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DL 102/2018Transferência de competências para os órgãos das entidades intermunicipais no domínio dos projetos financiados por fundos europeus e dos programas de captação de investimento
SREEstrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação e do Gabinete do Secretário Regional
Abordagem conjunta para resolver questões e desafios comunsRegião empenhada na cooperação com países vizinhos terceiros, com o objetivo de aumentar o espaço natural de influência socioeconómica e cultural.
Projeto de Portaria que estabelece as tarifas a cobrar pelo acesso e visita ao Miradouro do Cabo Girão, em Câmara de LobosPublicitação do início do Procedimento e Participação Procedimental
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Lei n.º 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública e altera o Código dos Contratos Públicos.
Projeto Civitas DestinationsVisita de Especialistas de Mobilidade e Transporte da União Europeia, no âmbito do CIVITAS
Protocolo de cooperação entre o Grupo Sousa e a SRE assegura a deslocação de alunos surdos no âmbito do projeto “Surd'ilhas”O projeto “Surd'Ilhas”, promovido pela Direção Regional de Educação, através da Divisão de Acompanhamento à Surdez e Cegueira, organiza o seu o 1.º encontro no dia 2 de outubro, no Porto Santo.
Corpo Europeu de SolidariedadeCandidaturas ao financiamento de Projetos de Solidariedade
EntreArte, uma entrada para a arteEspaço artístico da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Projeto Cultura AtivaProjeto do Centro de Formação Profissional da Madeira
‘POVOARTE’ é o nome do projeto da Associação Regional de Teatro e Espetáculos Os grandes protagonistas, desta que é a primeira edição, foram os Grupos de Teatro da Casa do Povo de São Martinho e da Casa do Povo do Campanário.
Recriar Histórias - Um projeto artísticoCurso de formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento: 100; 110; 140; 150; 250; 610; D01; D02; M44; 900; 910; 990;
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Projeto “TEIA - Transformação, Educação, Inovação e Aprendizagem”Aprovação da candidatura “2023-1-PT01-KA122-SCH-000149559, Ação-Chave 1 - Setor Ensino Escolar”, com o título “TEIA - Transformação, Educação, Inovação e Aprendizagem”
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Ofício Circular N.º 117 de 11 de julho de 2023Inscrições nos programas do Projeto da Convivialidade, Ética e Mediação Escolar/ 2.º e 3.º Ciclos e Secundário.
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Ofício Circular N.º 110 de 04 de julho de 2023Reunião Geral: Coordenadores do Projeto "Manuais Digitais"
Ofício Circular N.º 109 de 03 de julho de 2023Reunião com os docentes de Educação Musical das escolas do 2/3CEB/S, no âmbito do Projeto Regionalização do Currículo em Educação Musical
Ofício Circular N.º 104 de 22 de junho de 2023RENOVAÇÃO/CRIAÇÃO de projetos de Modalidades Artísticas - 2023/2024
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