Este site utiliza cookies para uma melhor experiência de navegação. Ao navegar está a consentir a sua utilização. Saiba mais sobre a nossa política de cookies aqui.

Pesquisar

DL 10/2021Atualização da base remuneratória da Administração Pública

DL 4/2021Alargamento da ADSE aos titulares de contrato individual de trabalho que exerçam funções em entidades de natureza jurídica pública

Declaração do estado de emergênciaDeclaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública

Resolução do Conselho do Governo 716/2020Medidas de contenção e controlo da despesa pública face à COVID-19

Regimento da Assembleia da RepúblicaRegimento da Assembleia da República

RCM 55/2020Estratégia para a Inovação e Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-2023

DL 46/2020Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica

DRAPMAOrgânica da Direção Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa

Acórdão STJ 3/2020Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 3/2020

DL 14-D/2020Proteção na parentalidade, dos trabalhadores que exercem funções públicas integrados no regime de proteção social convergente

DL 10-B/2020Atualiza a base remuneratória e o valor das remunerações base mensais da Administração Pública

Declaração do estado de emergênciaDeclaração do estado de emergência com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública

AE - Técnicos Superiores de Saúde - SESARAMAcordo de Empresa dos Técnicos Superiores de Saúde do SESARAM

Despacho conjunto 32/2020Medidas de prevenção e contenção da disseminação da infeção do COVID 19, destinadas aos organismos da administração regional

VPOrgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares

DL 170/2019Alteração ao Código dos Contratos Públicos e ao DL 111/2012

Despacho 410/2019Nomeação para o cargo de Diretor Regional da Administração Pública e da Modernização Administrativa

Mapa Oficial 9-A/2019Resultado da eleição e relação dos deputados eleitos para a Assembleia da República

Nomeação do Governo Regional da RAMDecreto de nomeação do Presidente e de vários membros do Governo Regional da RAM

Acórdão STA 2/2019Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2019 - Regime jurídico de empreitadas de obras públicas - DL 59/99

Parecer PGR 28/2017Natureza jurídica da participação emolumentar atribuída aos oficiais dos registos e do notariado

Lei 78/2019Regras transversais às nomeações para os gabinetes de apoio aos titulares de cargos políticos, dirigentes da Administração Pública e gestores públicos

Lei 79/2019Aplicação do regime da segurança e saúde no trabalho aos órgãos e serviços da Administração Pública

Lei 82/2019Responsabilidade pela formação obrigatória dos trabalhadores em funções públicas e pela renovação dos títulos habilitantes indispensáveis ao desempenho das suas funções, altera a LTFP

DL 114/2019Regime da carreira especial de fiscalização

Mapa Oficial 8/2019Eleição para a Assembleia da República

Lei 34/2019Critérios de seleção e aquisição de produtos alimentares, nas cantinas e refeitórios públicos

Lei 26/2019Representação equilibrada entre homens e mulheres no pessoal dirigente e nos órgãos da Administração Pública

Recrutamentos e Regularização de PrecariedadeRecrutamentos e Regularização de Precariedade na Administração Pública

DL 29/2019Atualização da base remuneratória da Administração Pública

Pág. 1 de 15

palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados