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Regulamento delegado (UE) 2015/2170 da Comissão de 24 de novembro de 2015Altera a Diretiva 2014/24/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante aos limiares de aplicação no contexto dos processos de adjudicação de contratos.
Albuquerque recebeu deputados da 10ª Comissão da Assembleia da RepúblicaDeputados à Assembleia da República estão na Região em visita oficial
3ª fase do concurso hospital nunca antes do final do 1º semestre de 2025Na visita ao Mercado dos Lavradores, Miguel Albuquerque voltou a vincar o impedimento legal, decorrente do chumbo do Orçamento, – Tribunal de Contas não autoriza – à prossecução da obra do hospital e outras e reiterou que só os responsáveis políticos pela atual situação acham «uma maravilha termos eleições a toda a hora e uma gestão em duodécimos»
Albuquerque na abertura da 13ª loja BioformaPresidente do Governo enalteceu o sucesso e a expansão da empresa Madeirense na região e no Continente
Albuquerque no arranque da 29ª edição da ExpomadeiraOrçamento em execução a partir do verão permite à Região prosseguir crescimento económico
Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, na 2ª edição do FreshContempsFreshContemps – Artes Visuais 2023
Madeira é a 2ª região do país com maior crescimento na atração e fixação de novas tecnológicasAlbuquerque vincou a transformação acelerada para a economia digital, um desafio estratégico que a Região tem de vencer
Centro comunitário da 3ª Lombada ampliado com o apoio do GovernoO Governo vai apoiar a ampliação do centro comunitário da Terceira Lombada na Ponta Delgada, anunciou Miguel Albuquerque, que relevou ainda o papel das IPSS na coesão social.
1ª Boutique Nespresso na MadeiraAbertura da primeira Boutique Nespresso
Inaugurada a 3ª fase da Via Expresso Boaventura / São VicentePGR inaugurou a 3ª fase da Via Expresso Boaventura / São Vicente
114.ª Reunião Plenária do Comité das Regiões - 12 de Outubro de 2015 Comunicado de imprensa disponível em ficheiro anexo.
DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Ofício Circular N.º 170 de 12 de novembro de 2025IX Festival Regional de Coros Escolares 2025
CCPCódigo dos Contratos Públicos
Carreira especial de inspeçãoRegime da carreira especial de inspecção
Esgrima - 3.ª Taça da Madeira de Benjamins e CadetesCompetição Regional.
Karting - 2ª prova do Troféu de Karting da MadeiraCompetição Regional.
9.ª Convocatória Aberta do StandICT.eu 2026Data limite: 27.06.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)
7.ª edição do Madeira Flower Classic Auto Parade decorre este domingo Evento inserido no programa da Festa da Flor é promovido pela Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura em parceria com o Clube Carocha Madeira
1.ª Alteração à Circular n.º 4/ORÇ/20241.ª Alteração/Aditamento - Instruções para a a preparação do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2025 (ORAM 2025)
Atletismo - 5.ª Meia Maratona Alberto PauloEvento regional.
MASTER: 2ª Chamada Aberta. Data limite: 12.06.25, 18:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
2.ª Ação de Reciclagem da Arbitragem David Gomes discursou na sessão de abertura da ação formativa da Associação de Futebol da Madeira.
DL 141/2019Regime de carreiras especiais das inspeções setoriais
1.ª XCM Ludens Machico - Campeonato da Madeira de Maratona 2025Cerimónia de entrega de prémios do Campeonato contou com a presença de Ricardo Faria.
Abertura da 80ª Assembleia Geral da European Council of Civil Engineers (ECCE)"Outro desafio que será sempre premente na nossa Região é o de encontrar as soluções técnicas adequadas no sentido de minimizar os riscos naturais a que estamos permanentemente sujeitos, nomeadamente, as aluviões, os incêndios e os galgamentos costeiros"
Chamada aberta OSCARS 2ª edição para Projetos e Serviços de Ciência Aberta. Data limite: 14.05.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
CoARA Boost: 2.ª Chamada de Financiamento. Data limite: 21.04.25, 17:00 horas (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
SESARAM realiza 3ª edição da Formação “MASS TRAINING”Esta ação de sensibilização contou com a participação de 40 formandos e teve como objetivo demonstrar a importância das medidas que compõem a cadeia de sobrevivência e que mudam o prognóstico de uma vítima em paragem cardiorrespiratória, dando especial ênfase ao pedido de ajuda e às compressões torácicas. 
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