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Emissão / Renovação de Certificados ODS
Emissão / Renovação de Certificados para o reconhecimento como técnico qualificado em refrigeração, ar condicionado, bombas de calor, sistemas fixos de proteção contra incêndios e/ou extintores
Lei 82/2019
Responsabilidade pela formação obrigatória dos trabalhadores em funções públicas e pela renovação dos títulos habilitantes indispensáveis ao desempenho das suas funções, altera a LTFP
Ofício Circular n.º 985/2016
Regulamenta a constituição, renovação e consolidação de situações de mobilidade
Contratos de prestação de serviço
Emissão de parecer prévio vinculativo para celebração ou renovação de contratos de prestação de serviço
Lei 3/2012
Regime de renovação extraordinária dos contratos de trabalho a termo certo - Código do Trabalho
Lei 3/2012
Regime de renovação extraordinária dos contratos de trabalho a termo certo - Código do Trabalho
LOE 2012
Lei do Orçamento do Estado para 2012
Aviso
Renovação do Contato de Trabalho Resolutivo Certo Celebrado com João Pedro da Silva Gouveia Sousa Pita
Aviso
Renovação do Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo celebrado com Catarina Sofia Gonçalves Fernandes
Já conhece a Renovação Automatizada da Carta de Condução?
O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) e a Agência para a Modernização Administrativa (AMA) criaram a Renovação Automatizada da Carta de Condução (RACC), um serviço que fica disponível a partir de dia 16 de outubro através da App ID.gov.
Aviso
Renovação do Contrato de Trabalho a Termo Resolutivo Certo celebrado com António João Ramos Correia
Governo Regional apoia Irmãs Clarissas
Secretário Regional das Finanças e Abadessa assinaram contrato-programa, que garante a renovação do apoio financeiro ao Mosteiro de Nossa Senhora da Piedade.
Transportes Terrestres | Veículos | Táxis
1ª Emissão/ Renovação de Alvará
Revalidação da Carta de Condução
Idades para revalidação da carta de condução
Autorização de utilização de cisterna (ou renovação)
Documento disponível para download
Requerimento de renovação da autorização de utilização de cisternas com reparação ou alteração
Documento disponível para download
Renovação da carta de condução aos 50 anos
Deve revalidar a carta de condução até à véspera de fazer 50 anos ou até 6 meses antes, independentemente da data de validade da licença de condução.
RENOVAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA
Informação
Renovação de Contrato - Aviso
Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo celebrado entre a Vice-Presidência e a trabalhadora Joana Filipa Olim Lucas - Direção Regional do Património e Informática.
“Continuamos determinados em estimular a vontade empreendedora de jovens empresários e em promover a criação de novas empresas, que contribuam para a diversificação e renovação do nosso tecido empresarial.”
“Continuamos determinados em estimular a vontade empreendedora de jovens empresários e em promover a criação de novas empresas, que contribuam para a diversificação e renovação do nosso tecido empresarial.”
O que precisa para renovar a sua carta de condução
Tudo o que precisa saber para renovar a sua carta de condução
Enfermeiros com carreiras descongeladas e acordo ao nível das remunerações e carreiras
Miguel Albuquerque explicou que foram tomadas de decisão essenciais à fixação e à estabilidade dos enfermeiros. O Chefe do Governo destacou ainda a renovação de quadros de enfermagem com a entrada de 597 profissionais no SESARAM desde 2015
Renovação da Comissão de Serviço
Presidente e Vogal do Conselho Diretivo
Aviso aviso 2 - PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
Primeira alteração ao Regulamento que cria o Regime de Apoio à renovação da frota pesqueira do peixe-espada-preto, na Região Autónoma da Madeira (RAM), aprovado pela Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 823/2023, publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira n.º 142, I Série, suplemento, de 31 de julho.
CE dá "luz verde" à renovação da frota de pesca do peixe-espada-preto
14 de dezembro de 2023 - JM Madeira
"AAIA – Aprender em Ambientes Inovadores de Aprendizagem: uma abordagem inicial”
Formação destinada a docentes de dos 2.º 3 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário com salas do futuro. Pretende-se integrar as ferramentas tecnológicas disponíveis nas escolas e, ao mesmo tempo, proporcionar a inclusão, o trabalho colaborativo e a renovação de práticas pedagógicas.
Ofício Circular N.º 104 de 22 de junho de 2023
RENOVAÇÃO/CRIAÇÃO de projetos de Modalidades Artísticas - 2023/2024
Preço, qualidade do serviço e infraestruturas e salários
Presidente do Governo apontou fatores essenciais para o turismo. Miguel Albuquerque enalteceu o investimento realizado na renovação do hotel Galosol
Consórcio Regional para a Intervenção Comunitária renova Carta de Compromisso e alarga rede de parceiros
Privilegiar uma abordagem global da intervenção comunitária, com o objetivo de tornar as comunidades mais participativas e inclusivas, é um dos principais objetivos da renovação da Carta de Compromisso assinada, hoje, pelos entidades parceiras do Consórcio Regional para a Intervenção Comunitária (CRIC).
AVISO 6/2023 PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
Inicio de procedimento para efeitos de elaboração de regulamento que cria o Regime de Apoio à renovação da frota pesqueira do peixe-espada-preto, na Região Autónoma da Madeira.
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