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Lei 119/2019
Alteração de diversos códigos fiscais
Lei 5/2006
Regime jurídico das armas e suas munições
DL 178-A/2005
Documento único automóvel
Alerta ARAE – Brinquedo - “Pistola UZI, com munições que crescem na água”
A12/00764/20 - 18/05/2020
Alerta ARAE – Brinquedo - Peluche Unicórnio
A12/00240/20 - 14/02/2020
Alerta ARAE – Brinquedo - Slime “Magic Poo” e “Unicorn Magic Poo”
A12/0917/19 14/06/2019
Comunicado
O líder parlamentar do PS na Assembleia Legislativa da Madeira, em mais uma atuação, inqualificável e inadmissível, efetuou um conjunto de insinuações falsas tendo como único objetivo intoxicar a opinião pública, atingindo a honra e o bom nome do Vice-Presidente do Governo Regional.
“Pensar global implica pensar digital”
Governo Regional celebrou dois protocolos no sentido de dotar a Região dos instrumentos necessários para responder às ameaças que o ciberespaço comporta e exorta os empresários madeirenses a se posicionarem como atores globais para poderem concorrer num Mercado único Digital.
“Governo Regional “SIMplifica” vida dos cidadãos e empresas
Novo portal, que foi apresentado hoje, concentrará todos os serviços disponibilizados online pela Administração Pública num único sítio, acelerando processos, reduzindo tarefas e custos e evitando a deslocação física aos balcões.
Funchal é uma cidade parada e sem rumo
Durante a visita às obras de regularização do ribeiro que liga a Corujeira ao Monte, o Vice-presidente lembrou que o único investimento que existe na cidade é o que é feito pelo Governo Regional
Boas contas da Madeira são caso único no país
Vice-presidente defendeu exercício orçamental de 2016 com parecer globalmente favorável do Tribunal de Contas
Já se candidataram 664 agricultores ao Pedido Único
A candidatura ainda pode ser efetuada nos postos de atendimento da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, quer na Avenida do Mar, n.º 23, 1.º andar, quer na Rua da Conceição, n.º 101-A (Direção de Serviços da Ruralidade) devendo o agricultor agendar previamente o seu atendimento, através do endereço de correio eletrónico https://atendimento.madeira.gov.pt/.
Candidaturas abertas ao Pedido Único
Até 31 de maio.
A anona (história)
Anona – “Um prodígio da flora tropical, decerto o único manjar dos deuses que aos míseros humanos foi dado conhecer” - Vieira Natividade (1899-1968), in «Madeira - Epopeia Rural», 1953
Relatório Único Anexo A - Quadros de Pessoal 2022
ano de 2022
Primeiro Posto de Carregamento de veículos elétricos Ultra-rápido de 150 kW já está em funcionamento
Com a instalação do primeiro Posto de Carregamento Ultra-rápido, atualmente o único com estas características na Região, será possível reduzir o tempo médio de carregamento dos veículos elétricos, diminuindo os tempos de espera por parte dos utilizadores de veículos elétricos, bem como promover uma maior rotatividade no carregamento.
Miguel Albuquerque: «O único compromisso é com o povo da Madeira!»
O presidente do Governo Regional garante quatro anos de muito trabalho e de empenho no serviço público aos madeirenses e porto-santenses. Com o tal, diz que os partidos que suportam o seu Executivo não vão andar a brincar aos partidos, realçando que o que está em causa é o futuro da Madeira, que está em causa é o futuro das famílias e das empresas da Madeira. «O nosso único compromisso é com o povo da Madeira», enfatizou.
Relatório único 2022 - extensão do prazo de entrega
Entrega até 30 de abril de 2023.
O Estado da Educação 2021
A publicação anual do Conselho Nacional de Educação, o Estado da Educação 2021, sintetiza num único documento dados que se encontram dispersos por várias instituições e organismos, proporcionando uma visão sobre a educação em Portugal face a outros países europeus. Esta publicação inclui dados produzidos pelo OERAM, unidade orgânica da DRAE.
Portal de balcão único para os dados sobre o meio marinho
A Rede Europeia de Observação e de Dados do Meio Marinho (EMODnet), apoiada pela Comissão, lança serviço de dados sobre o meio marinho num único portal
Relatório Único Anexo A - Quadros de Pessoal 2021
Ano de 2021
Distribuição de individuais de mesa em esplanadas ao abrigo do projeto CleanAtlantic
Projeto CleanAtlantic
Albuquerque anuncia verba do QCA para ajudar empresas a se inovar
Miguel Albuquerque diz que a Região está sempre disponível para apoiar o esforço das empresas em se inovar. Declarações feitas hoje durante uma visita à Sociedade de Serragens da Madeira, no Parque Empresarial da Zona Oeste, empresa que comunicou ao governante essa vontade de inovar.
Secretaria Regional de Mar e Pescas promove campanha - Gamba-da-Madeira 2022
Esta campanha decorreu no âmbito do projeto comunitário MARISCOMAC. Possuindo a ambição de promover o desenvolvimento de conhecimentos e transferência de tecnologias, visando fomentar a exploração e comercialização sustentável de mariscos na Macaronésia. É de relevar que este é o único projeto INTERREG MAC coordenado pela Madeira, nomeadamente pela Direção Regional do Mar.
Longevidade: o Caso de Estudo na Madeira!
A DRPPIL é caso único em Portugal e na Europa. É o primeiro organismo governamental que se dedica exclusivamente aos desafios da Longevidade e do Envelhecimento.
Relatório único Anexo A - Quadros de Pessoal 2020
Ano de 2020
Relatório único 2021 - 16 de março a 15 de abril
Prazo de entrega - decorre entre 16 de março e 15 de abril de 2022.
O Estado da Educação 2020
A publicação anual do Conselho Nacional de Educação, o Estado da Educação 2020, sintetiza num único documento dados que se encontram dispersos por várias instituições e organismos, proporcionando uma visão sobre a educação em Portugal face a outros países europeus.
Mais um passo rumo ao objetivo de criação de um mercado único europeu sustentável
Regulação dos direitos do consumidor com vista à prevenção da produção de resíduos
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Novo formato do Documento Único Automóvel (DUA)
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