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Reforço do Serviço de Recolha de Resíduos no Porto Santo – Verão 2017
Tendo em vista a melhoria do serviço público de recolha de resíduos sólidos urbanos à população do Porto Santo e aos seus visitantes, durante o período de Verão, a Águas e Resíduos da Madeira (ARM) informa que irá reforçar este serviço, através das seguintes medidas, nas zonas de maior concentração de pessoas:
ARM promove campanha de sensibilização para a Poupança de Água
A Águas e Resíduos da Madeira (ARM) promove uma campanha de sensibilização para a Poupança de Água, com o mote: “Não deixe o futuro ir por água abaixo. Poupe água.”, dirigida a toda a população da Região, com o objetivo de consciencializar para o uso adequado do recurso hídrico, através da adoção de hábitos diários que visem a poupança deste bem essencial.
Campanha de sensibilização para NÃO abandonAR resíduos verdes e monos na via pública
“NÃO QUEREMOS SER ABANDONADOS!” aguasdamadeira.pt
Licença de Pesca Lúdica em Águas Marinhas
A Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo informa que as licenças para este fim podem ser solicitadas, a partir do dia 13 de fevereiro, ao balcão do Posto de Atendimento ao Cidadão, entre as 08:30 e as 19:00.
A pesca lúdica na Região Autónoma da Madeira
O Decreto-Lei n.º 246/2000, de 29 de setembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 112/2005, de 8 de julho, e 56/2007, de 13 de março, definiu o quadro legal aplicável ao exercício da pesca lúdica em águas oceânicas e em águas interiores marítimas e não marítimas, remetendo para posterior regulamentação o quadro normativo a aplicar no Continente e nas Regiões Autónomas.
Corveta afundada no Porto Santo suscita muito interesse
As águas límpidas do Porto Santo, com visibilidade de dezenas de metros e nunca frias, têm atraído grupos de mergulhadores do continente
Decreto Legislativo Regional n.º 19/2016/M, 20 de abril
Regula a pesca dirigida a espécies vegetais e animais, com fins lúdicos, nas águas marinhas da Região Autónoma da Madeira
Portaria n.º 484/2016, 14 de novembro de 2016
Define as artes permitidas, os condicionalismos e os termos do licenciamento do exercício da pesca lúdica, nas águas marinhas da Região Autónoma da Madeira
Miguel Albuquerque enaltece sucesso da empresa “J. Alberto & Filhos”
O presidente do Governo Regional visitou hoje a empresa “J. Alberto& Filhos”, no sítio da Chamorra, no Funchal, distribuidora de vinhos, águas, chás e cafés. Onde destacou o gosto com que vem visitando as empresas madeirenses, «que são a base do crescimento económico e do desenvolvimento da Madeira».
ETAR do Campanário vem melhorar em muito a qualidade ambiental na freguesia
Miguel Albuquerque enalteceu a importância da construção da Estação de Tratamento de Águas Residuais do Campanário para a melhoria da qualidade ambiental na zona baixa da freguesia, abaixo da estrada regional.
Governo já investiu 16 milhões de euros em águas e resíduos no concelho de Machico
O presidente do Governo Regional sublinhou hoje os 16 milhões de euros que o Governo Regional já investiu, em obras na área das águas e resíduos, no concelho de Machico. De 2016 para cá. E, em curso, estão empreendimentos na ordem dos 7 milhões de euros.
Obra no ribeiro da Casa Branca assegura infraestruturação
Presidente do Governo Regional visitou hoje a obra em curso, orçada em 3,8 milhões de euros, sublinhando, a par da canalização e regularização da linha de água, também a construção de acessibilidades – circulação automóvel –, rede de esgotos, águas, eletricidade e bocas de incêndio.
Albuquerque anuncia renovação da rede de água em Machico
Miguel Albuquerque sublinha a renovação da rede de abastecimento de água de Machico, em curso, num investimento que elevará o concelho a patamar ambiental de excelência.
5 de julho
18 horas - Presidente do Governo Regional visita a Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) do Curral da Freiras – Sítio da Capela, junto ao polo do 1º ciclo da escola 123 / PE do Curral das Freiras
Publicitação do início do procedimento e participação procedimental
Projeto de Portaria que procede à atualização das taxas de extração de inertes no leito das águas do mar e de recolha de calhau rolado na RAM, respetivas quotas de extração e de recolha e fixação do valor máximo de venda ao público de material inertes, para o ano de 2026.
Consulta Pública - Águas Balneares 2026
Proposta de lista de Águas Balneares Costeiras, a identificar em 2026 na Região Autónoma da Madeira
SoS2LearnDBS para ações lideradas pela comunidade para restaurar as águas do Danúbio e do Mar Negro (OC-CLed-SoS2LearnDBS-2025). Data limite: 30.3.26, 12:00 (horário de Bruxelas)
Convite à apresentação de propostas
ARM reforça frota para melhorar recolha de resíduos
A empresa Águas e Resíduos da Madeira (ARM) continua a investir na modernização dos seus meios
Aviso - Publicitação do Início do Procedimento e Participação Procedimental
Projeto de Portaria que estabelece as tarifas a praticar pela ARM – Águas e Resíduos da Madeira, S.A., para o ano de 2026.
Secretário Regional visita intervenção realizada em Gaula
Os trabalhos realizados na ER206, numa intervenção do Governo Regional, no troço entre Gaula e o sítio das Águas Mansas, incluíram a reposição do pavimento, construção e reparação de muros de guarda, construção e reparação de valetas, sinalização vertical e horizontal.
Cessação da restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Quinta do Lorde (Machico) | 15 de setembro
A referida cessação resultou da nova avaliação a estas águas balneares, no dia 12 de setembro de 2025, que revela que as referidas águas balneares reúnem as condições adequadas para a prática balnear.
Restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Praia de São Roque (Machico) e no Porto do Seixal (Porto Moniz) | 15 de setembro
As referidas interdições resultam da avaliação de risco da situação após deteção, no dia 15 de setembro de 2025, de contaminação microbiológica daquelas águas balneares.
Cessação da restrição à prática balnear – Interdição da prática balnear no Clube Naval do Funchal | 12 de setembro
A referida cessação resultou da nova avaliação a estas águas balneares, no dia 10 de setembro de 2025, que revela que as referidas águas balneares reúnem as condições adequadas para a prática balnear.
AE - ARM - SITE
Acordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
Restrição à prática balnear – Interdição da prática balnear na Quinta do Lorde (Machico) | 11 de setembro
Mais informa que serão realizadas novas colheitas nas referidas águas balneares, que serão objeto de análise pelo Laboratório Regional de Saúde Pública, e que será realizada nova avaliação de risco da situação no dia 15 de setembro de 2025.
Restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear no Clube Naval do Funchal
A referida interdição resulta da avaliação de risco da situação após deteção, no dia 10 de setembro de 2025, de contaminação microbiológica daquelas águas balneares.
Cessação da restrição à prática balnear – Interdição da prática balnear na Quinta do Lorde | 28 de julho
A referida cessação resultou da nova avaliação a estas águas balneares, no dia 24 de julho de 2025, que revela que as referidas águas balneares reúnem as condições adequadas para a prática balnear.
Restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Quinta do Lorde | 24 de julho 2025
A referida interdição resulta da avaliação de risco da situação após deteção, no dia 24 de julho de 2025, de contaminação microbiológica daquelas águas balneares.
Despacho de Nomeação - Manuel Arlindo Fernandes Rodrigues de Pão
Nomeação do Senhor Manuel Arlindo Fernandes Rodrigues de Pão, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas para prestar assessoria especializada na área de acompanhamento da atividade operacional da ARM - Águas e Resíduos da Madeira, S.A.
Cessação da restrição à prática balnear | 23 de junho
As mencionadas cessações das interdições temporárias à prática balnear resultaram da nova avaliação a essas águas balneares realizada pelo Laboratório Regional de Saúde Pública no dia 20 de junho de 2025.
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