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Portaria n.º 361/2023, de 15 de novembro
Define as taxas e demais encargos devidos pela concessão, produção, personalização e remessa dos passaportes, os seus prazos de entrega, a remuneração dos serviços prestados pela Imprensa Nacional-Casa da Moeda, S. A., e a afetação das receitas decorrentes das taxas arrecadadas
Parecer PGR 13/2022
Natureza e o modo de contagem dos prazos previstos no n.º 2 e nas alíneas a) e b) do n.º 4 do artigo 178.º da LTFP
Lei 11/2021
Suspensão excecional de prazos associados à sobrevigência e caducidade de convenção coletiva de trabalho
COVID-19
Tenha acesso a minutas de requerimento de teletrabalho e demais informações
Parecer PGR 37/2014
Aplicação dos regimes especiais de tutela disciplinar dos militares da GNR e do Pessoal Policial da PSP
IRS 2024
Principais Prazos
IRS 2022
Prazos a considerar
Taxa de execução do PRR ronda os 30%. Já foram concedidos adiantamentos num total de 72,9 milhões de euros.
Madeira dispõe de 561 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência para projetos de âmbito regional. Grupo de acompanhamento satisfeito com cumprimento dos prazos.
Despacho n.º 140/2016, de 11 de abril
Procedimentos e prazos às empresas do SERAM, na prestação de informação de carácter financeiro
IRS 2023
Prazos IRS 2023
RELATÓRIO ÚNICO 2023 - prazos de entrega
A aplicação para recolha do RU de 2023, estará disponível no primeiro dia do prazo legal, 16 de março 2024.
Circular Informativa S334/2024
Portaria n.º 51/2024, de 15 de fevereiro - Transição de preços: Prazos e Etiquetagem
PRAZOS IRS
Consultar ou confirmar despesas do E-fatura
Destacamentos 2023/2024
Atenção aos prazos de entrega dos documentos.
PRAZOS IRS
PRAZOS IRS
Destacamentos 2022 - 2023
Atenção aos prazos de entrega dos documentos.
Concursos de pessoal docente - ano escolar 2022/2023
Prazos de inscrição: - Concurso interno: de 19 a 22 de abril; - Concurso externo e de contratação inicial: de 29 de abril a 2 de maio; - Mobilidade interna: de 30 de maio a 01 de junho.
És jovem, lideras uma organização juvenil ou pretendes desenvolver ações de solidariedade que envolvam jovens?
Já são conhecidos os prazos de candidatura ao Corpo Europeu de Solidariedade para 2022!
Orçamento Regional será apresentado dentro dos prazos previstos
Miguel Albuquerque não tem dúvidas de que para o País e a Região o melhor foi este Orçamento ter sido chumbado. E garante que o Orçamento Regional vai ser apresentado no prazo previsto. Aliás, a 5 de novembro haverá reunião extraordinária de Conselho de Governo só para analisar o próximo ORAM, que será, em data posterior, apresentado.
Destacamentos 2021/2022
Atenção aos prazos para entrega dos documentos.
Governo Regional mantém apoios extraordinários ao emprego em contexto de pandemia
O Governo Regional decidiu alargar novamente os prazos das medidas e programas de emprego a decorrer, até 31 de dezembro de 2021, bem como manter os apoios financeiros extraordinários às entidades enquadradoras/promotoras dos mesmos, em contexto de pandemia da COVID-19.
Alargamento do prazo das Candidaturas STFP para 2021/2022
Candidaturas e oferta formativa STFP para 2021/2022 com prazos alargados até 21 de maio
Albuquerque espera que prazos do PRR sejam cumpridos
O presidente do Governo Regional espera que se cumpram os prazos de aprovação dos fundos europeus no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência. Miguel Albuquerque aponta como cenários os meses de julho, para o REACT, de outubro, para os restantes fundos.
Suspensão de Prazos Processuais - COVID-19
Suspensas todas as diligências e todos os prazos para a prática de atos processuais nas Entidades de Resolução Alternativa de Litígios
Destacamentos 2020/2021
Atenção aos prazos para entrega dos documentos.
Programa de Desenvolvimento Desportivo 2020/2021 - Atividades Desportivas e Infraestruturas Desportivas
Consulte aqui os prazos de candidatura.
Obra ‘Troço Estreito da Calheta / Jardim do Mar – Fase A’ arranca em agosto
Nesta primeira fase (Fase A), que irá arrancar em agosto, depois de cumpridos todos os prazos inerentes a estes procedimentos, serão executados trabalhos numa extensão aproximada de 1 080 m, correspondendo à construção de um túnel com uma extensão de 1 051 m, que constituirá uma alternativa ao atual troço entre o Túnel da Ribeira Funda e a entrada do Túnel para o Paul do Mar.
Inscrições para Provas e Exames 2020
Prazos para as inscrições em Provas e Exames 2020
Comissão dá a todos os Estados-Membros possibilidade de prorrogar data-limite para pedidos de pagamento no âmbito da PAC
Daily News 17.03.2020
Prorrogação de prazos de candidatura a Erasmus+, Corpo Europeu de Solidariedade, Horizonte 2020 e Acelerador do CEI
Daily News 19.03.2020
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