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Boletim Informativo / Newsletter n.º 32
Boletim Informativo da Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
Conclusões do Conselho de Governo - 17 de setembro de 2020
Consultar documento em anexo
Conclusões Conselho de Governo - 13 de setembro de 2018
Conclusões Conselho de Governo disponíveis para consulta em ficheiro anexo
O fim da precariedade na Função Pública acontecerá em setembro
Miguel Albuquerque anunciou a regularização, até finais de setembro, de todos os casos de precariedade laboral na Administração Pública. Um anúncio feito na cerimónia que marcou a passagem à efetividade de 105 trabalhadores do SESARAM.
Conclusões Conselho de Governo - 29 de setembro de 2016
Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis no ficheiro anexo.
Conclusões Conselho de Governo - 21 de setembro de 2016
Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis no ficheiro anexo.
Conclusões Conselho de Governo - 15 de setembro de 2016
Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis no ficheiro anexo.
28 de Setembro
17h30 - Cerimónia de entrega de medalhas de Mérito Turístico - Museu Quinta das Cruzes, Funchal
Conclusões Conselho de Governo - 24 de Setembro de 2015
Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis no ficheiro anexo.
25 de Setembro
15 horas - Cerimónia de Homenagem aos Mortos Ultramar - Cripta Mata da Nazaré, Funchal
17h30 - Inauguração unidade industrial de panificação e pastelaria - Parque Industrial da Cancela
Aprovado em Conselho de Ministros um Decreto-Lei que consagra alterações ao regime do Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR), na sequência de propostas do Governo Regional da Madeira - 17 de Setembro 2015
Comunicado de imprensa disponível no ficheiro em anexo.
Conclusões Conselho de Governo - 17 de Setembro de 2015
Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis em ficheiro anexo.
17 de Setembro
9h15 - Sessão de abertura do II Congresso de Direito do Trabalho - Museu da Electricidade, Funchal
11 horas - Audiência Bastonário da Ordem dos Psicólogos - Quinta Vigia
17h30 - Apresentação das conclusões da reunião do Conselho de Governo à comunicação social - Quinta Vigia
Conclusões Conselho de Governo - 10 de Setembro
Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis em ficheiro anexo.
8 de Setembro
10h30 - Sessão solene comemorativa do Dia do Concelho da Ponta do Sol - Promenade da Madalena do Mar.
Conclusões Conselho de Governo - 3 de Setembro de 2015
Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis em ficheiro anexo.
Portaria n.º 528/2023
Procede à segunda alteração da Portaria n.º 375/2017, de 14 de setembro, alterada pela Portaria n.º 422/2020, de 11 de agosto, que aprova o Regulamento do Curso de Formação Específico para Integração de Trabalhadores na Carreira Especial de Inspeção, da Inspeção Regional de Finanças.
Classificação da Igreja Matriz de São Jorge, Santana, como Imóvel de Interesse Público
A Igreja de São Jorge integra o núcleo de arquitetura religiosa barroca da Ilha da Madeira, apresentando alguns elementos de gosto rocaille. A sua construção data do século XVIII, ficando o templo concluído em 1761, como atesta inscrição na fachada, e foi benzido a 17 de setembro pelo bispo D. Gaspar Afonso da Costa Brandão.
Projeto de portaria que procede à primeira alteração da portaria nº 552/2019, de 17 de setembro
Publicitação do início do procedimento
Projeto de portaria que procede à primeira alteração da portaria nº 553/2019, de 17 de setembro
Publicitação do início do procedimento
Ana Clara Silva presente na V Jornada Hospitaleiras de Saúde Mental, sob o tema: “Envelhecer é um “Cabo das Tormentas”?! Que respostas?”
O evento realizar-se-á no próximo dia 23 de setembro no auditório Bento Menni na Casa de Saúde Câmara Pestana.
Setembro Dourado
Mês Internacional de Sensibilização para o Cancro Pediátrico
Setembro Dourado
Campanha de sensibilização para o cancro pediátrico
XX Encontro Nacional da Associação Portuguesa de Enfermeiros de Cuidados de Saúde Primários
Sob o tema: "Perspetiva da Região Autónoma da Madeira", Ana Clara Silva é oradora no XX Encontro Nacional da APECSP
Voluntariado na Turquia
17 de setembro a 8 de novembro | Siirt
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM. Atualização 17 de setembro de 2021
No dia 17 de setembro de 2021, há a reportar 13 novos casos de infeção por SARS-CoV-2 na RAM, pelo que a região passa a contabilizar 11574 casos confirmados de COVID-19. Trata-se de 8 casos importados (3 do Reino Unido, 2 da Espanha, 2 da Região Norte e 1 da Região de Lisboa e Vale do Tejo) e de 5 casos de transmissão local. Investigações epidemiológicas estão em curso.
Portaria n.º 194/2021, de 17 de setembro, Define os modelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas do ensino básico e secundário
Modelos de diplomas e de certificados em formato eletrónico das ofertas educativas e formativas do ensino básico e secundário
Governo Regional promove documentários sobre António Aragão
No âmbito das Comemorações do Centenário de Nascimento de António Aragão, a Secretaria Regional de Turismo e Cultura promove uma série de três conversas sobre António Aragão a partir da projeção de registos fílmicos. A primeira sessão tem lugar no próximo dia 17 de setembro de 2021, às 18h00, na sala multiusos da Fortaleza do Pico, sendo exibido o filme “António Aragão: documentário sobre a vida e a obra do artista plástico madeirense” (2018).
Assinatura do protocolo de desenvolvimento e cooperação com Rúben Silva
Este protocolo faz parte de um conjunto de apoios no âmbito da Cultura a sete entidades, aprovados no Conselho de Governo do dia 17 de setembro.
Oficio Circular N.º 099 de 17 de setembro de 2020
Decreto Legislativo Regional N.º 11/2020/M, de 29 de julho - Orientações no âmbito das medidas específicas de apoio à aprendizagem e à inclusão
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