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Lei 119/2019Alteração de diversos códigos fiscais
Lei 34/2019Critérios de seleção e aquisição de produtos alimentares, nas cantinas e refeitórios públicos
Resolução do Conselho de Ministros 21/2019Determina a adoção da expressão universalista «Direitos Humanos»
Resolução do Conselho de Ministros 141/2018Utilização mais sustentável de recursos na Administração Pública
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da RAMOrgânica do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da RAM
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da RAMOrgânica do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da RAM
DRRHAEOrgânica da Direção Regional dos Recursos Humanos e da Administração Educativa
SRERHOrgânica da Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos e do Gabinete
SRRHOrgânica da Secretaria Regional dos Recursos Humanos
Região aposta na capacitação dos recursos humanos para a cibersegurançaNo encerramento do Workshop, que contou com a presença de mais de 80 técnicos da Administração Pública e do Setor Privado, o Secretário Regional das Finanças realçou o empenho do Governo em dotar a Madeira dos instrumentos necessários para responder às ciberameaças.
Balanço SocialO Balanço Social constitui um instrumento de planeamento e gestão dos Recursos Humanos inseridos no ciclo anual de gestão.
EquipaGabinete do Encarregado Geral de Proteção de Dados
Litígio de ConsumoTem um Litígio de Consumo?
A DRPPIL aposta na realização de um estudo de caracterização do Capital Humano da REDEA Secretaria Regional da Saúde e Proteção Civil, no âmbito da sua função de Governação do Sistema Regional de Saúde, quer alcançar a maior congruência entre competências, conhecimentos e habilidades e os diferentes níveis de cuidados que são prestados na REDE.
Curso Formação de Formadores em Educação para os Direitos Humanos Inscrições até 31 de Janeiro
Programa radiofónico: "Consumos nos jovens - tendências atuais"Participação da Direção Regional da Saúde, através da Unidade Operacional de Intervenção em Comportamentos Aditivos e Dependências (UCAD), no programa "Hora 10”, da RDP-Madeira , no dia 26de janeiro, com o Dr. Nelson Carvalho, Psicólogo e Diretor da UCAD, que irá abordar o tema "Consumos nos jovens - tendências atuais"
Água para Consumo HumanoLegislação
Aviso n.º 895/2022Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ilídia Paula Brazão Vieira Gomez, com início a 1 de novembro de 2022, na sequência do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Assistente Operacional, para a constituição de vínculo de emprego público, aberto pelo Aviso n.º 1087/2021
Ofício Circular N.º 127 de 12 de setembro de 2022Concurso Todos Contam - Projeto de Literacia Financeira e Educação para o Consumo
Aviso n.º 737/2022Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. Guilherme Soares Madruga e a Dr.ª Maria Isabel Luís Monte, com início a 1 de setembro de 2022 e com a Dr.ª Ana Rita Marques Bento, com início a 7 de setembro de 2022, da carreira/categoria de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica
Destacamentos - Movimento Associativo Desportivo Regional 2022/2023Candidaturas de 09 a 13 de junho.
Organograma e respetivas NomeaçõesEsquema com o Organograma da DRPPIL (em anexo) e Despachos com a designação dos cargos da Direção Superior e das Direções Intermédias 1º e 2º grau
Qualidade da Água para Consumo HumanoRelatórios
Consumo sustentável de bens – promovendo a reparação e reutilização. Período de consulta: 11.01.2022 a 05.04.2022Consulta Pública
Aviso n.º 84/2022 Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Dr.ª Mónica Cristina Brazão Silva, com início a 1 de fevereiro de 2022
Imprensa: JM-Madeira, de 20.1.2022Título: "Canábis não é um medicamento"
Aviso n.º 62/2022Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Dr. José Maurício Faria Santos, com início a 17 de janeiro de 2022, na sequência do procedimento concursal comum para ocupação de 1 posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, com Licenciatura em Engenharia Geográfica ou Geografia, para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.º 836/2020, de 30 de dezembro
Aviso n.º 33/2022Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Leandro André Dias de Figueiredo, na sequência do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, com Licenciatura em Engenharia Química, para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.º 833/2020, de 30 de dezembro, com início a 17 de janeiro de 2022
Aviso n.º 34/2022Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Duarte Miguel Melim Gonçalves Henriques, para a carreira e categoria de Técnico Superior, na sequência do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho da carreira e categoria de Técnico Superior, com Licenciatura em Engenharia do Ambiente, para a constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.º 835/2020, de 30 de dezembro, com início a 3 de janeiro de
Lista de pesticidas a analisar na água para consumo humano no triénio 2022-2024Consulte em anexo a lista de pesticidas.
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