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Lei 15/2023Regime de exercício de funções nas carreiras de guarda-florestal das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
DLR 17/2018/MCarreira especial de sapador florestal da RAM
Carreira de vigilantes da NaturezaEstatuto do Corpo de Vigilantes da Natureza
IFCNInstituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
DL 247/2015Carreira de guarda-florestal
DLR 29/2013/MCorpo de Polícia Florestal da RAM
DRFCNOrgânica da Direção Regional de Florestas e Conservação da Natureza
DRF - FlorestasOrgânica da Direcção Regional de Florestas
DRF - FlorestasOrgânica da Direcção Regional de Florestas
DLR 14/2002/MUtilização de espaços para lançamento de fogo-de-artifício nas festas do fim do ano
DRR 1/99/MEstatuto do Corpo de Polícia Florestal
O Vice-Presidente do Governo Regional participou na XXXV Festa da Castanha, no Curral das Freiras. À população residente, o governante voltou a afirmar que a ligação via túnel, entre o Curral das Freiras e o Jardim da Serra, é um compromisso do Presidente do Governo Regional com o Povo do Curral das Freiras, pelo que o projeto da empreitada ficará concluído até ao final de 2019.
Governo Regional destaca espírito empreendedor e de perseverançaO vice-presidente do governo Regional visitou, esta segunda-feira, as instalações da “Tulipa”, empresa que está a assinalar o seu 30.º aniversário. Na oportunidade, Pedro Calado distinguiu o espírito empreendedor dos responsáveis por aquela empresa, mas também a sua perseverança.
Semana do Desporto Escolar 2023 – conferência de imprensaA Festa do Desporto Escolar 2023 decorre entre os dia 25 de maio e 1 de junho.
Programa da Festa do Desporto Escolar 2023Programa das atividades da Festa do Desporto Escolar 2023
Cerimónia de Abertura do Desporto Escolar 2023"Os dias que contam! É um manifesto à Vida: Paz - Saúde – Ambiente"
Cebola do Caniço terá em breve registo de Denominação de Origem Protegida Miguel Albuquerque disse que o registo DOP da Cebola da Madeira, uma aposta do seu Executivo, vai permitir distinguir a Cebola do Caniço da cebola importada, valorizando, assim, o produto regional face aos demais. Presidente do Governo assistiu hoje ao cortejo etnográfico da Festa da Cebola, no Caniço 
Sonho de uma Noite de Verão“Sonho de uma Noite de Verão”, de William Shakespeare, de 19 a 21 de maio de 2023, nos jardins do Museu da Quinta das Cruzes, integrado no programa da Festa da Flor 2023.
Albuquerque enaltece qualidade cada vez maior do “Madeira Flower Collection”Miguel Albuquerque assistiu na Quinta Magnólia, ao primeiro dos dois desfiles, ambos naquele espaço, do “Madeira Flower Collection”, um evento promovido pela Associação dos Jovens Empresários da Madeira e integrado no programa da Festa da Flor 2023.
Albuquerque anuncia ala para híbridos no Jardim Botânico e destaca importância de se manter a Exposição da FlorMiguel Albuquerque acaba de anunciar que o Jardim Botânico terá uma ala tropical onde serão expostos, em parte da mesma e durante todo o ano, híbridos produzidos por floricultores madeirenses.
Festa da Flor excelente tem sido excecional para atrair TurismoMiguel Albuquerque diz que a Festa da Flor tem sido excecional em termos de atratividade turística. O presidente do Governo Regional falava hoje, aos jornalistas, antes da “Madeira Flower Classic Auto Parade”, uma parada de carros antigos, ornamentados com flores, que trouxe milhares à baixa citadina.
Albuquerque satisfeito com ocupação hoteleira e com a participação das famílias, através das crianças no cortejo da Flor O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, juntou-se, nesta tarde de domingo, de Sol, aos muitos milhares de madeirenses e de turistas para assistir ao Cortejo Alegórico da Flor.  
Semana da Flor com ocupação hoteleira nos 94% Miguel Albuquerque manifestou-se satisfeito com o número de expositores e a qualidade dos exemplares patentes ao público na 68ª Exposição da Flor, na Praça do Povo. «Retomamos a Festa da Flor a 100%», disse o Chefe do Governo. 
Festa da Flor 2023Secretaria Regional de Turismo e Cultura
Festa da Flor 2023Uma organização da Secretaria Regional de Turismo e Cultura
Albuquerque recebeu embaixadora da Venezuela em Portugal O Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu, em audiência, na Quinta Vigia, esta quarta-feira, 19 de abril, a embaixadora da República Bolivariana da Venezuela em Portugal, Mary Eglys Flores Mora.
STFP - FESTA DE CARNAVAL 2023Festa e concursos de Carnaval com desfile e prémios.
Jardim em Festa 2023A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação - Direção de Serviços de Educação Artística (DSEA) – promoveu a primeira edição do Jardim em Festa.
Região concretiza compromisso com a Polícia FlorestalEstatuto da carreira aprovado há quase dois anos na ALRAM foi aprovado, à terceira tentativa, por insistência da Região, na AR. Estatuto permite aos profissionais do Corpo de Polícia Florestal reformarem-se aos 60 anos na sequência do reconhecimento da especificidades da carreira.
Ofício Circular N.º 065 de 14 de abril de 2023Funcionamento das Escolas durante o período das provas de aferição e da Festa do Desporto Escolar
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