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Portaria 319/2018
Portaria 319/2018 - Regulamentação do parecer prévio relativo a contratos celebrados com pessoas singulares, na modalidade de tarefa e de avença
Requerimento/Reclamação
De acordo com a Portaria nº 165/2018, de 14 de maio, o prazo para apresentação do requerimento de reclamação decorre nos 10 dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação das listas mencionadas no artigo 3.º (até dia 27 de junho). Para mais informações ver aqui.
Portaria 20/2015
Regulamenta o parecer prévio vinculativo dos membros do Governo das Finanças e da Administração Pública
Extrato do contrato ADS12-SRF-2022
Foi celebrado contrato entre a Secretaria Regional das Finanças e a advogada Isabel Araújo Andrade, um contrato de "Aquisição de Serviços de Certificações, Reconhecimento e Autenticações de Assinaturas" na modalidade de avença.
Extrato do Contrato Nº AD09/SRF/2022
Foi celebrado contrato de "Aquisição de Serviços de Animador do Polo do Porto Santo" entre a Secretaria Regional das Finanças e a licenciada Diana Marta Drumond de Sousa, na modalidade de avença
Cessão do Contrato N.º AD04/VP/2020
Cessou o Contrato de "Aquisição de Serviços de Animador do Polo de Emprego do Porto Santo" na modalidade de avença, celebrado entre a Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares e a licenciada Diana Marta Drumond de Sousa
Cessão de Contrato n.º AD11/VP/2020
Cessão do Contrato de Apoio Técnico à Logística de Operacionalização do "Programa Estudante Insular" entre a Vice-Presidência do Governo e dos Assuntos Parlamentares e da Licenciada Maria do Carmo Telo Gonçalves de Gouveia, na modalidade de avença
Cessão do Contrato N.º AD12/VP/2020
Cessão do Contrato de Apoio Técnico à Logística de Operacionalização do "Programa Estudantil Insular" entre a Vice-Presidência do Governo e dos Assuntos Parlamentares e o licenciado Jóni Martins Silva, na modalidade de avença
Contrato n.º AD12/VP/2020
Celebrado Contrato de Apoio Técnico à Logística de Operacionalização do "Programa Estudantil Insular" entre a Vice-Presidência do Governo e dos Assuntos Parlamentares e o licenciado Jóni Martins Silva, na modalidade de avença
Contrato n.º AD11/VP/2020
Celebrado um Contrato de Apoio Técnico à Logística de Operacionalização do "Programa Estudante Insular" entre a Vice-Presidência do Governo e dos Assuntos Parlamentares e Maria do Carmo Telo Gonçalves de Gouveia, na modalidade de avença
Cessação do Contrato n.º AD03/VP/2019
Cessou o Contrato de Apoio Técnico a Logística do "Programa Estudante Insular" na modalidade de avença
Cessação do Contrato N.º AD02/VP/2019
Cessou o Contrato de Apoio Técnico a Logística do "Programa Estudante Insular" na modalidade de avença, de Maria do Carmo Telo Gonçalves de Gouveia
Publicitação de Celebração de Contrato de Prestação de Serviços
Publicitação de Celebração de Contrato de Prestação de Serviços de Investigação na Modalidade de Avença - Licenciatura em medicina.
Publicitação da Cessação de Contrato de Prestação de Serviços na Modalidade de Avença - Licenciatura em Medicina
Publicitação da Cessação de Contrato de Prestação de Serviços na Modalidade de Avença - Licenciatura em Medicina
Publicitação de Celebração de Contrato de Prestação de Serviços
Publicitação de Celebração de Contrato de Prestação de Serviços de Investigação na Modalidade de Avença - Licenciatura em Dietética e Nutrição
Publicitação de Celebração de Contrato de Prestação de Serviços
Publicitação de Celebração de Contrato de Prestação de Serviços de Investigação na Modalidade de Avença - Mestre em Engenharia em Informática
Publicitação da Celebração de Contrato de Prestação de Serviços
Publicitação da celebração de contrato de prestação de serviços de investigação, na modalidade de avença.
Publicitação de cessação por mútuo acordo de Contrato de Prestação de Serviços
Cessação por mútuo acordo de contrato na modalidade de avença
Publicitação da Celebração de Contrato de Prestação de Serviços
Publicitação da celebração de contrato de prestação de serviços de investigação, na modalidade de avença.
Publicitação da Celebração de Contrato de Prestação de Serviços
Publicitação da celebração de contrato de prestação de serviços de investigação, na modalidade de avença(medicina).
Publicitação da Celebração de Contrato de Prestação de Serviços
Publicitação da celebração de contrato de prestação de serviços de investigação, na modalidade de avença (medicina)
Publicitação da Celebração de Contrato de Prestação de Serviços
Publicitação da celebração de contrato de prestação de serviços de investigação, na modalidade de avença (enfermagem).
Publicitação da Celebração de Contrato de Prestação de Serviços
Publicitação da celebração de contrato de prestação de serviços de investigação, na modalidade de avença (enfermagem).
Publicitação da Celebração de Contrato de Prestação de Serviços
Publicitação da celebração de contrato de prestação de serviços de investigação, na modalidade de avença (fisioterapia).
Publicitação da Celebração de Contrato de Prestação de Serviços
Publicitação da celebração de contrato de prestação de serviços de investigação, na modalidade de avença.
Ofício Circular n.º 3
Expedição de envios postais em regime de avença
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