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Lei 119/2019Alteração de diversos códigos fiscais

Lei 34/2019Critérios de seleção e aquisição de produtos alimentares, nas cantinas e refeitórios públicos

Resolução do Conselho de Ministros 21/2019Determina a adoção da expressão universalista «Direitos Humanos»

Resolução do Conselho de Ministros 141/2018Utilização mais sustentável de recursos na Administração Pública

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da RAMOrgânica do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da RAM

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DRRHAEOrgânica da Direção Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa

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Balanço SocialO Balanço Social constitui um instrumento de planeamento e gestão dos Recursos Humanos inseridos no ciclo anual de gestão.

EquipaGabinete do Encarregado Geral de Proteção de Dados

Litígio de ConsumoTem um Litígio de Consumo?

Recursos humanos específicos de apoio à aprendizagem Os recursos específicos de apoio à aprendizagem e à inclusão nos estabelecimentos de educação e ensino da Região Autónoma da Madeira (RAM) integram recursos organizacionais dos serviços competentes da SRE, designadamente a equipa de apoio à intervenção no âmbito das altas capacidades, a equipa multidisciplinar de apoio à educação inclusiva e o centro de apoio à aprendizagem (Portaria n.º 761/2020, de 24 de novembro, artigo 2.º, pontos 1 e 2)

Governo atento a vulnerabilidades dos idosos no consumoNo Dia Mundial dos Avós, Augusta Aguiar presidiu à sessão de abertura da apresentação do “Ciclo de Encontros COMsumo"

“Duas Terras e Meia” | Um projeto sobre hábitos de consumo dos jovensTens entre 18 e 29 anos e resides em Portugal? A tua opinião é importante!

Relatório da Qualidade da Água para Consumo HumanoReferente ao ano de 2019

Contratos de crédito ao consumo – revisão das normas da UE. Período de consulta: 30.06.2020 a 06.10.2020Consulta Pública

Notificação de incumprimento - Qualidade da água para consumo humano Minutas de Notificação de Incumprimentos a preencher pela entidades gestoras referentes à qualidade da água para consumo humano.

Rui Barreto quer apoio ao frete a cem por cento para as empresas regionaisO Secretário Regional da Economia, Rui Barreto, visitou a Empresa de Cervejas da Madeira (ECM)

“Uma biblioteca, muitas histórias” no Espaço EntreArteEntrada da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia

Relatório do Controlo da Qualidade da Água para Consumo HumanoReferente ao ano de 2018

Água para consumo humano é na Madeira de excelente qualidadeSão, anualmente, realizadas milhares de análises para controlo da qualidade da água

Informação - Novas Regras Sobre a Resolução de Conflitos de ConsumoLei n.º 63/2019, de 16 de agosto

Ofício Circular N.º 031 de 11 de fevereiro de 2019ESPAD/2019 (European School Survey Project on Alcohol and other Drugs / 2019) ECTAD_CAD/2019 (Estudo sobre o Consumo de Álcool, Tabaco, Drogas e outros Comportamentos Aditivos ou Dependências/2019)

Relatório do Controlo da Qualidade da Água para Consumo Humano Referente ao ano de 2017

Governo empenhado em dirigir as suas políticas na base dos direitos e da liberdade, sem distinçãoSusana Prada aproveitou ainda a oportunidade para recordar que «a Região, pela sua condição insular, confronta-se com outras questões de igualdade de direitos. A necessidade de corrigir as desigualdades estruturais, originadas pelo afastamento e pela insularidade, e a plena consagração dos direitos de cidadania da população madeirense, que definem o princípio da continuidade territorial».

Workshop Conhecer e reescrever a Carta Universal dos Direitos HumanosDia 14 de novembro.

Conhecer e reescrever a Carta Universal dos Direitos HumanosTens entre 16 e 30 anos e interessas-te pela questão dos Direitos Humanos?

Lista de pesticidas a analisar na água para consumo humano no triénio 2019-2021Consulte em anexo a lista de pesticidas.

A Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL)O que é?

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