Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais
Entrar
Pesquisar
SRF
SRF
DRAP
DRAP
Adirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRF
Secretaria Regional das Finanças
DRAP
Direção Regional da Administração Pública
Direcao
A Direção
InstrumentosGestao
Instrumentos de Gestão
Pareceres
Pareceres
Perguntas Frequentes
Perguntas Frequentes
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Autorizações de recrutamento para as empresas públicas do sector empresarial da Região Autónoma da Madeira para 2022
Por despacho do Secretário Regional das Finanças é autorizado o recrutamento dos postos de trabalho previstos no mapa anexo ao mesmo, para as empresas públicas do sector empresarial da Região Autónoma da Madeira, integradas nas administrações públicas em contas nacionais.
Certificação de Entidades Formadoras - Pedido de Alargamento de Perfil
Portal SIMplifica
Certificação de Entidades Formadoras
Em breve, no portal SIMplifica, a Certificação de Entidades Formadoras
DLR 15/2021/M
Regime jurídico do setor empresarial da Região Autónoma da Madeira
IDE
Estatutos do Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAM
DL 4/2021
Alargamento da ADSE aos titulares de contrato individual de trabalho que exerçam funções em entidades de natureza jurídica pública
DL 46/2020
Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
AE - Técnicos Superiores de Saúde - SESARAM
Acordo de Empresa dos Técnicos Superiores de Saúde do SESARAM
Parecer PGR 27/2019
Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
Lei 119/2019
Alteração de diversos códigos fiscais
Lei Orgânica 4/2019
Estatuto da Entidade para a Transparência
Lei 82/2019
Responsabilidade pela formação obrigatória dos trabalhadores em funções públicas e pela renovação dos títulos habilitantes indispensáveis ao desempenho das suas funções, altera a LTFP
Autorização de Recrutamento para Empresas Públicas do Sector Empresarial Regional - 1º Trimestre
Recrutamento para Empresas Públicas do Sector Empresarial Regional - 1º Trimestre de 2019
DL 21/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da educação
DL 23/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da saúde
AE - ARM - Revisão global
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
DL 101/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais e das entidades intermunicipais no domínio da justiça
DL 102/2018
Transferência de competências para os órgãos das entidades intermunicipais no domínio dos projetos financiados por fundos europeus e dos programas de captação de investimento
DL 103/2018
Transferência de competências para os órgãos municipais e das entidades intermunicipais no domínio do apoio aos bombeiros voluntários
DL 99/2018
Transferência de competências para as entidades intermunicipais no domínio da promoção turística
Lei Orgânica 1/2018
Lei Orgânica n.º 1/2018
SIADAP - Avaliação de trabalhador cedido
Avaliação de desempenho de trabalhador oriundo de uma entidade pública empresarial
AE - Médicos SESARAM
Acordo de Empresa da Carreira dos Médicos nas Entidades Públicas Empresariais
Lei 62/2017
Lei da paridade nos órgãos de administração e de fiscalização das entidades do setor público empresarial e das empresas cotadas em bolsa
Lei 42/2017
Estabelecimentos e entidades de interesse histórico e cultural ou social local
AE - Médicos SESARAM
Acordo de Empresa da Carreira dos Médicos nas Entidades Públicas Empresariais
Lei 75/2013
Regime jurídico das autarquias locais
Lei 73/2013
Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
IDE
Estatutos do Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAM
Proteção social no desemprego
Proteção social no desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial - DL 12/2013
Pág. 1 de 4
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
consolidado
mapa
Teletrabalho
Minutas
18/2020
95/2019
10/2018/M
Abonos
Abonos para falhas
falhas
para
europeu
DRESC
ORAM
65/2018
DL 65/2018
Carreira
Docente
Estatuto
Estatuto da Carreira Docente da RAM
RAM
serviço
suplementar
Trabalho
Trabalho suplementar no serviço de urgência
urgência
Diário
Incentivos
Economia
Atividade
Serviços relacionados