Este site utiliza cookies para uma melhor experiência de navegação. Ao navegar está a consentir a sua utilização. Saiba mais sobre a nossa política de cookies aqui.

Pesquisar

Circular n.º 2/DRAPMA/2021Assinatura Digital Qualificada do Cartão do Cidadão – Protocolo celebrado com a A.M.A., com vista à associação de um atributo profissional que permita usar a assinatura qualificada do cartão do cidadão com poderes de representação

Resolução da ALRAM 41/2020/MRegulamento de Gestão do Desempenho na ALRAM

Parecer PGR 27/2019Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal

Lei 104/2019Sistema de Informação da Organização do Estado - SIOE

DL 63/2019Regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento

DL 118/2018Complemento extraordinário para pensões de mínimos de invalidez e velhice

Despacho 8322/2018Sistema de Incentivos à Inovação na Gestão Pública

SIADAPImplementação do sistema de avaliação do desempenho de trabalhadores em junta de freguesia

Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar

Prestações de segurança social - DL 160/80Prestações de segurança social a não beneficiários do sistema contributivo

QESMSistema de Reconhecimento da Qualidade e Excelência de Serviço

SIADAP - Avaliação de trabalhador cedidoAvaliação de desempenho de trabalhador oriundo de uma entidade pública empresarial

LOE 2018Orçamento do Estado para 2018

Pontuação da avaliação de desempenhoPontuação respeitante a avaliação do desempenho de trabalhadoras autárquicas

Sistema de Normalização Contabilística – AP - 27 a 30/11/2017Sistema de Normalização Contabilística – AP

Sistema de Normalização Contabilística – AP - 26 a 29/9/2017Sistema de Normalização Contabilística – AP

Sistema de Normalização Contabilística – AP - 25 a 27/7/2017Sistema de Normalização Contabilística – AP

Parecer PGR 1/2016Estatuto remuneratório do gestor público - determinação do «lugar de origem» e estatuto remuneratório do pessoal dirigente

DL 243/2015Pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública

DL 114/2014Sistema de faturação detalhada dos serviços públicos de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos

Organização do Sistema JudiciárioOrganização do Sistema Judiciário

DRR 26/2012/MSistema de avaliação do desempenho do pessoal docente

Proteção social no desempregoRegime jurídico de proteção social na eventualidade de desemprego dos trabalhadores independentes - DL 65/2012

Lei 57/2011Sistema de Informação da Organização do Estado (SIOE)

Lei 36/2011Adopção de normas abertas nos sistemas informáticos do Estado

Portaria 13/2010Regulamento de avaliação do desempenho dos dirigentes intermédios e demais trabalhadores da DRAF

Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança SocialCódigo dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social

Proteção social na parentalidade - DL 91/2009Proteção social na parentalidade no sistema previdencial e no subsistema de solidariedade

Decreto Regulamentar 2/2008Sistema de avaliação de desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

BombeirosRegime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro

Pág. 1 de 6

palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

Serviços relacionados