Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais
Entrar
Pesquisar
SRF
SRF
DRAP
DRAP
Adirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRF
Secretaria Regional das Finanças
DRAP
Direção Regional da Administração Pública
Direcao
A Direção
InstrumentosGestao
Instrumentos de Gestão
Pareceres
Pareceres
Perguntas Frequentes
Perguntas Frequentes
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Acórdão STJ 1/2021
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 1/2021
Acórdão STJ 4/2020
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 4/2020
COVID-19
Tenha acesso a minutas de requerimento de teletrabalho e demais informações
Lei 85/2019
Código Civil, revogando o instituto do prazo internupcial
Resolução do Conselho de Ministros 44/2017
Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2017 - Modelo de avaliação prévia de impacto legislativo
Lei 4/2018
Avaliação de impacto de género de atos normativos
Parecer PGR 35/2016
Apresentação anual de certificado de registo criminal no exercício de profissões que envolvam contacto regular com menores
Contactos
Contactos da DRAPMA
Parecer PGR 19/2016
Pluralidade de infrações disciplinares e apensação de processos
Parecer PGR 37/2014
Aplicação dos regimes especiais de tutela disciplinar dos militares da GNR e do Pessoal Policial da PSP
DL 2/2011
Programa SIMPLEGIS - Alteração da forma de aprovação e do local de publicação de determinados actos
Parecer PGR 38/2009
Interpretação da Lei 40/2007, de 24 de Agosto, quanto ao controlo da legalidade das associações pelo Ministério Público
Acórdão STJ 1/2010
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2010
Parecer PGR 16/2009
Audição de deputado regional como arguido
DL 131/2009
Direito dos advogados ao adiamento de actos processuais em caso de maternidade, paternidade e luto
Acórdão STJ 1/2009
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 1/2009
Contatos
Contatos DRPA
Contactos
Contactos do GEGPD
Horário de Atendimento | Funcionamento
Horário de Atendimento | Funcionamento
Contactos
Morada
Contacto Geral
Contacto Geral
Alerta ARAE – Veículos Motorizados Tuk Tuk Factory
Notificação Rapex A12/0789/19 16-05-2019
Contactos
Vice-Presidência do Governo Regional da Madeira
Contactos
Contactos ARAE
Contactos Comércio
Contactos Comércio
Contactos Transportes
Contactos Transportes
Contactos LMM
Contactos LMM
Contactos LMM
Contactos LMM
Ao encontro dos pais... O impacto das "novas" tecnologias no desenvolvimento da criança
O Centro de Recursos Educativos Especializados de Santa Cruz realiza a ação "Ao encontro dos pais... O impacto das "novas" tecnologias no desenvolvimento da criança", no dia 2 de dezembro, das 19h00 às 20h00, no auditório da Escola Básica e Secundária de Santa Cruz.
Estágios INOV Contacto | Programa de Estágios Internacionais
6 a 9 meses
Pág. 1 de 5
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
consolidado
mapa
Teletrabalho
Minutas
18/2020
95/2019
10/2018/M
Abonos
Abonos para falhas
falhas
para
europeu
DRESC
ORAM
65/2018
DL 65/2018
Carreira
Docente
Estatuto
Estatuto da Carreira Docente da RAM
RAM
serviço
suplementar
Trabalho
Trabalho suplementar no serviço de urgência
urgência
Diário
Incentivos
Economia
Atividade
Serviços relacionados