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Parecer PGR 25/2020Ensino particular e cooperativo - diretor pedagógico - docente - continuidade funcional - direito disciplinar
Parecer PGR 25/2018Dispensa de prestação de serviço docente
DL 66/2018Regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior
DL 65/2018Regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior
DL 15/2018Regime específico de seleção e recrutamento de docentes do ensino artístico
Parecer PGR 26/2016Possibilidade de acumulação de cargos autárquicos com as funções de diretor ou membro da direção de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas
SREEstrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação e do Gabinete do Secretário Regional
DL 113/2014Regula os concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior
DL 75/2008Regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos de ensino
Decreto Regulamentar 2/2008Sistema de avaliação de desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
Lei 62/2007Regime jurídico das instituições de ensino superior
DLR 7/2003/MSuplementos remuneratórios dos directores das escolas do 1.º ciclo do ensino básico
Lei 30/2002Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário
DLR 26/2001/MOrganização e gestão curricular do ensino básico
DLR 2/2000/MConservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira
DL 393-A/99Regimes especiais de acesso e ingresso no ensino superior
DL 296-A/98Regime de acesso e ingresso no ensino superior
DL 249/92Regime jurídico da formação contínua de professores
DL 139-A/90Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
Lei 46/86Lei de Bases do Sistema Educativo
"Defendam o que é nosso"O Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, pediu hoje aos melhores alunos finalistas do 3º ciclo do ensino básico e do ensino secundário de Machico para defenderem o Centro Internacional da Madeira (CINM).
Empresa ensina inglês com o método de Helen DoronNo âmbito da iniciativa “Empresas com Proximidade”, o vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, visitou, no final da tarde de hoje, a Helen Doron English Funchal, um centro de ensino de inglês para bebés, crianças e jovens, dos três meses até aos 19 anos.
Sessões nas Escolas 2022/2023Divulgação do Ensino Superior e Informação aos Estudantes
VIII Série do Ponto e Vírgula n.º 4Publicação de e para estudantes
Ofício Circular N.º 015 de 12 de janeiro de 2023Sessão Regional do Parlamento dos Jovens (Nacional) - Ensino Básico - 2022/2023
Ofício Circular N.º 014 de 13 de janeiro de 2023Eleição para a Mesa da Sessão Regional do Parlamento dos Jovens(Nacional) - Ensino Básico - 2022/2023.
Concurso 'A Capa do PV é minha' // Onda de TALENTO “inunda” o ‘Ponto e Vírgula’Desafiámos os alunos do ensino secundário a criar seis capas do suplemento escolar 'Ponto e Vírgula'. O resultado foi uma verdadeira "onda" de talento.
Oficina de Formação "A Paz também se aprende na escola: Filosofia Ubuntu"A Direção Regional de Educação promove uma oficina de formação em abril de 2023.
| Oficina de Formação "A Paz também se aprende na escola: Filosofia Ubuntu"A Direção Regional de Educação promove uma oficina de formação em abril de 2023.
Albuquerque não aceita redução no contingente de acesso dos estudantes das ilhas ao Ensino SuperiorMiguel Albuquerque considerou hoje inaceitável a redução de 3,5% para 2%, decidida pela ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no contingente de acesso ao Ensino Superior por parte dos estudantes das ilhas. E avisa que tomará todas as diligências para impedir mais uma penalização das Regiões Autónomas.
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