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Portaria n.º 361/2023, de 15 de novembro
Define as taxas e demais encargos devidos pela concessão, produção, personalização e remessa dos passaportes, os seus prazos de entrega, a remuneração dos serviços prestados pela Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., e a afetação das receitas decorrentes das taxas arrecadadas
Aviso n.º 686/2023
Abertura, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação no JORAM de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de C.T. em funções públicas por tempo indeterminado, destinado 2 postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior abrangidos pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da SRF, para afetação, 1 ao mapa de Pessoal da DRPA e 1 ao mapa da DRI.
Aviso nº 675/2023
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, destinado à ocupação de 2 (dois) postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior abrangidos pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional das Finanças para afetação ao mapa de Pessoal da Direção Regional do Património.
Aviso n.º 674/2023
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, pelo prazo 10 dias úteis, a contar do dia útil seguinte à data da publicação no JORAM destinado à 1 posto de trabalho na carreira/categoria de téc. superior abrangido pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da SRF, para afetação, ao mapa de Pessoal da DRAE.
Despacho
Afetação, do técnico superior - Marcos João Pisco Pola Teixeira de Jesus
Despacho
Afetação a Direção Regional do Orçamento e Tesouro, da Assistente Técnica Cláudia Morgantini
Despacho
Afetação da Coordenadora Técnica, Susana Maria Gonçalves Freitas Neves
Aviso n.º 1055/2021
Abertura, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação do Av. JORAM, de proc. Conc./comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modali. de cont./trab. por tempo indeterminado, para 1 posto de trab. na car/categ. de Téc. Sup., abrangido pelo sistema centr. de gestão de RH da SRF, para afetação ao Mapa/pessoal do gab. do Sec. Reg. das Finanças-Gab. do Sec. Reg. no PS. Lic. em Med./Veterinária: área 640 da CNAEF-Ciências veterinárias-área/for./Med./veterinária
Aviso n.º 1046/2021
Abertura de proced. concursal comum, pelo prazo 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente Av. no JORAM, para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de cont./trabalho por tempo indeterminado, para 1 posto de trab. na car./categoria de Téc. Sup., abrangido pelo sistema centralizado de gestão de R.H. da Sec. Reg. das Finanças, para afetação ao Mapa de pessoal do Gab. do Sec. Reg. das Finanças - Gab. do Sec. Reg. no PS. Licenciat. em Engenharia/Agronomia
Aviso n.º 1047/2021
Abertura, pelo prazo de dez dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no JORAM, do proc. concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trab. por tempo indeterminado, para 5 postos na carreira/categoria de assistente operacional abrangidos pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da SRF, para afetação ao Mapa de Pessoal do Gab. Sec. Reg. das Finanças/Gab. Sec. Reg. das Finanças no Porto Santo
Aviso n.º 1048/2021
Abertura, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no JORAM, do proc. concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de cont./trabalho por tempo indeterminado, para 1 posto de trab. na car./categ. de Téc. sup., abrangido pelo sistema centralizado de gestão de Rec. H. da SRF, para afetação ao Mapa de Pessoal do Gab. do Sec. Reg. das Finanças/Gab. do Sec. Reg. das Finanças no P.S., Licenciat. em Gestão/Econ./Contabilidade
Aviso n.º 697/2021
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de I posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, abrangidos pelo sistema centralizado de gestão de recursos humanos da Secretaria Regional das Finanças, para afetação ao Mapa de pessoal da Direção Regional dos Assuntos Europeus.
Aviso n.º 256/2021
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, abrangidos pelo sistema de gestão centralizado de gestão de recursos humanos da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares, para afetação ao Mapa de Pessoal da Direção Regional da Administração Pública e da Moderni
Aviso n.º 858/2020
Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, destina-se ao preenchimento de 6 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, abrangidos pelo sistema de gestão centralizado de gestão de recursos humanos da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares, para afetação de 2 lugares ao Mapa de Pessoal da Direção Regional Adjunta dos Assuntos Parla
Despacho
Procede à afetação do pessoal do sistema centralizado de gestão da VP
Despacho de afetação do pessoal abrangido pelo sistema centralizado de gestão da VP, aos seus órgãos e serviços da administração direta
Despacho de afetação do pessoal abrangido pelo sistema centralizado de gestão da VP, aos seus órgãos e serviços da administração direta, a que se refere o artigo 32.º do Anexo A do Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2018/M, de 14 de maio.
Despacho Conjunto
Reafetação à Vice-Presidência do Governo e à Secretaria Regional dos Equipamentos e Infraestruturas dos trabalhadores da então Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus
Concursos de pessoal docente para o ano escolar 2024/2025
Informação relativamente aos concursos de afetação aos quadros de zona pedagógica, mobilidade interna, contratação inicial e de reserva de recrutamento
Despacho n.º 7/2024
Despacho de afetação da Coodenadora Técnica Susana Maria Fernandes Nóbrega, do mapa de pessoal da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação para o mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Gestão de Obras Públicas, com efeitos a 1 de abril de 2024
Concursos de pessoal docente - Calendário (previsão)
Ano escolar 2024/2025
Despacho n.º 13/SRAA/2024
Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, da Técnica Superior Ana Maria Gonçalves de Jesus Ghira, com efeitos a partir de 15 de fevereiro de 2024 (inclusive).
Despacho n.º 14/SRAA/2024
Despacho de afetação ao Gabinete do Secretário Regional, da Técnica Superior Otília da Silva Azevedo Gouveia, com efeitos a partir de 15 de fevereiro de 2024 (inclusive)
Despacho n.º 15/SRAA/2024
Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, do Técnico Superior Rúben Miguel Castro Abreu, com efeitos a partir de 15 de fevereiro de 2024 (inclusive)
Despacho n.º 16/SRAA/2024
Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, da Técnica Superior Lucília de Fátima Chaves Lourenço, com efeitos a partir de 15 de fevereiro de 2024 (inclusive)
Despacho n.º 21/SRAA/2024
Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, do Assistente Operacional João de Gouveia Fernandes, com efeitos a partir de 1 de abril de 2024 (inclusive)
Despacho n.º 22/SRAA/2024
Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, do Assistente Operacional Alvarino Feliz Rodrigues Gouveia, com efeitos a partir de 1 de abril de 2024 (inclusive)
Despacho n.º 23/SRAA/2024
Despacho de afetação à Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, do Assistente Operacional Arnaldo Carmo Teixeira Gouveia, com efeitos a partir de 1 de abril de 2024 (inclusive)
Despacho N.º 6/SRAA/2024
Despacho de afetação ao Gabinete de Recursos Humanos, do Gabinete do Secretario Regional, da Técnica Superior Brígida Maria de Oliveira Brazão, com efeitos a partir de 1 de fevereiro 2024, inclusive.
Delegação e Área Escolar do Funchal
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
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Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
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