf)
Relatório de Acidentes de Trabalho ocorridos na Secretaria Regional de Educação 2015Está já disponível o relatório referente ao registo dos acidentes ocorridos nos serviços e escolas da Secretaria Regional de Educação em 2015, incluindo a comparação com os anos de 2013 e 2014.
Responsabilidade pelos encargos com a reparação dos danos decorrentes de Acidentes de TrabalhoOfício nº 536, de 8 de março de 2017, da SRFAP
Manual sobre o regime de proteção nos acidentes de trabalho e doenças profissionaisManual sobre o regime de proteção nos acidentes de trabalho e doenças profissionais
Constituição da República Portuguesa (artigos 59.º e 63.º)Lei Constitucional nº 1/2005, de 12 de agosto (7ª revisão)
Regime jurídico dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais ocorridas ao serviço de entidades empregadoras públicasDecreto-Lei nº 503/99, de 20 de novembro
Código do TrabalhoLei nº 7/2009, de 12 de fevereiro
Tabela nacional de incapacidades por acidentes de trabalho e doenças profissionais e Tabela nacional para avaliação de incapacidades permanentesDecreto-Lei nº 352/2007, de 23 de outubro
Tabela de preços das instituições integradas no Serviço Nacional de SaúdePortaria nº 234/2015, de 7 de agosto
Adapta à Região Autónoma da Madeira a Portaria nº 234/2015, de 7 de agostoPortaria n.º 185/2016, de 6 de maio
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