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Resolução n.º 483/2017 da Presidência do Governo Regional da MadeiraDecreta luto regional nos dias 16, 17 e 18 de agosto
Conclusões do Conselho de Governo - 12 de agosto de 2021Consultar ficheiro em anexo
Conclusões Conselho de Governo - 25 de agosto de 2016Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis no ficheiro anexo.
Conclusões Conselho de Governo - 18 de agosto de 2016Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis no ficheiro anexo.
Ponto Situação Incêndios | 10 de agosto | 9h30 Conferência de imprensa realizada hoje, 10 de agosto, no Serviço Regional de Proteção Civil
Conclusões Conselho de Governo - 4 de agosto de 2016Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis no ficheiro anexo.
Conclusões Conselho de Governo - 27 de Agosto de 2015Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis em ficheiro anexo.
Conclusões Conselho de Governo - 20 de Agosto de 2015Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis em ficheiro anexo.
Conclusões Conselho de Governo - 13 de Agosto de 2015Conclusões Conselho de Governo disponíveis em ficheiro anexo.
Conclusões Conselho de Governo - 6 de Agosto de 2015Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis em ficheiro anexo.
Formalização pedido de demissão secretário regional da Saúde e de nomeação do novo titular - 3 de Agosto de 2015Comunicado de imprensa disponível em ficheiro anexo.
Cessação da restrição à prática balnear - Interdição da prática balnear na Praia da Banda D'Além (Machico) | 14-08-2026A referida cessação resultou da nova avaliação a estas águas balneares, no dia 12 de agosto de 2026, que revela que as referidas águas balneares reúnem as condições adequadas para a prática balnear.
Direção Regional da Saúde alerta para medidas de proteção durante o eclipse solarA DRS alerta para a adoção de medidas de proteção durante o eclipse solar previsto para o próximo dia 12 de agosto, recordando que o Sol nunca deve ser observado diretamente, sem proteção adequada, uma vez que a exposição à radiação solar pode provocar lesões irreversíveis na retina.
Dia Internacional da Juventude 12 de agosto 2026Dia Internacional da Juventude, 12 de agosto 2026 - "Contextos diferentes, aspirações comuns”.
Sons da Juventude da Madeira 10 a 12 de agosto.
Lei n.º 41/2026, de 7 de agostoAssegura em todos os níveis de ensino a acessibilidade dos estudantes com necessidades educativas especiais, alterando a Lei de Bases do Sistema Educativo.
Sons da Juventude MadeiraMarca na agenda de 10 a 12 de agosto, com muita música ao vivo e diversão garantida!
Contratação de Formadores ExternosContratação de Formadores Externos
Madeira alcança recordes históricos de oferta aérea em agosto de 2025Aeroporto da Madeira com 298 mil lugares e 1.661 voos programados no mês recorde. Easyjet, TAP e Ryanair lideram crescimento da capacidade aérea para a Região.
Aviso n.º 287/2024Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Dra. Verónica Silva Teixeira, com início a 12 de agosto de 2024, na sequência do procedimento concursal comum para recrutamento de um trabalhador, com ou sem vínculo de emprego público, para a constituição de relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a ocupação de um posto de trabalho integrado na carreira/categoria de Técnico Supe
O Festival ALTEAR está de regresso ao Porto Santo, no próximo dia 12 de agosto!O espetáculo promovido pela New Classic – Associação de Eventos Culturais da Madeira com o apoio da Secretaria Regional de Inclusão e Juventude (SRIJ), através da Direção Regional de Juventude (DRJ), integra-se nas celebrações do Dia Internacional da Juventude e vai juntar, na Ilha Dourada, cerca de 70 artistas de diversas áreas.
Comunicado SESARAM | 12 de agostoInforma-se a recuperação parcial de sistemas de Gestão de Recursos Humanos, Serviços Farmacêuticos e Aprovisionamento.
Ação de sensibilização no Dia Internacional da JuventudeA ação decorreu no dia 12 de agosto, nos Jardins do Lido.
Semana da Juventude 20237 a 12 de agosto de 2023
Portaria n.º 527/2023Procede à sétima alteração da Portaria n.º 137/2014, de 6 de agosto, alterada e republicada pela Portaria n.º 81/2015, de 14 de abril, ambas da então Secretaria Regional dos Assuntos Sociais, pelas Portarias n.ºs 32/2016, de 29 de janeiro, 260/2016, de 7 de julho e 24/2018, de 31 de janeiro, todas da então Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais e pelas Portarias n.ºs 42/2020, de 19 de fevereiro e 949/2022, de 22 de dezembro, ambas da Secretaria Regional de Inclusão Social e da
Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM atualiza símbolo oficialA atividade de Proteção Civil, e respetivo símbolo distintivo, é identificado internacionalmente através do Protocolo Adicional I, às Convenções de Genebra, de 12 de agosto de 1949, tendo sido transposto para o direito nacional pela Resolução da Assembleia da República n.º 10/92, de 1 de abril.
Bolsa de Formadores do Conselho Nacional de Juventude (BFCNJ)Inscrições até 12 de agosto
JuveFest nos Jardins de Santa Luzia12 de agosto – das 19h00 às 23h00
JUVEFEST NOS JARDINS DE SANTA LUZIA12 de agosto – das 19h00 às 23h00
Calendário de Vacinação contra a COVID-19 nos Centros de Saúde: AGOSTOVacinação contra a COVID-19 nos Centros de Saúde
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