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Parecer PGR 25/2020
Ensino particular e cooperativo - diretor pedagógico - docente - continuidade funcional - direito disciplinar
Parecer PGR 25/2018
Dispensa de prestação de serviço docente
DL 66/2018
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Possibilidade de acumulação de cargos autárquicos com as funções de diretor ou membro da direção de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas
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Estrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação e do Gabinete do Secretário Regional
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Regula os concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior
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Sistema de avaliação de desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
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Organização e gestão curricular do ensino básico
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Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira
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Regime jurídico da formação contínua de professores
DL 139-A/90
Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
Lei 46/86
Lei de Bases do Sistema Educativo
"Defendam o que é nosso"
O Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, pediu hoje aos melhores alunos finalistas do 3º ciclo do ensino básico e do ensino secundário de Machico para defenderem o Centro Internacional da Madeira (CINM).
Empresa ensina inglês com o método de Helen Doron
No âmbito da iniciativa “Empresas com Proximidade”, o vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, visitou, no final da tarde de hoje, a Helen Doron English Funchal, um centro de ensino de inglês para bebés, crianças e jovens, dos três meses até aos 19 anos.
Sessões nas Escolas 2022/2023
Divulgação do Ensino Superior e Informação aos Estudantes
VIII Série do Ponto e Vírgula n.º 4
Publicação de e para estudantes
Ofício Circular N.º 015 de 12 de janeiro de 2023
Sessão Regional do Parlamento dos Jovens (Nacional) - Ensino Básico - 2022/2023
Ofício Circular N.º 014 de 13 de janeiro de 2023
Eleição para a Mesa da Sessão Regional do Parlamento dos Jovens(Nacional) - Ensino Básico - 2022/2023.
Concurso 'A Capa do PV é minha' // Onda de TALENTO “inunda” o ‘Ponto e Vírgula’
Desafiámos os alunos do ensino secundário a criar seis capas do suplemento escolar 'Ponto e Vírgula'. O resultado foi uma verdadeira "onda" de talento.
Oficina de Formação "A Paz também se aprende na escola: Filosofia Ubuntu"
A Direção Regional de Educação promove uma oficina de formação em abril de 2023.
| Oficina de Formação "A Paz também se aprende na escola: Filosofia Ubuntu"
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Albuquerque não aceita redução no contingente de acesso dos estudantes das ilhas ao Ensino Superior
Miguel Albuquerque considerou hoje inaceitável a redução de 3,5% para 2%, decidida pela ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no contingente de acesso ao Ensino Superior por parte dos estudantes das ilhas. E avisa que tomará todas as diligências para impedir mais uma penalização das Regiões Autónomas.
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