Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais
Entrar
Pesquisar
SRF
SRF
DRAP
DRAP
Adirecao
A Direção
Contactos
Contactos
Menu
Governo
Governo Regional da Madeira
SRF
Secretaria Regional das Finanças
DRAP
Direção Regional da Administração Pública
Direcao
A Direção
InstrumentosGestao
Instrumentos de Gestão
Pareceres
Pareceres
Perguntas Frequentes
Perguntas Frequentes
Contactos
Contactos
Entrar
Pesquisar
Resolução 1322/2022
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 665/2022
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 206/2022
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 74/2022
Dispensa de comparência ao serviço
Exercício de funções por eleito local em regime de não permanência
Exercício de funções por eleito local em regime de não permanência - Dispensa para o exercício de funções - Subsídio de refeição
Resolução 1319/2021
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 693/2021
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 182/2021
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 90/2021
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 1143/2020
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 153/2020
Dispensa de comparência ao serviço
Acórdão STJ 4/2020
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça 4/2020
Resolução 141/2020
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 37/2020
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 986/2019
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 449/2019
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 192/2019
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 192/2019
Dispensa de comparência ao serviço
Parecer PGR 25/2018
Dispensa de prestação de serviço docente
Resolução 72/2019
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 1153/2018
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 450/2018
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 124/2018
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 36/2018
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 1100/2017
Dispensa de comparência ao serviço
Resolução 1044/2017
Dispensa de comparência ao serviço
Vereador em regime de não permanência
Possibilidade de um Vereador em regime de não permanência exercer, simultaneamente, o cargo de Adjunto de Gabinete de membro do Governo Regional
Resolução 462/2017
Dispensa de comparência ao serviço
Dispensa para amamentação
Acumulação da dispensa para amamentação ou aleitação com o horário em jornada contínua
Resolução 27/2016
Dispensa de comparência ao serviço
Pág. 1 de 2
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
consolidado
mapa
Teletrabalho
Minutas
18/2020
95/2019
10/2018/M
Abonos
Abonos para falhas
falhas
para
europeu
DRESC
ORAM
65/2018
DL 65/2018
Carreira
Docente
Estatuto
Estatuto da Carreira Docente da RAM
RAM
serviço
suplementar
Trabalho
Trabalho suplementar no serviço de urgência
urgência
Diário
Incentivos
Economia
Atividade
Serviços relacionados