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Decreto-Lei n.º 5/2024
altera o regime das carreiras farmacêuticas e reconhece o título de especialista concedido pelas ordens profissionais
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Portaria 209/2018
Cria e regulamenta a medida dos Estágios Profissionais na Administração Pública (EPAP)
Portaria n.º 522/2023
Procede à sexta alteração da Portaria n.º 206/2018, de 2 de julho, da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, alterada pelas Portarias n.ºs 282/2021, de 31 de maio, 846/2021, de 13 de dezembro, 171/2022, de 30 de março, 545/2022, de 2 de setembro, que cria a medida Estágios Profissionais (EP), promovida pela Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania, através do Instituto de Emprego da Madeira, IP-RAM, abreviadamente designado por IEM, IP-RAM.
DLR 23/2023/M
Regras excecionais para a avaliação do desempenho referente aos biénios de 2019-2020 e de 2021-2022, a todos os profissionais em exercício de funções no SESARAM, EPERAM
Profissionais na Área do Gás - Brevemente!
Portal SIMplifica
Assinatura eletrónica com poderes de representação- Utilização de atributos profissionais
Assinatura eletrónica com poderes de representação - Associação do assinante com o cargo de que é titular na estrutura do Governo Regional
Circular n.º 2/DRAPMA/2021
Assinatura Digital Qualificada do Cartão do Cidadão – Protocolo celebrado com a A.M.A., com vista à associação de um atributo profissional que permita usar a assinatura qualificada do cartão do cidadão com poderes de representação
LOE 2021
Orçamento do Estado para 2021
DLR 9/2020/M
Adapta e regulamenta na RAM as medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia SARS-CoV-2, previstas no DL 10-A/2020
Parecer PGR 19/2019
Escolas profissionais privadas - regime sancionatório
Parecer PGR 12/2015
Compatibilidade do exercício de funções de dirigentes e de profissionais médicos de saúde pública em regime de dedicação exclusiva com o exercício de funções de eleito local
DL 34/2015
Pessoal marítimo
DL 166/2014
Programa de Estágios Profissionais na Administração Local
Lei 98/2009
Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais
Regime jurídico dos acidentes em serviço
Regime jurídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais ocorridos ao serviço da Administração Pública - Decreto-Lei 503/99
Governo Regional agradece trabalho e dedicação dos profissionais da PSP
Secretário regional das Finanças participou, esta tarde, nas comemorações do 145º aniversário do Comando Regional da Polícia de Segurança Pública.
Profissionais na área do Gás / SIMplifica
Reconhecimento de profissionais na área do gás através do Portal Simplifica
Entidades e profissionais responsáveis pelas instalações elétricas
EI e TRIESP
É preciso ter lata virem do continente criticar a saúde na Madeira
O vice-presidente do Governo Regional condenou, esta tarde, o facto de alguns profissionais do continente terem vindo à Madeira, no âmbito de uma iniciativa partidária, criticar o Serviço Regional de Saúde.
Madeira quer integrar ações do AICEP no Brasil
O vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, reuniu-se, esta manhã, com o cônsul-geral de Portugal em São Paulo, Paulo Nascimento, num encontro de trabalho que juntou também o presidente da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal, Luís Lima, bem como alguns “players” madeirenses da área económica.
“Lutem e trabalhem pelos vossos sonhos”
O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, esteve esta manhã na Escola Profissional Atlântico para falar com vários alunos finalistas de diversos cursos profissionais sobre “sonhos e percursos”.
Governo Regional quer estar mais próximo dos empresários
Vice-Presidente visitou Mercado dos Usados para ouvir anseios e expetativas dos profissionais do setor
Pedro Ramos participa em evento “Especialidades e Carreiras Alternativas 101”
O congresso “Especialidades e Carreiras Alternativas 101” está a decorrer em formato online, entre os dias 20 e 27 de abril, e constitui uma oportunidade de diálogo com profissionais das diversas áreas da Medicina.
Médicos de Família treinam competências em Urgências e Emergências
“A Madeira está a seguir um caminho diferente, nós estamos a criar um Sistema de Saúde com identidade própria e o ADN desse Sistema de Saúde é a formação e a diferenciação de todos os profissionais e a sua capacitação”, começou por dizer o governante, valorizando a importância da resposta nos Cuidados Primários para uma melhor Saúde na Região Autónoma da Madeira.
Saúde promoveu atividade alusiva ao Dia Nacional da Reabilitação Respiratória
Foi para assinalar o Dia Nacional da Reabilitação Respiratória que profissionais e utentes da Unidade de Reabilitação Respiratória do Serviço de Pneumologia do SESARAM, EPERAM, se juntaram para a realização de uma caminhada a partir da Praça do Povo até Praça do Mar e regresso, bem como para a realização de exercícios físicos favoráveis a uma melhor Saúde Respiratória.
IASAÚDE investe na formação dos profissionais de saúde
Frequentaram esta formação quatro profissionais do IASAÚDE, IP-RAM num total de 40 participantes afetos aos vários serviços da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil.
Hospital Central e Universitário da Madeira
O Hospital Central e Universitário da Madeira (HCUM) situado no concelho do Funchal, garantirá uma oferta de cuidados de saúde na Região Autónoma da Madeira, com qualidade para os utentes e para os profissionais nesta área. Em 2018, após parecer favorável do Conselho de Acompanhamento das Políticas Financeiras, foi reconhecido pelo Conselho de Ministros como um Projeto de Interesse Comum (PIC).
Sindicato Nacional dos Enfermeiros reconhece trabalho da Região em prol dos enfermeiros
O dirigente do Sindicato Nacional quis aproveitar a sua vinda à Região Autónoma da Madeira para agradecer e expressar a sua satisfação pelo trabalho desenvolvido na Região em matéria de valorização dos profissionais de enfermagem, bem como agradecer a disponibilidade manifestada pelo Governo Regional, na pessoa do secretário regional de Saúde, para trabalhar em conjunto com o Sindicato Nacional dos Enfermeiros (SNE).
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