Transportes, saúde, emprego e acessibilidade digital estiveram nas preocupações do Presidente do Governo na “sessão de parceria” da Conferência de Presidentes das Regiões Ultraperiféricas, que decorre na Guiana Francesa. Para além de Miguel Albuquerque, intervieram deputados ao Parlamento Europeu, os Presidentes das RUP, a Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, a Comissária Europeia para a Política Regional, Corina Creţu e representantes do governo espanhol e francês.
Aproveitando a ocasião, Miguel Albuquerque colocou a tónica nas preocupações com a Política de Coesão, nomeadamente no pós-2020, contextualizando com a Comunicação da Comissão Europeia, apresentada ainda esta semana (As regiões ultraperiféricas e a UE: uma parceria privilegiada, renovada e reforçada), a qual fez questão de saudar entusiasticamente.
“A maioria das medidas incluídas nesta estratégia é uma resposta concreta aos pedidos formulados pelos Presidentes das Regiões ultraperiféricas no memorando, que apresentámos ao Presidente Juncker por ocasião do Quarto Fórum das RUP, realizado em Bruxelas, em março de 2017”, relembrou Miguel Albuquerque.
“Contudo, existem algumas políticas que estão omissas nesta Comunicação, nomeadamente aquelas que têm um impacto territorial e como tal de uma importância capital para as regiões”, ressalvou o Presidente do Governo Regional da Madeira, pedindo um aprofundamento da doutrina regionalista, “a qual é necessária para trazer um suplemento de alma à construção do projeto europeu, porque acrescenta legitimidade política em razão da sua proximidade com os cidadãos, porque aproveita ainda um potencial de crescimento distribuído por entre as diferentes Regiões”, disse Miguel Albuquerque.
Representando mais de “4 milhões de cidadãos europeus, uma população comparável a alguns Estados Membro da União”, entende o Presidente do Governo Regional que as RUP, apesar dos progressos realizados nos últimos anos, enfrentam sérios desafios: “uma elevada taxa de desemprego, particularmente entre os jovens, uma vulnerabilidade acrescida face às consequências das alterações climáticas, obstáculos ao crescimento devido à dependência de setores económicos que não integraram suficientemente processos de inovação, para além da asfixia à mobilidade dos cidadãos resultante dos transportes aéreos e marítimos deficitários.
Razões que justificam um reforço nos recursos e formas de intervenção da Política de Coesão, ainda que sem substituir a função clássica desempenhada pelas subvenções. “As subvenções ou apoios a fundo perdido são a forma mais eficaz de subsidiar o capital e estimular o investimento nas nossas regiões”, acrescentou Miguel Albuquerque.
Para além das questões da política de Coesão, o Presidente do Governo Regional manifestou ainda preocupações com a acessibilidade em termos de transportes, uma vez que “assumem uma importância vital para o cumprimento do princípio da igualdade de oportunidades”, o desemprego, nomeadamente em relação ao jovens “com taxas que ultrapassam os 50%, para a faixa dos 15- 25 anos”, a questão da acessibilidade digital, garantida aos nossos territórios através de cabos submarinos, “normalmente propriedade de um único operador, o que impossibilita a livre concorrência”, e as catástrofes naturais, dando como exemplo “o aluvião de 2010 e os grandes incêndios do ano passado na Madeira, ou as muito recentes consequências dos furacões Irma e Maria em Sain-Martin e Guadalupe”.
Para concluir, Miguel Albuquerque deixou um apelo à União Europeia “que seja capaz, no próximo período de programação, de dar respostas a todas estas questões tão específicas das nossas Regiões”.