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A pesca lúdica na Região Autónoma da MadeiraO Decreto-Lei n.º 246/2000, de 29 de setembro, alterado pelos Decretos-Leis n.os 112/2005, de 8 de julho, e 56/2007, de 13 de março, definiu o quadro legal aplicável ao exercício da pesca lúdica em águas oceânicas e em águas interiores marítimas e não marítimas, remetendo para posterior regulamentação o quadro normativo a aplicar no Continente e nas Regiões Autónomas.

Investimento de 52 milhões de euros para prevenção de riscos de derrocadas em estradasMiguel Albuquerque revelou hoje que foi realizado um investimento de 52 milhões de euros nas intervenções efetuadas na prevenção e mitigação do risco de derrocadas nas escarpas sobranceiras às vias, através de um programa comunitário de apoio a estas obras. A área em que o risco foi mitigado é de 12 Hectares. Já a população abrangida/beneficiada diretamente por estas intervenções atinge 112.038 pessoas.

Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais

Secretária Regional reforça que o sucesso do socorro começa no cidadãoO 112 é definido como a porta de entrada para um sistema integrado que envolve operadores, técnicos, profissionais de saúde, Forças de Segurança e agentes de Proteção Civil, sendo essencial que a resposta seja não só rápida e rigorosa, mas também dotada de um profundo espírito de humanização.

Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar

Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares

Lei 30/2021Aprova medidas especiais de contratação pública

CCPCódigo dos Contratos Públicos

Ofício Circular N.º 112 de 11 de setembro de 2025Reunião de Abertura do Plano Regional de Educação Rodoviária - 2025/2026

Aniversário dos Escoteiros junta 120 pessoas no Montado do PereiroAs Comemorações dos 112 anos da Associação dos Escoteiros de Portugal (AEP) juntaram, este sábado, 120 pessoas no Montado do Pereiro.

EDITAL n.º 29/2025Alteração de Operacionalidade nas Estradas Regionais motivada pela realização do VIII Rali da Ribeira Brava

DL 112/2024Retribuição mínima mensal para 2025

Saúde promoveu palestra de sensibilização ao AVCTempo é cérebro, seja mais rápido que um AVC. Se estiver perante um caso suspeito de AVC, boca de lado, alteração da fala ou falta de força, ligue imediatamente para o 112.

Dia Mundial do AVC 2024Um acidente vascular cerebral é uma emergência. Cada minuto conta. Ligue imediatamente para o 112 e informe que está perante um caso suspeito de AVC. Anote a altura em que os sintomas apareceram!

Ofício Circular N.º 112 de 9 de setembro de 2024Visita de divulgação do Projeto Apoio Escolar Online (AEO).

Pedro Ramos participou em ação de sensibilização “Minutos que podem Salvar Vidas”Perante o aparecimento de qualquer um dos chamados “3Fs” - Fala difícil; Face com desvio; Força reduzida ou ausente num braço – é importante agir rapidamente. Nestas circunstâncias, ligue de imediato para o 112.

Dia Mundial do Acidente Vascular Cerebral 2023Perante o aparecimento de qualquer um dos chamados “3Fs” - Fala difícil; Face com desvio; Força reduzida ou ausente num braço – é importante agir rapidamente. Nestas circunstâncias, ligue de imediato para o 112.

Hora da Saúde e Proteção Civil - Dia Mundial do Acidente Vascular Cerebral 2023Perante o aparecimento de qualquer um dos chamados “3Fs” - Fala difícil; Face com desvio; Força reduzida ou ausente num braço – é importante agir rapidamente. Nestas circunstâncias, ligue de imediato para o 112.

Aviso n.º 1112/2022DRTAI - Procedimento concursal comum para o recrutamento de 1 posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional para a Direção Regional do Trabalho e Ação Inspetiva.

Proteção Civil divulga Aplicação “ProcivMadeira”Uma das principais funcionalidades da aludida aplicação diz respeito à georreferenciação através das coordenadas GPS, após o utilizador efetuar uma chamada para a Linha de Emergência Nacional 112, simplificando o acionamento de meios de socorro para o local exato, por parte do Comando Regional de Operações de Socorro, tornando a prestação de socorro mais rápida, onde o tempo de atuação pode ser crucial no sucesso da operação e estado de saúde da vítima.

ATL’s, Centros Comunitários e Estabelecimentos de Ensino visitaram o Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM Quem são os Agentes de Proteção Civil, como efetuar uma chamada 112 de forma eficiente e como elaborar um Plano de Emergência Familiar, são alguns dos temas abordados durante a visita, para além de terem oportunidade de ficar a conhecer a Equipa Medicalizada de Intervenção Rápida – EMIR e os equipamentos que compõem o veículo e a Brigada Helitransportada, que mostram um pouco daquele que é o desempenhar da sua missão durante um dia de serviço.

Ordenação Final dos Candidatos que Completaram o Procedimento Concursal - Procedimento Concursal - Assistente Operacional DRP - Aviso 1125/2022Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, de 1 posto de trabalho previsto e não ocupado na carreira e categoria de Assistente Operacional, a afetar ao mapa de pessoal da Direção Regional de Pescas (DRP) da Secretaria Regional de Mar e Pescas (SRMar) aberto pelo Aviso n.º 1251/2022, publicado no JORAM, ll Série, n.º 242, de 29 de dezembro.

Ofício Circular N.º 112 de 06 de julho de 2023Componente não letiva - Projeto Regionalização do Currículo de Educação Musical

Recomendações à população para tempo quenteInformar de imediato as entidades oficiais (112 / Corpos de Bombeiros / SRPC, IP-RAM) de eventuais focos de Incêndio tendo em vista uma resposta antecipada e imediata a possíveis emergências.

Nova Lista Unitária de Ordenação Final - Homologada - Procedimento Concursal - Assistente Operacional DRP - Aviso 1125/2022Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, de 1 posto de trabalho previsto e não ocupado na carreira e categoria de Assistente Operacional, a afetar ao mapa de pessoal da Direção Regional de Pescas (DRP) da Secretaria Regional de Mar e Pescas (SRMar) aberto pelo Aviso n.º 1251/2022, publicado no JORAM, ll Série, n.º 242, de 29 de dezembro.

Lista Unitária de Ordenação Final - Homologada - Procedimento Concursal - Assistente Operacional DRP - Aviso 1125/2022Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, de 1 posto de trabalho previsto e não ocupado na carreira e categoria de Assistente Operacional, a afetar ao mapa de pessoal da Direção Regional de Pescas da Secretaria Regional de Mar e Pescas.

Com o Apoio da Fundação Altice, o Projeto ACCESS FAST para alunos do ensino básico, secundário e universitário! Folheto N.º 112, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - maio de 2023

Lista de Resultados da Entrevista profissional de seleção - Procedimento Concursal - Assistente Operacional DRP - Aviso 1125/2022Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, de 1 posto de trabalho previsto e não ocupado na carreira e categoria de Assistente Operacional, a afetar ao mapa de pessoal da Direção Regional de Pescas (DRP) da Secretaria Regional de Mar e Pescas (SRMar)

Lista de Resultados da Prova de Conhecimentos - Procedimento Concursal - Assistente Operacional DRP - Aviso 1125/2022Procedimento concursal - 1 posto de trabalho - Assistente Operacional - DRP - Aviso n.º 1251/2O22, publicado no JORAM, ll Série, n.º 242, de 29 de dezembro Lista Ordenada de Resultados - Prova de Conhecimentos

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