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Relatório Plano de Prevenção de Riscos
Relatório do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações - 2021
Relatório Plano de Prevenção de Riscos
Relatório do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações - 2020
DLR 9/2020/M
Adapta e regulamenta na RAM as medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia SARS-CoV-2, previstas no DL 10-A/2020
Suplemento de risco e penosidade da SREI
Suplemento remuneratório aos trabalhadores da SREI que prestem trabalho em condições de risco e penosidade
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Relatório da Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas da DRAPMA 2019
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Acórdão do Tribunal Constitucional 450/2019 - inconstitucionalidade de norma do DLR que prevê suplemento remuneratório de risco aos trabalhadores da SREI
Suplemento de risco e penosidade
Suplemento remuneratório, em caso de efectiva prestação de trabalho em condições de risco e penosidade, do pessoal da Direcção Regional de Estradas
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2021
Plano de Prevenção dos Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (PPRCIC), da Direção Regional de Informática.
Planos de prevenção de riscos de corupção e infrações conexas (PPRCIC) e relatórios
Nos termos do ponto 1.2 da Recomendação do CPC, de 1 de julho, os PPRCIC e os respetivos relatórios de execução devem ser remetidos ao CPC, bem como aos órgãos de superintendência, tutela e controlo, nomeadamente à IRF.
Alerta ARAE – Jóia/Piercing
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Alerta - Eventual Risco de Explosão em fogões a gás
Alerta - RAPEX
Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
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Sobre Deveres de Comunicação
As entidades abrangidas pelo âmbito de intervenção da IRF são obrigadas a comunicar informação diversa, em conformidade com o disposto na legislação em vigor.
Plano Prevenção Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2020
Plano Prevenção Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2020
Newsletter Jurídica
1.ª Edição - Parte 2
Ofício Circular N.º 042 de 17 de março de 2022
Convite - Reunião Estudo sobre os riscos psicossociais.
Quinzena da Proteção Civil – 1 a 15 de março de 2022
A Direção–Geral da Educação convida os estabelecimentos escolares a promoverem, de 1 de a 15 de março, a Quinzena da Proteção Civil.
Plano de Prevenção e Riscos de Corrupção e Infrações Conexas-2022
Plano de Prevenção e Riscos de Corrupção e Infrações Conexas-2022
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - 2021
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Ofício Circular N.º 024 de 14 de fevereiro de 2022
Projeto Avaliação e Intervenção ao nível dos riscos psicossociais.
Ofício Circular N.º 015 de 28 de janeiro de 2022
Projeto Avaliação e Intervenção ao nível dos riscos psicossociais.
PR 6.1 - Levada do Risco
O que fazer | Atividades
Gestão dos riscos aduaneiros – atualização da estratégia da EU. Período de consulta: 05.10.2021 a 02.11.2021
Roteiros - Período para apresentação de comentários
Saúde apresenta Comissão de Emergência, Catástrofe e Risco Biológico
A nova comissão do SESARAM, criada para preparar a resposta a situações de emergência, catástrofe e risco biológico do SESARAM, é coordenada pela médica cirurgiã, Carmo Caldeira, com experiência demonstrada na área, e pelo enfermeiro dos Cuidados Intensivos, Leonardo Ribeiro.
Educação para a Segurança e Prevenção de Riscos na Escola
Atividade formativa destinada a Delegados de Segurança ou Aplicadores do Projeto nas Escolas da RAM.
Associação Crescer Sem Risco apoia crianças e jovens
Augusta Aguiar visitou instituição que gere os Centros Comunitários de São Vicente e da Ribeira Brava
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção, Infrações Conexas e Conflitos de Interesse de 2021
Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Educação para a Segurança Prevenção de Riscos
Projeto da Secretaria Regional de Educação com parceria do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, da Associação Insular de Geografia, do Instituto de Administração da Saúde e do Serviço de Defesa do Consumidor.
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas - 2021
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