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Boletim Informativo / Newsletter n.º 39
Boletim Informativo da Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
Creche e pré-escolar com taxas de 100% e apoios que chegam a todos os ciclos de ensino
A Madeira tem a taxa mais elevada de frequência de creche do País: 100%. E ao nível do pré-escolar acontece o mesmo. Com reduções realizadas, já por duas vezes, no valor das mensalidades.
Educação na Madeira diferencia-se positivamente do resto do País
Miguel Albuquerque disse hoje a Educação é uma área decisiva para o nosso futuro coletivo e realça que este foi sempre um paradigma dos seus governos. E, também, um campo essencial para a realização individual dos nossos jovens e cidadãos.
Conclusões Conselho de Governo - 28 de fevereiro de 2019
Conclusões Conselho de Governo disponíveis para consulta em ficheiro anexo
Conclusões Conselho de Governo - 21 de fevereiro de 2019
Conclusões Conselho de Governo disponíveis para consulta em ficheiro anexo
Conclusões Conselho de Governo - 7 de fevereiro de 2019
Conclusões Conselho de Governo disponíveis para consulta em ficheiro anexo
Canalização da ribeira protege população da Tabua
Presidente do Governo visitou obras já concluídas
Conclusões Conselho de Governo - 11 de fevereiro de 2016
Conclusões da reunião do Conselho de Governo disponíveis no ficheiro anexo.
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
DL 135/99
Legislação no contexto da modernização administrativa
Projeto “Dar a Ver”
Visita guiada comentada por Francisco Clode de Sousa, Diretor de Serviços de Património Cultural e Rita Rodrigues, Chefe da Divisão de Estudos do Património, da Direção Regional da Cultura.
Proteção social no desemprego - DL 220/2006
Regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem
Proteção social na parentalidade - DL 91/2009
Proteção social na parentalidade no sistema previdencial e no subsistema de solidariedade
Parentalidade
Regulamentação da parentalidade
Lei 13/2023
Altera o Código do Trabalho e legislação conexa, no âmbito da agenda do trabalho digno
ETAF
Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
Carreira especial de inspeção
Regime da carreira especial de inspecção
Governo Regional já investiu 80 milhões na rede hídrica fluvial da Ribeira Brava
Um investimento na rede hídrica fluvial na Ribeira Brava do Governo Regional realizado na ordem dos 80 milhões de euros. `”A intervenção do Governo Regional, após o 20 de fevereiro, tem vindo a fazer-se no sentido de melhorar as nossas respostas. O concelho da Ribeira Brava foi um dos mais atingidos no 20 de fevereiro de 2010”, disse Pedro Ramos.
DLR 15/2021/M
Regime jurídico do setor empresarial da Região Autónoma da Madeira
Parecer PGR 26/2020
Estatuto remuneratório da secretária-geral do Sistema de Segurança Interna
Perguntas Frequentes - Avaliação Docente (2008, 2009 e 2010)
Perguntas Frequentes - Avaliação Docente (2008, 2009 e 2010)
Portaria n.º 36/2021, de 18 de fevereiro - Regulamenta a formação contínua dos docentes da Região Autónoma da Madeira
Portaria n.º 36/2021, de 18 de fevereiro - Regulamenta a formação contínua dos docentes da Região Autónoma da Madeira, JORAM, I Série, n.º 31
"Um ambiente carregado de um silêncio ensurdecedor"
Pedro Ramos na altura era o diretor de serviço de urgência do Hospital Dr. Nelio Mendonça e assumiu desde a primeira hora a gestão da catástrofe ao nível intra hospitalar.
Lei 119/2019
Alteração de diversos códigos fiscais
Projeto «PT CAA» e workshop “Vamos Comunicar com Símbolos”
Folheto Informativo N.º 69, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação" - fevereiro de 2019
Suplemento '20 de Fevereiro' - Nove anos de reconstrução
Nestes nove anos decorridos da tragédia do '20 de Fevereiro', a actuação do Governo Regional foi transversal e com intervenções em todas as frentes.
Concerto 'In Memoriam'
DSEAM promove concerto 'In Memoriam' das vítimas da aluvião de 20 de fevereiro de 2010
Demografia Federada 2009/2010
Consulte aqui a publicação.
Demografia Federada 2010/2011
Consulte aqui a publicação.
Avaliação Extraordinária de Pessoal Docente por Ponderação Curricular (2008-2010):
Modelo II – Ficha a utilizar apenas pelos docentes que perfaçam o tempo necessário para progressão até 31 de Dezembro de 2010
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